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Manual Prático de Contratos e Família

ISBN: 9786561204996

Por: Editora Foco | Autor: Duque, Bruna Lyra | Edição: 1

A contratualização do Direito de Família reflete tanto a evolução da sociedade em termos de complexidade patrimonial quanto a crescente demanda por segurança jurídica em um cenário de diversidade de arranjos familiares. ...

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Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205061

Por: Editora Foco | Autor: Souza, Iara Antunes de; Berlini, Luciana ... | Edição: 1

A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professora Maria de Fátima Freire de Sá, que desejam homenageá-la por sua dedicaç...

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Compêndio de filosofia do direito

ISBN: 9786553851368

Por: PUCPRess | Autor: Júnior, Léo Peruzzo; Bento, Vivian Freit ... | Edição: 1

A filosofia do direito está assentada sobre o movimento de ideias, conceitos e teorias que marcam a constituição da racionalidade jurídica e, consequentemente, permitem a compreensão do próprio processo civilizatório. Po...

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Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204859

Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1

O importante Decreto 6.514/2008 tem merecido pouca atenção dos juristas, sendo poucas as obras que se dedicam a estudá-lo. Entretanto, o interesse dos advogados e demais profissionais da área ambiental é enorme. O Decret...

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Testamento Vital - 7ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205047

Por: Editora Foco | Autor: Dadalto, Luciana | Edição: 7

Em sua sétima edição, "Testamento Vital" continua sendo obra fundamental sobre o direito do paciente de decidir sobre os cuidados de saúde no final da vida. Luciana Dadalto, especialista renomada em biodireito, guia o le...

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Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205054

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Veloso, Graciell ... | Edição: 2

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assessores, bem como todos o...

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O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204262

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Guilherme Magalhães | Edição: 2

O desenvolvimento tecnológico alterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em virtude das tecnologi...

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Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204927

Por: Editora Foco | Autor: Leite,George Salomão; Silva Neto,Manoel ... | Edição: 1

"Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas d...

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Registro Civil de Pessoas Jurídicas

ISBN: 9786561204965

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano | Edição: 2

Sobre a Coleção Cartórios A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos concurseiros, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, procuradores, analistas,...

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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205016

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 2

Tentando alcançar a mesma velocidade empregada pelo Conselho Nacional de Justiça em confeccionar novos regramentos para atividade extrajudicial, nos dedicamos para que esta 2ª Edição ficasse pronta. A obra, mais robus...

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O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal

ISBN: 9786527043805

Por: Editora Dialética | Autor: Franco, Ivan Candido da Silva de | Edição:

Temos conhecido relevantes mudanças nas formas de resolução do conflito penal. A principal modificação identificada foi a introdução e consolidação de mecanismos consensuais como alternativas à persecução penal conduzida...

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O Decoro Parlamentar e o Estado de Exceção

ISBN: 9786527050254

Por: Editora Dialética | Autor: ALMEIDA, LARISSA DE MOURA GUERRA | Edição:

O trabalho apresenta um estudo exploratório na área do Direito Público, notadamente do Direito Constitucional, possibilitando a produção do conhecimento e, logo, sua sistematização acerca da construção do decoro parlamen...

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Direito Financeiro e Tributário

ISBN: 9786527051107

Por: Editora Dialética | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 34

Na parte I desta obra são abordados, de forma pioneira e de maneira didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. ...

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Constitucionalismo e Democracia

ISBN: 9786527054405

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga; Jr, Edson Roberto ... | Edição:

O Volume 3 tem como subtítulo "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" e tem como proposta apresentar investigações que tratem não só de investigar o fenômeno fragilização da democra...

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Estatuto de los Derechos Humanos en la Sociedad del Conocimiento

ISBN: 9786527054863

Por: Editora Dialética | Autor: Tshipamba, Ntumbua | Edição:

Nos identificamos con la intención ética de P. Ricoeur: la búsqueda de la vida buena para y con los demás en instituciones justas. De manera crítica, invitamos a una postura crítica y autocrítica para no quedarnos esclav...

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Crime de Stalking - Teoria e prática

ISBN: 9786527062448

Por: Editora Dialética | Autor: Zia, Fabricio Reali | Edição:

Às vezes por vingança, ciúmes ou uma paixão obsessiva, algumas pessoas desenvolvem um comportamento persistente e invasivo, perseguindo insistentemente suas vítimas. Essa conduta não apenas perturba a privacidade, mas ta...

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Imposto de Renda na Atividade Rural

ISBN: 9786527063377

Por: Editora Dialética | Autor: Amaral, Leonardo | Edição:

Este livro aborda de forma sistemática as particularidades da tributação da renda rural no Brasil, explorando o regime jurídico específico do setor agrícola e sua base constitucional. A obra analisa as normas aplicáveis ...

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Imunidades Prisionais e Prerrogativas de Foro no Brasil

ISBN: 9786527063544

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Francisco Oliveira Xavier | Edição:

Este manual tem como objetivo orientar profissionais do Direito e Agentes de Segurança Pública sobre os procedimentos a serem adotados ao lidar com infrações (penais ou administrativas) cometidas por autoridades que poss...

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Inteligência Artificial e sua implementação na Administração Pública

ISBN: 9786527063728

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Everton Paul Matheus | Edição:

A Inteligência Artificial (IA) está transformando a maneira como os governos operam, trazendo eficiência e inovação para a Administração Pública. Este livro examina de forma aprofundada a aplicação da IA nos processos de...

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60 Anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF – TARF

ISBN: 9786527068853

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Rebeca de Magalhães; Castro, Vânia ... | Edição:

"60 Anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF – TARF: História e Perspectivas" celebra seis décadas de atuação do TARF/DF, abordando sua trajetória e desafios futuros. A coletânea reúne estudos sobre tema...

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O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica

ISBN: 9786561204781

Por: Editora Foco | Autor: Yeung, Luciana | Edição: 2

"Este livro de Luciana Yeung representa uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variada...

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A atuação da Defensoria Pública na tutela coletiva socioambiental

ISBN: 9786527039747

Por: Editora Dialética | Autor: Masson, Luciano Dal Sasso | Edição:

A Defensoria Pública é instituição estatal responsável pela defesa do regime democrático e atuação individual ou coletiva em prol de pessoas ou grupos vulneráveis, conforme delineado na Constituição Federal e legislação ...

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Liberdade Religiosa no Ambiente Laboral e seus Desdobramentos na Esfera Jurídica

ISBN: 9786527050131

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Marcos Vinicius Novaes de | Edição:

Este trabalho discute a questão da liberdade religiosa no ambiente laboral relacionando-a ao âmbito jurídico. A partir da questão-problema deste trabalho, traçou-se o seu objetivo: demonstrar a problemática enfrentada po...

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Da intervenção judicial nas cláusulas penais

ISBN: 9786527050469

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Adalberto Loureiro de | Edição:

A presente obra visa o estudo das cláusulas penais, desde suas raízes oriundas da stipulatio poena do direito romano, com as alterações dogmáticas insculpidas no direito medieval e no Código Civil francês napoleônico de ...

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A Transação Tributária como Instrumento Autocompositivo e sua Perspectiva à Luz da Discussão sobre a Indisponibilidade do Interesse Público

ISBN: 9786527050490

Por: Editora Dialética | Autor: Jr., Edison F. Lange | Edição:

A possibilidade da autocomposição de prestações de natureza tributária tem sido objeto de uma série de questionamentos sobre sua viabilidade prática, principalmente em razão do modo como o conceito de indisponibilidade d...

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