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A irrecuperável falência da Constituição de 1988 e a urgência de uma nova e verdadeira revolução Constitucional no Brasil

ISBN: 9786527078265

Por: Editora Dialética | Autor: Cambraia, Hudson de Oliveira | Edição:

O Brasil precisa não apenas de uma nova Constituição, mas de um novo pacto federativo. A premissa da presente obra é a evidência de que a Constituição de 1988 já esgotou completamente a sua força normativa e nunca foi capaz de organizar as bases fundamentais de funcionamento do Estado brasileiro. Além disso, a obra ainda explora a origem e formação dos elementos que levaram à organização estabelecida pela Constituição de 1988, de modo a concluir que a mera repetição de uma assembleia constituinte, sem um novo pacto federativo, não será capaz de levar a um modelo de Estado diferente. Com a apresentação de dados atuais e o confronto com a estruturação do texto constitucional, apresenta-se a evidência de que o modelo é disfuncional e não tem potencial para entregar um Estado minimamente capaz de atender às expectativas das pessoas. Passando pela formação da noção de brasilidade e uma crítica contundente da produção acadêmica em direito constitucional, o autor busca apresentar uma proposta de novo pacto federativo e novo formato de criação constitucional, assim como do próprio Estado, para superar o ambiente caótico da atualidade e fundar as bases para uma superação da crise de constitucionalidade inaugurada muito antes do que a própria Constituição de 1988.