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Infraestrutura e Fair Share na Era das Gigantes Digitais

ISBN: 9786527078135

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme Pereira | Edição:

O livro de Guilherme Pinheiro é uma obra essencial para compreender os dilemas contemporâneos da regulação da internet, abordando com profundidade e elegância o antagonismo entre os efeitos da neutralidade de rede radica...

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Direitos Fundamentais e Marginalização Digital

ISBN: 9786527078203

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Beatriz Lourenço | Edição:

É possível falar em universalidade de direitos sociais quando o acesso a eles depende da internet? Em um Brasil cada vez mais digitalizado, milhares de pessoas seguem à margem da proteção social. Este livro investiga co...

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Compartilhamento de Dados Pessoais em Operações de M&A

ISBN: 9786527078241

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Gabriela Lotufo Cintra | Edição:

Em um mercado cada vez mais orientado por dados, o compartilhamento de informações pessoais tornou-se elemento central nas operações de fusões e aquisições (M&A). Nesta obra inédita, Gabriela Lotufo explora como a Lei Ge...

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Negócio Jurídico Processual no Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015

ISBN: 9786527078289

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Edmundo Leite Xavier | Edição:

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma das mais significativas evoluções na condução dos processos judiciais no Brasil: a possibilidade das partes pactuarem diretamente sobre aspectos procedimentais por meio dos n...

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Justiça Integral

ISBN: 9786527078425

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Lucas Jeronimo Ribeiro da | Edição:

Esta obra propõe uma releitura do acesso à justiça de crianças e adolescentes, a partir do conceito de justiça integral, fundamentado na teoria dos quadrantes de Ken Wilber. A abordagem reconhece a complexidade multidime...

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Escritos Temporais

ISBN: 9786527078791

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, José Luiz Quadros De | Edição:

Este livro buscou trazer diversas reflexões sobre ideologia, constituição e estado, construídas em um outro momento histórico, o que nos permite ter uma compreensão do caminho histórico percorrido nas últimas duas década...

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Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205658

Por: Editora Foco | Autor: Filho, Ives Gandra da Silva Martins; Sil ... | Edição: 1

Esse trabalho nasceu de um desejo comum, sendo o produto do esforço conjunto de cinquenta e quatro autores, e coautores, de levar a termo merecida e honrosa homenagem ao Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, do Suprem...

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Teoria Geral dos Danos Extrapatrimoniais Existenciais e a sua Reparação Civil no Direito Brasileiro - 1ª Ed – 2025

ISBN: 9786561205801

Por: Editora Foco | Autor: Cabral, Marcelo Marques | Edição: 1

Esta obra inovadora amplia as fronteiras do Direito Civil brasileiro ao apresentar uma tipologia sistematizada dos chamados danos extrapatrimoniais existenciais. Ancorada na obra do psicólogo austríaco Viktor Frankl e na...

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Principio de Unidad de la Administración Pública

ISBN: 9786527061809

Por: Editora Dialética | Autor: Mazara, Ruth De los Santos | Edição:

La Administración Pública es un conjunto de entes y órganos, cuyos actos se benefician de la autotutela, por lo que los mismos pueden ser revisados, modificados o revocados por ella misma, ya sea de oficio o a requerimie...

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Cautelares administrativas ambientais

ISBN: 9786527071242

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Nelson Tonon | Edição:

Este livro aborda as medidas cautelares administrativas no âmbito do processo sancionador ambiental, com destaque para suas características jurídicas fundamentais. O autor analisa, de maneira clara e sistemática, as prin...

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A irrecuperável falência da Constituição de 1988 e a urgência de uma nova e verdadeira revolução Constitucional no Brasil

ISBN: 9786527078265

Por: Editora Dialética | Autor: Cambraia, Hudson de Oliveira | Edição:

O Brasil precisa não apenas de uma nova Constituição, mas de um novo pacto federativo. A premissa da presente obra é a evidência de que a Constituição de 1988 já esgotou completamente a sua força normativa e nunca foi ca...

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Medida de Segurança e Hospital de Custódia

ISBN: 9786527067870

Por: Editora Dialética | Autor: Munhoz, André Ricardo Antonovicz | Edição:

A obra "Medida de Segurança e Hospital de Custódia: A Desconstrução da Lógica Prisional na Interface da Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos" propõe uma análise crítica das medidas de segurança no campo do Direito Pen...

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Registro de Imóveis - 4ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205467

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Salomão, Marcos ... | Edição: 4

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205863

Por: Editora Foco | Autor: Neto, Jorge Rachid Haber | Edição: 2

O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das rel...

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Medicina Legal e Noções de Criminalística - Testes Comentados - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205757

Por: Editora Foco | Autor: Bittar, Neusa | Edição: 1

O presente livro tem por objetivo complementar o estudo da Medicina Legal, especialmente para candidatos à carreira de médico-legista, por meio da análise de testes de concursos. Os comentários a esses testes visam à ...

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Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205689

Por: Editora Foco | Autor: Neto, Jorge Rachid Haber | Edição: 1

"A tese aqui defendida é clara: quando há consenso, representação legal legítima, atuação do Ministério Público e proteção dos interesses do incapaz, a via extrajudicial não é apenas possível — é desejável. Porque é mais...

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Usucapião de Bem Móvel por Ato Ilícito

ISBN: 9786527061212

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Matheus Augusto de | Edição:

Este livro tem como objetivo verificar a análise dos requisitos para a usucapião, sob o olhar para aqueles que adquiriram a posse de coisa em razão de ato ilícito. Nesse sentido, foi delimitada a usucapião extraordinária...

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O Senado Federal no direito constitucional brasileiro

ISBN: 9786527062417

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Raphaela Rocha | Edição:

Este livro se dedica ao estudo do Senado Federal brasileiro, analisando sua composição, suas funções, seu comportamento e o papel que lhe foi atribuído pela Constituição Federal da República de 1988. A opção pela divisão...

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Demonstrações Financeiras em Risco

ISBN: 9786527064855

Por: Editora Dialética | Autor: Santana, Alexsander | Edição:

Este livro oferece uma contribuição valiosa ao debate contemporâneo sobre a interseção entre contabilidade, direito e governança corporativa no Brasil. As demonstrações financeiras das empresas brasileiras vivem um novo ...

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Familia, Familias y Constitución

ISBN: 9786527065197

Por: Editora Dialética | Autor: GRANADOS, CARLOS EDUARDO GARCÍA | Edição:

Asuntos contemporáneos del Derecho de Familia en Colombia. La realidad de las familias en Colombia, el ejercicio de la capacidad legal de las personas, el matrimonio igualitario y las Familias diversas, la familia multie...

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Proteção de Dados dos Contribuintes

ISBN: 9786527076070

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Yani Yasmin Crispim de | Edição:

Na sociedade tecnológica atual, na qual dados pessoais são utilizados de forma indevida e adquirem valor estratégico e econômico, a proteção desses dados assume relevância nas discussões jurídicas, com impacto direto no ...

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Os dois presidentes da Venezuela

ISBN: 9786527078524

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Rubin | Edição:

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lóg...

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Prática Notarial e Registral - Procedimento de Dúvida Registral - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205627

Por: Editora Foco | Autor: Paiva, João Pedro Lamana; Cassettari, Ch ... | Edição: 6

Procedimento de Dúvida Registral – Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI é uma obra de referência que alia rigor técnico e análise crítica sobre o procedimento de dúvida registral, elemento central par...

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IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4

ISBN: 9786561205603

Por: Editora Foco | Autor: Albuquerque, Fredy José Gomes de | Edição: 1

Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de Processos Administrativos Tributários Federais, segmentados em volum...

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Prevenção de Conflitos em Holding Familiar

ISBN: 9786527060765

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Luísa Gasparini e | Edição:

A sucessão patrimonial impõe desafios que podem comprometer a harmonia entre os herdeiros, tornando o inventário um processo burocrático, custoso e muitas vezes repleto de disputas que afetam o patrimônio e as relações f...

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