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Imposto de Renda na Atividade Rural

ISBN: 9786527063377

Por: Editora Dialética | Autor: Amaral, Leonardo | Edição:

Este livro aborda de forma sistemática as particularidades da tributação da renda rural no Brasil, explorando o regime jurídico específico do setor agrícola e sua base constitucional. A obra analisa as normas aplicáveis ao produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, destacando benefícios como deduções, presunções de lucro e regras diferenciadas. Com uma abordagem hermenêutico-analítica, o autor investiga a compatibilidade dessas normas com os princípios constitucionais, como universalidade e progressividade, e apresenta um estudo aprofundado sobre a regra-matriz de incidência tributária. Essencial para juristas, contadores e profissionais ligados ao agronegócio, este livro desvenda a complexa relação entre o Direito Tributário e a atividade rural, contribuindo para maior segurança e clareza jurídica no setor. Ideal para quem busca compreender os desafios e oportunidades da tributação do imposto de renda no contexto rural brasileiro.