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A Constitucionalização do Ministério Público à luz do Novo Código de Processo Civil

ISBN: 9786527047254

Por: Editora Dialética | Autor: Portela, Rômulo | Edição:

"A Constitucionalização do Ministério Público à Luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris" explora a evolução do Ministério Público no Brasil, com ênfase na sua autonomia e no papel na defesa d...

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Controle Interno

ISBN: 9786527048275

Por: Editora Dialética | Autor: RIOS, AMANDA VASCONCELOS; MACHADO, MARCU ... | Edição:

A Administração Pública, através do controle, pode realizar a verificação dos atos e fatos da Gestão Pública, no intuito de analisar se os propósitos estabelecidos foram concretizados, fiscalizar a conformidade das ações...

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A Teoria da Cegueira Deliberada à Brasileira

ISBN: 9786527048985

Por: Editora Dialética | Autor: Dodorico, Luís Fernando | Edição:

Este livro aborda o polêmico tema, na área do Direito, da Teoria da Cegueira Deliberada, aplicada ao famoso caso do assalto ao Banco Central. Busca-se debater sobre suas origens, conceitos e aplicações no Brasil....

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Prevenção

ISBN: 9786527030041

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Chris Giselle Pegas Pereira da | Edição:

Leitura indispensável para quem se interessa sobre prevenção, principalmente, nos casos de negligência de crianças e adolescentes. O que é prevenção? E negligência? O livro mostra a trajetória da prevenção ao longo das l...

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Uma teoria dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553873636

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição: 9

Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na...

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Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553873605

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Minhot, Antonio Celso Baeta; Iotti, Paul ... | Edição: 1

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais constitui-se em um dos temas mais caros aos estudiosos do Direito Constitucional. O desafio de se proteger a dignidade humana, as minorias e os valores maiores de uma Con...

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Desafios da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica

ISBN: 9786553873599

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Costa, Hilda Maria Porto de Paula Teixei ... | Edição: 1

Nesta obra, a autora demonstra se a Justiça Restaurativa é adequada à resolução de conflitos familiares originários de violência doméstica. A violência, analisada sob seus aspectos sociológicos e psicológicos, permite c...

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Prerrogativas dos advogados e sua defesa

ISBN: 9786585622714

Por: Tristão Editora | Autor: Fernandes, Fernando Augusto | Edição: 1

"Prerrogativas dos Advogados e Sua Defesa", escrito por Fernando Augusto Fernandes, é uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e todos os operadores do sistema de justiça. O livro explora, de maneira prof...

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Direito Médico e Bioética - Decisões Paradigmáticas - 1ª ED - 2024

ISBN: 9786561201759

Por: Editora Foco | Autor: Kfouri Neto, Miguel; Nogaroli, Rafaella | Edição: 1

Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradig...

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Teixeira de Freitas e os modos de transferência da propriedade imobiliária

ISBN: 9786527031772

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Gabriel Mingrone Azevedo | Edição:

A pesquisa desenvolvida tem como finalidade a verificação da forma como o jurista baiano, adotando caráter conservador para o Direito privado brasileiro, não incorporou, nas suas monumentais obras jurídicas — Consolidaçã...

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Tutela Jurídica dos Torcedores

ISBN: 9786527048343

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição:

A Lei n.º 14.597/2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de ...

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Cárcere e Despersonalização

ISBN: 9786527048633

Por: Editora Dialética | Autor: Resende, Gabriela Emanuele de | Edição:

A partir de uma revisão bibliográfica das obras que se referem ao Direito Penal e à criminologia, percebe-se a escassez de pesquisas destinadas ao estudo da despersonalização na execução penal. Não obstante o assunto ser...

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Estado Fiscal e as suas disfunções, impactos da Economia Digital e o dever solidário de custeio dos Direitos Fundamentais no Brasil

ISBN: 9786527031628

Por: Editora Dialética | Autor: Sipolatti, Gustavo | Edição:

Como o Estado Fiscal deve superar as suas disfunções e também tributar a economia digital? A resposta utiliza a teoria de dever fundamental de pagar impostos, de Casalta Nabais, e se desenvolve a partir do contratualismo...

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Inteligência Artificial

ISBN: 9786527031758

Por: Editora Dialética | Autor: Comin, Alvaro Algusto; Oliveira, Cristin ... | Edição:

O livro "Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais" traz uma preocupação central: agendas de pesquisas que estão voltadas para impactos humanos e sociais da inteligência artificial. O grupo de Humanidades do...

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O controle difuso de constitucionalidade na defesa do patrimônio cultural

ISBN: 9786527040798

Por: Editora Dialética | Autor: Finger, Otávio Martins | Edição:

Este livro trata de como o controle difuso de constitucionalidade – capacidade que um juiz tem de afastar a aplicação de um ato normativo em um caso específico, tendo em vista a incompatibilidade com a Constituição – pod...

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