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Aquilombar-se: Panorama Sobre o Movimento Quilombola Brasileiro

ISBN: 9786525075907

Por: Editora Appris | Autor: Souza, Bárbara Oliveira | Edição: 2

O movimento quilombola é, na atualidade, uma das mais importantes mobilizações coletivas no Brasil, por sua conexão com uma ampla gama de pautas, com destaque para a luta por seus territórios tradicionais, a partir dos q...

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Direito Digital : Direito Privado e Internet - 6ª edição - 2025

ISBN: 9786561205245

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, Jo ... | Edição: 6

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro...

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Emergência(s) na Pesquisa sobre a Violência e o Crime

ISBN: 9786553874480

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Sani, Ana Isabel; Araújo, Daniely Rosa L ... | Edição: 1

Neste segundo volume, são 10 artigos produzidos por destacados conhecedores do Direito, das Políticas Públicas, das Ciências Sociais, da Psicologia, da Ciência da Informação, da Ciência da Comunicação e da Criminologia. ...

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Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural

ISBN: 9786553874473

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pinheiro, Rosana Sampaio | Edição: 1

O livro de Rosana Sampaio Pinheiro não apenas reflete uma pesquisa aprofundada, mas também uma contribuição significativa ao campo do Direito do Patrimônio Cultural, oferecendo novas perspectivas e propondo soluções inov...

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Direito Fundamental à Proteção de Dados

ISBN: 9786553874466

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Souza, Valquíria Gonçalves | Edição: 1

A evolução e o acesso à internet ao longo dos últimos anos trouxeram grandes conquistas para a democratização da informação. No âmbito jurídico ensejaram novos desafios para garantir que essa convivência virtual seja seg...

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Teoria da Constituição

ISBN: 9786553874459

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Cattoni, Marcelo Andrade de Oliveira | Edição: 5

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

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O Sistema Normativo Brasileiro e a Insegurança Jurídica na Criação de Princípios

ISBN: 9786553874442

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Fernandes, Taciana de Melo Neves Martins | Edição: 1

A criação de princípios sem normatividade merece ser analisada e criticada, por não se harmonizar com a estrutura do Estado Democrático de Direito. O caráter impositivo-normativo dessa espécie de norma jurídica implica s...

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Direitos Humanos em crise

ISBN: 9786527067528

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Lara | Edição:

E se os Direitos Humanos estivessem sendo silenciados da mesma forma que os livros? Neste ensaio provocador, literatura, crítica social e redes digitais se entrelaçam para pensar novas narrativas possíveis — mais plurais...

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Erro Grosseiro e Responsabilidade

ISBN: 9786527067375

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Sandro Rafael Matheus | Edição:

Em um cenário de crescente complexidade na gestão pública, onde o medo de errar pode paralisar decisões e comprometer o bom funcionamento da Administração Pública, "Erro Grosseiro e Responsabilidade" mergulha em uma refl...

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Flexibilização do Direito do Trabalho, Evolução ou Retrocesso

ISBN: 9786527067092

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Diomar | Edição:

O estudo aborda a evolução do direito do trabalho, que se consolidou com o objetivo de proteger os trabalhadores em contextos de exploração. Em tempos recentes, a ideia de flexibilização das leis trabalhistas ganhou forç...

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Controle Não Judicial de Políticas Públicas e Efetividade do Direito Fundamental à Saúde

ISBN: 9786527061724

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Natel Laudo da | Edição:

O Estado Social Democrático de Direito dispõe de instrumentos não judiciais aptos e viáveis para o controle de políticas públicas, que podem cooperar na efetividade do direito fundamental à saúde. No âmbito do controle n...

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Comentários à Lei de Desapropriação por Utilidade Pública

ISBN: 9786527049821

Por: Editora Dialética | Autor: Barboza, Érico Maurício Pires | Edição:

A desapropriação costuma ser associada apenas à perda da propriedade, porém esta obra apresenta uma abordagem inovadora, concebendo-a como um instrumento de significação e ressignificação da função social da propriedade...

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A Democracia e o Direito Depois da Pandemia

ISBN: 9786555052435

Por: Editora Perspectiva S/A | Autor: Faria, José Eduardo; Arida, Pérsio | Edição: 1

O livro aborda os desafios que a democracia e o direito em geral passaram a enfrentar durante e após a pandemia de Covid-19, levando em conta aspectos políticos, econômicos e sociológicos, como os limites da ciência e do...

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Direito Tributário Quântico - 1ª Ed-2025

ISBN: 9786561205276

Por: Editora Foco | Autor: Bartine, Caio | Edição: 1

Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século XXI de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico contemporâneo. Unindo Direito, Economia, Física, Matemátic...

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Comentários À Lei Nº 8.213/91

ISBN: 9786561205382

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

A Lei n. 8.213/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: os benefícios previdenciários. É nesta lei que são conceituadas as figuras do segurado e dos dependentes, que são definidos o período de...

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Descomplica OAB

ISBN: 9786527066521

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Lara Ferreira dos | Edição:

Você já percebeu que apenas ter acesso ao Vade Mecum na hora da prova não é suficiente? Para conquistar a aprovação na 2ª fase da OAB em Direito Administrativo, é preciso muito mais: domínio teórico, segurança prática e ...

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Transação Tributária

ISBN: 9786527059936

Por: Editora Dialética | Autor: Zugman, Daniel; Bastos, Frederico; Marti ... | Edição:

A coletânea "Transação Tributária: Evolução, Controvérsias e Aspectos Práticos" reúne artigos de especialistas que exploram a transformação desse importante mecanismo de regularização fiscal. A obra analisa a evolução da...

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O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude

ISBN: 9786527068297

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, José Penim | Edição:

O erro sobre a ilicitude tem sido um dos problemas que tem levantado um debate inflamado e interminável no âmbito da dogmática da parte geral do direito penal. A sua (re)discussão releva, mormente, ao nível da imbricação...

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CPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205337

Por: Editora Foco | Autor: Tartuce, Fernanda; Roque, Andre; Gajardo ... | Edição: 4

Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENF...

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Manual da Teoria Geral da Pena

ISBN: 9786527050742

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Danilo | Edição:

A obra "Manual da Teoria da Pena", do professor Danilo Pereira, apresenta uma análise abrangente e aprofundada dos fundamentos e princípios que sustentam a aplicação da pena. Passando pelo estudo da evolução histórica da...

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Matriz de Riscos dos Contratos Administrativos

ISBN: 9786527061502

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Carla | Edição:

A Lei nº 14.133/2021 trouxe a Matriz de Riscos para o centro do debate sobre contratos administrativos, marcando uma importante atualização na legislação. Contudo, a prática de alocar riscos contratuais não é propriament...

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A disponibilidade das situações jurídicas processuais do juiz por meio de convenções processuais

ISBN: 9786527049975

Por: Editora Dialética | Autor: Sartori, Henrique Petry | Edição:

Em um contexto de crescente importância do instituto das convenções processuais no Direito brasileiro, este livro tem o objetivo de investigar se é ou não lícito dispor das situações jurídicas processuais do juiz por mei...

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Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205221

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Carvalho, Renan | Edição: 6

"Informar, negociar, representar. As três funções clássicas da diplomacia, a que muitos aspiram como exercício profissional. Este livro tem como objetivo servir de aporte bibliográfico especializado aos que ora se prepar...

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Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro

ISBN: 9786527062509

Por: Editora Dialética | Autor: MOURÃO, MARINA MARANHÃO MELO MARQUES | Edição:

O livro "Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro" investiga, em densa pesquisa, os instrumentos jurídicos aplicados ao petróleo no Brasil, abrangendo sua propriedade in natura, exploração e lucratividade, tudo sob uma ...

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Direitos Fundamentais do Trabalhador na Terceirização de Serviços

ISBN: 9786527059516

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Wagner Galvão | Edição:

Qual a relação entre terceirização de serviços e precarização de direitos? Essa indagação coincide com o objetivo deste livro, que é discorrer sobre os reais fatores de precarização do trabalho no contexto da terceiriza...

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