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Em busca da Justiça Socioambiental na Bacia do Rio São Francisco

ISBN: 9786553875135

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Khoury, Luciana Espinheira da Costa | Edição: 1

O presente livro propõe ao leitor uma reflexão sobre o processo de democratização da gestão das águas para construção do Estado Constitucional Socioambiental, bem como o acesso à água como Direito Humano e não como merca...

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Introdução ao estudo da vinculação jurisprudencial nas tradições de common law e civil law

ISBN: 9786553875104

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pessoa, Wendelson Pereira | Edição: 1

A obra aponta para uma aproximação funcional entre os sistemas de common law e civil law. A common law também possui normas legisladas, e a civil law, embora centrada na lei, reconhece o papel criativo da jurisprudência....

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Fundamentos do Direito Processual Civil

ISBN: 9786556756776

Por: Freitas Bastos | Autor: Souza, Rodrigo Santos de | Edição: 1

O Direito Processual Civil constitui a ciência dedicada ao estudo da prestação jurisdicional em seu sentido mais amplo, abrangendo todas as formas de entrega de soluções jurídicas às demandas que emergem na sociedade, se...

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Tortura Policial: Um Crime que a Gente não Trabalha

ISBN: 9786525082806

Por: Editora Appris | Autor: Falcão, Lara Maria Alves | Edição: 1

A realidade evidencia que a violência policial passa incólume em boa medida ao escrutínio do Ministério Público e do Judiciário. Lara Falcão é precisa, objetiva e irretocável na compreensão sociológica do fenômeno. Const...

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Vestindo a Farda e um Paradoxo: E aí, Policial, o Racismo Existe?

ISBN: 9786525089843

Por: Editora Appris | Autor: Novoa, Pedro | Edição: 1

Como se forma o olhar de um policial? E quando esse olhar encontra, todos os dias, o reflexo da cor da própria pele? Vestindo a farda e um paradoxo: e aí, policial, racismo existe? parte de uma pergunta simples, mas i...

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O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal

ISBN: 9786527084273

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Thiago Morelli Rodrigues de | Edição:

De acordo com a PGFN, desde 2019 até o final de 2024, foram firmados mais de 3.2 milhões de acordos de transação tributária em nível federal (https://www.gov.br/pgfn/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/pgfn-em-numero...

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Estudos em Homenagem ao Prof. Walter Piva Rodrigues

ISBN: 9786527089353

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Aloisio Szczecinski; Amadeo, Rodo ... | Edição:

Com o advento do Código de Processo Civil, somos convidados ao reexame de temas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro, analisando-os com perspectiva crítica diante de sua modificação ao longo da história. O...

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Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção

ISBN: 9786527070030

Por: Editora Dialética | Autor: Malucelli, Andressa Pacenko | Edição:

Esta obra tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para proteger crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-...

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Prevenção de Conflitos Previdenciários

ISBN: 9786527083597

Por: Editora Dialética | Autor: Januário, Gustavo Roberto | Edição:

O artigo examina a prevenção de conflitos previdenciários no Brasil, focando nas principais causas de litígios, como dificuldades de acesso ao INSS, divergências entre decisões administrativas e judiciais, morosidade pro...

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Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no Brasil

ISBN: 9786527088981

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Camila Borges da Silva | Edição:

Como garantir dignidade e proteção social a estrangeiros que escolhem o Brasil como lar? Este livro mergulha em uma questão atual e urgente: o acesso dos imigrantes e refugiados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

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Materialização, Flexibilização e Liberdade do Juiz

ISBN: 9786527039358

Por: Editora Dialética | Autor: Auer, Marietta | Edição:

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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

ISBN: 9786527070283

Por: Editora Dialética | Autor: Galvão, Thiago Murilo Nóbrega; Pessoa, W ... | Edição:

O regime jurídico dos servidores públicos federais é definido pela Constituição de 1988 (arts. 37 a 41) e pela Lei nº 8.112/1990, que regula a vida funcional desde o ingresso até a aposentadoria. Esse sistema combina pri...

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Crime e castigo no império português

ISBN: 9786527071693

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Roberto Brasileiro | Edição:

Para além da expulsão dos indesejados, os estudos em História já constataram que o degredo serviu como instrumento de ocupação de territórios. Com base neste pressuposto, o historiador e jornalista Roberto Brasileiro Pra...

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Direito penal e processual penal coletivo

ISBN: 9786553875050

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Igor Vinicius Santos | Edição: 1

O livro aborda temas como: acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais na previdência social; o processo penal coletivo e os atos praticados em 8 de janeiro; os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho so...

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Controladoria jurídica

ISBN: 9786553875067

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Crepalde, Sarah; Crepalde, Gabriela; Bez ... | Edição: 1

A obra é destinada a advogados e escritórios de advocacia, e aborda a evolução, princípios, papel, gestão da Controladoria, e a sua integração com o Compliance. Na segunda parte, as ferramentas utilizadas para a implemen...

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Precedentes no Modelo Constitucional de Processo

ISBN: 9786553875098

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pessoa, Wendelson Pereira | Edição: 1

A presente obra se debruça sobre a crucial questão da vinculação jurisprudencial por teses jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro, buscando sua adequação ao Modelo Constitucional de Processo. A justificação para ad...

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Decisão judicial e racionalidade normativa

ISBN: 9786527084679

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Caio Vilela | Edição:

Racionalidade decisória não é um tema novo. A discussão sobre "como" deve ser fundamentada uma decisão judicial evoluiu até um ponto em que foi proposto, por autores conhecidos como "normativistas", regras mínimas para g...

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Educação em Direitos Humanos

ISBN: 9786527085065

Por: Editora Dialética | Autor: BORGES, ALCI MARCUS RIBEIRO | Edição:

O presente livro é uma versão simplificada da minha tese de doutorado. Busca-se promover reflexões que favoreçam o reconhecimento da necessidade de se explicitar as diferentes concepções que se desenvolveram sobre direit...

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O Novo Mercado da Advocacia

ISBN: 9786527085409

Por: Editora Dialética | Autor: Savedra, Alan Paulo Maurano | Edição:

Neste livro, estudantes, operadores do Direito e cientistas sociais encontrarão muito além de uma compreensão dos usos do marketing jurídico digital na competição intraprofissional e o perfil do advogado marqueteiro digi...

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Interfaces Normativas

ISBN: 9786527087922

Por: Editora Dialética | Autor: Dutra, Yury | Edição:

Este estudo analisa o embate entre a ordem jurídica nacional brasileira e a do Povo Tukano, demonstrando que os Yepahmasã dispõem de juridicidade própria, baseada em saberes ancestrais e com pretensão de autonomia. A par...

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MEDICINA DIAGNÓSTICA E DIREITO ADMINISTRATIVO

ISBN: 9786584958845

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A presente obra coletiva tem como objetivo oferecer uma análise com foco no direito administrativo da medicina diagnóstica no Brasil. Com a crescente evolução das normativas sanitárias, avanços tecnológicos e desafios re...

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Aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros

ISBN: 9786584958913

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André; Chauvet, Rodrigo da Fonsec ... | Edição: 2

Sabe-se que o transporte coletivo de passageiros possui um potencial enorme para o desenvolvimento urbano de uma região e setor. Não é diferente com o transporte aquaviário, apesar de ainda pouco explorado em nosso país....

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 3 - 4. ed.

ISBN: 9786584958814

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 4 - principal e ANEXO IV - 4. ed.

ISBN: 9786584958807

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos

ISBN: 9786584958883

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A obra coletiva 'transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos' é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos dese...

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