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A evolução das convenções de dupla tributação do Brasil

ISBN: 9786527057079

Por: Editora Dialética | Autor: Crotti, Danilo | Edição:

A expansão do comércio mundial após a Segunda Guerra trouxe desafios jurídicos e fiscais inéditos com o aumento das relações econômicas entre Estados e pessoas de direito privado. Com o fluxo financeiro e mercantil inten...

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Lições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202039

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 6

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

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Povos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202435

Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1

"Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente na jurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho aos povos indígenas e tribais pelas Cort...

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Tributação e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527059035

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Amanda Botelho de | Edição:

O tributo é mecanismo de custeio de políticas públicas, não por acaso a Constituição Federal, aprovada em 1988, não apenas consagrou direitos fundamentais da população brasileira, como também trouxe como um de seus objet...

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Escritos de um Professor Atarefado 4

ISBN: 9786527044161

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Ajamir Brito de | Edição:

A obra tem por objetivo se inserir no vácuo existente em relação às literaturas sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e sobre o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). O autor, ao fornecer um arcabo...

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Direito do Consumidor Aplicado

ISBN: 9786561202473

Por: Editora Foco | Autor: Marques, Cláudia Lima; Martins, Fernando ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02', como resultado das ...

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A Produção Antecipada de Provas Como Instrumento de Viabilização dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos

ISBN: 9786525071534

Por: Editora Appris | Autor: Carvalho, Danielle Ciolfi de | Edição: 1

A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução de conflitos expõe o tema de forma direta, didática e estruturada, expondo aos leitores uma nova perspectiva sobre os con...

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Entre o Caos, o Amor e o Sistema de Justiça

ISBN: 9786525071664

Por: Editora Appris | Autor: Fernandes, Ana Paula da Costa | Edição: 1

No livro Entre o caos, o amor e o Sistema de Justiça, a autora mergulha em um estudo profundo sobre a relação entre um casal e o Sistema de Justiça Criminal, a partir da análise de oito processos de violência doméstica a...

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Desafios da Educação Jurídica em Contextos (Pós) Pandêmicos: Challenges of Legal Education in The (Post) Pandemics Contexts

ISBN: 9786525072142

Por: Editora Appris | Autor: Abrão, Guilherme Rodrigues; Ferraro, Jos ... | Edição: 1

O livro Desafios da educação jurídica em contextos (pós) pandêmicos busca reunir variados pontos de vistas e desafios enfrentados, por professores das mais diversas realidades e contextos, no que se refere ao tema da edu...

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Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução

ISBN: 9786527042051

Por: Editora Dialética | Autor: Nogueira, Laudivon de Oliveira | Edição:

Em "Direitos Fundamentais: Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução", Laudivon de Oliveira Nogueira explora em profundidade a metódica utilizada na jurisdição constitucional brasileira, com foco no emblemátic...

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Os Direitos Humanos e o Sistema Administrativo Social

ISBN: 9786527043133

Por: Editora Dialética | Autor: Grimone, Marcelo José | Edição:

O texto pretende analisar a aplicação dos direitos humanos pelo direito administrativo. Uma reflexão filosófica sobre a construção, reconstrução e efetivação dos direitos humanos. E no percurso desta reflexão, pretende-s...

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Execução Penal

ISBN: 9786527055921

Por: Editora Dialética | Autor: Saber, Rodrigo S. | Edição:

Após um longo período atuando junto à Execução Penal, percebi a carência de livros que buscassem preparar o profissional para um dos maiores desafios humanos – o cárcere! Sendo assim, o presente trabalho busca municiar o...

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Da possibilidade de conflito entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia

ISBN: 9786527057451

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Ana Cristina Alves | Edição:

Esta obra explora a interação entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia, analisando como esses direitos podem entrar em rota de colisão, mesmo sendo garantidos pela Constituição e por documentos internac...

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Prática jurídica

ISBN: 9786550794965

Por: Literíssima | Autor: Macedo, Marcos Calixto | Edição:

PRÁTICA JURÍDICA Prática Jurídica: Direito Constitucional é o guia definitivo para estudantes que buscam aplicar de forma prática e objetiva os fundamentos do Direito Constitucional na elaboração de peças processuais. E...

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Vade Mecum Familiarista e de Sucessões - 2ª ED - 2025

ISBN: 9786561202589

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo; M ... | Edição: 2

Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2025, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-i...

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Direito Urbanístico

ISBN: 9786556754840

Por: Freitas Bastos | Autor: Alves, Alceli Ribeiro | Edição: 1

É notório que diversas regiões do mundo passaram por um processo de urbanização muito acelerado ao longo das últimas décadas. No Brasil, em particular, esse processo ocorreu de forma acelerada, desordenada e concentrada,...

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Educação jurídica e direitos humanos

ISBN: 9786559294282

Por: Arraes Editores | Autor: Leidens, Letícia Virginia; Almeida, Fern ... | Edição: 1

A construção de debates críticos sobre os direitos humanos passa por escolhas metodológicas e abordagens conjugadas. A extensão universitária ocupa um lugar que movimenta os atores e os espaços sociais, culminando na int...

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Gilbert Simondon e a Comunicação Maquínica

ISBN: 9786525070780

Por: Editora Appris | Autor: Pereira, Demétrio Rocha | Edição: 1

Gilbert Simondon e a comunicação maquínica surpreende a ideia de comunicação no coração de uma teoria da individuação que influenciaria profundamente a filosofia da segunda metade do século XX. A que necessidades a comun...

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Constitucionalismo Brasileiro em Pretuguês: Trabalhadoras Domésticas e Lutas por Direitos

ISBN: 9786525065229

Por: Editora Appris | Autor: Lopes, Juliana Araújo | Edição: 1

Em Constitucionalismo brasileiro em pretuguês, a autora conecta duas histórias paralelas: das lutas por direitos de associações e sindicatos de trabalhadoras domésticas no Brasil para serem contempladas na Constituição F...

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Como não se tornar uma vítima

ISBN: 9786527400257

Por: Editora Dialética | Autor: Jesus, Mauro Zaque de | Edição:

O presente cenário de violência urbana, bem como os variados riscos a que todos estamos submetidos em nossa corporação/instituição (espionagem, sabotagem etc.), nos coloca em situação tal de vulnerabilidade capaz de nos ...

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Impactos do capital no controle da pauta política na era pós-digital

ISBN: 9786527056973

Por: Editora Dialética | Autor: Scherch, Vinícius Alves | Edição:

Neste livro, resultado da tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos, buscou-se a análise de como o avanço da tecnologia digital e a dominação cap...

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Teoria da Decisão Judicial

ISBN: 9786527039594

Por: Editora Dialética | Autor: Lemes, Gustavo Penha | Edição:

O filósofo Hans-Georg Gadamer assume os principais ensinamentos do filósofo Martin Heidegger e os desenvolve, focando, essencialmente, os fenômenos da compreensão, interpretação e linguagem. Neste livro são examinados, e...

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Nos Confins do Céu

ISBN: 9786527040330

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Juliana Valle P. | Edição:

O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que del...

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Le mineur consommateur, étude comparée du droit français et du droit brésilien

ISBN: 9786527041047

Por: Editora Dialética | Autor: Péron, Maxime | Edição:

Influenciadores do consumo de seus pais, consumidores autônomos de produtos e serviços, ou vítimas de sua utilização, na França e no Brasil, por volta de 78 milhões de crianças e adolescentes são alvos de incitações come...

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O Federalismo Cooperativo na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786527042433

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Geovanny Matsumoto de Almeida | Edição:

A obra analisa o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao regime de repartição de competências e responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sob...

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