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Prática Notarial e Registral - Procedimento de Dúvida Registral - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205627

Por: Editora Foco | Autor: Paiva, João Pedro Lamana; Cassettari, Christiano | Edição: 6

Procedimento de Dúvida Registral – Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI é uma obra de referência que alia rigor técnico e análise crítica sobre o procedimento de dúvida registral, elemento central para a segurança jurídica nas atividades notariais e registrais. Em sua sexta edição, o livro reflete o contínuo aprimoramento do Direito, abordando de forma clara e fundamentada os principais aspectos do procedimento de dúvida no âmbito dos registros públicos. Além de examinar detalhadamente o procedimento de dúvida, a obra discute temas atuais e relevantes do cotidiano dos serviços extrajudiciais, sempre buscando provocar a reflexão e o estudo aprofundado. O autor analisa as recentes transformações legislativas e normativas, como o Provimento nº 150/2023 do CNJ e a Lei nº 14.711/2023, que instituiu o novo Marco Legal das Garantias, destacando os impactos dessas mudanças em todas as especialidades registrais e notariais. Voltado tanto para profissionais do Direito quanto para estudiosos e operadores das áreas notarial e registral, o livro reafirma o compromisso com a qualidade técnica, a clareza e a missão de fortalecer a segurança jurídica e a função social dos registros públicos. Uma leitura indispensável para quem deseja compreender os desafios e as inovações do Direito Notarial e Registral no século XXI. Coordenador Christiano Cassettari Autor João Pedro Lamana Paiva