Este livro tem como temática a internacionalização da Educação Superior. É o resultado de uma pesquisa relacionada às transformações na estrutura das universidades, sobretudo, no tocante à criação de departamentos respon...

El libro aborda la degradación de tierras, cambio de uso del suelo y conflictos territoriales en las sabanas de Brasil, Argentina y Colombia, impulsados por la globalización y la expansión agrícola. A través de un anális...

O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de cens...

As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, ...

"Na tentativa de entender o passado autoritário, a presente obra contribui com qualidade. Os regimes autoritários que se impuseram na Argentina e no Brasil não foram só avanços dos militares na política, porquanto segmen...

Em A casa como laboratório, Luci Cavallero e Verónica Gago dão continuidade às reflexões do livro Uma leitura feminista da dívida, no qual relacionam violência financeira e violência de gênero. Esta nova obra, porém, est...

A presente obra tem como objetivo o estudo da exploração do serviço público mediante licitação com fiscalização do Ministério Público para a proteção socioambiental numa abordagem empresarial com a integração do objetivo...

A presente obra aborda a função do Parlamento de emendar o orçamento, destacando os seus aspectos sociopolíticos, a partir da análise das emendas parlamentares individuais impositivas dos parlamentares federais eleitos p...

Esta obra revela uma fascinante e detalhada análise sobre a "quase nacionalidade", um instituto jurídico único que desafia as fronteiras tradicionais da conjuntura geopolítica. Focando as cláusulas de reciprocidade entre...

Este livro coletivo decorre de pesquisas realizadas, principalmente, pelas Alunas e Alunos do Doutorado do PPGD da PUC-MINAS, na linha de Pesquisa "Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional". Engrandecem também...

"Educação em Transformação: políticas, práticas e metodologias em tempos contemporâneos – Volume 1" reúne reflexões e análises sobre os desafios e avanços da educação na atualidade. A obra aborda políticas públicas, prát...

Este livro apresenta uma análise do regime de previdência complementar como ferramenta de sustentabilidade fiscal das políticas públicas sociais no Brasil. A partir da contextualização da Seguridade Social e dos princípi...

Em cenário da história brasileira marcado por conflitos na órbita das políticas públicas de saúde, travados não apenas entre Estado e cidadãos, mas envolvendo entes federados e até os Poderes da República submersos em cr...

Qual é o verdadeiro papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas políticas de seguridade social no Brasil? Desde a Constituição de 1988, o país viu uma explosão na judicialização de políticas públicas, e o STF emergiu com...

A obra "O Meio Ambiente no Orçamento Público: A Contribuição dos Tribunais de Contas para a Efetividade das Políticas Públicas Ambientais" oferece uma análise abrangente da interseção entre finanças públicas e sustentabi...