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Recursos Cíveis

ISBN: 9786555155921

Por: Editora Foco | Autor: Filho, Misael Montenegro | Edição: 4

Em congresso jurídico realizado na cidade do Recife, anos atrás, ouvi de um palestrante que o advogado que é bom conhecedor dos recursos que podem ser interpostos nas ações cíveis teria a capacidade de manipular o proces...

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Responsabilidade Civil e redes sociais

ISBN: 9786555155969

Por: Editora Foco | Autor: Longhi, João Victor Rozatti | Edição: 2

"Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicaçõe...

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Direito à intimidade na relação de emprego

ISBN: 9786525258904

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Gunther, ... | Edição:

Mais uma vez, o Desembargador Luiz Eduardo Gunther e a Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga nos brindam com uma coletânea de artigos profundos e atuais sobre as relações de trabalho. Numa época em que se vivencia tantas ...

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Modernização pretérita e o vigor do atraso

ISBN: 9786586476729

Por: Paco e Littera | Autor: Queiroz, Kristian Oliveira de | Edição: 1

Em "Modernização pretérita e o vigor do atraso: uma leitura geográfica do transporte fluvial e do uso dos recursos naturais na região do Solimões no Amazonas" é realizada uma discussão sobre o desempenho dos objetos e da...

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O incidente de resolução de demandas repetitivas

ISBN: 9786525249568

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Amanda Büttenbender | Edição:

Trata-se, no presente estudo, do tema do incidente de resolução de demandas repetitivas, mais especificamente, acerca da representação adequada. O incidente de resolução de demandas repetitivas, inovação introduzida no o...

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A luta pelo Estado de Direito Ambiental

ISBN: 9786525250113

Por: Editora Dialética | Autor: Perego, Fúlvia Leticia | Edição:

A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econômicos e o alcance pretendido pela proteção ambiental. Tal dilema passa o...

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A efetividade da proteção constitucional contra a dispensa coletiva imotivada

ISBN: 9786525250236

Por: Editora Dialética | Autor: Muniz, Carlos Eduardo | Edição:

Analisando o caráter meramente paliativo do ordenamento jurídico brasileiro para combater o aumento contumaz do desemprego e o aprofundamento das patologias sociais modernas no mundo do trabalho, o presente livro, consid...

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Quem tem medo do direito internacional?

ISBN: 9786525258232

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Anderson Santos da | Edição:

Examina a importante questão da relação entre o direito internacional e o direito interno a partir de uma perspectiva pouco explorada pela literatura: o comportamento dos juízes nacionais. À luz da influente teoria do ju...

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Fronteiras e trabalhadores no século XXI

ISBN: 9786558408659

Por: Paco e Littera | Autor: Cardin, Eric Gustavo; Ferreira, Max Andr ... | Edição: 1

Este livro é sobre polarização, sobre limites e sobre conflitos. É sobre a disputa por espaço e disputas por posição. Tem um pouco do território do latifundiário questionado, mas também tem o terreno heteronormativo prob...

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Prestação de Serviços a Terceiros

ISBN: 9786556752013

Por: Freitas Bastos | Autor: Ferreira, Ana Paula; Machado, Mariza de ... | Edição: 11

Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixa...

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Recuperação Judicial e Falência

ISBN: 9786555155877

Por: Editora Foco | Autor: Haber, Alberto; Lima, Alessandra Monteir ... | Edição: 1

Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1ª Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletâ...

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Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos

ISBN: 9786555156003

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Alexandro de; D'Avila, Alice M ... | Edição: 1

A OMS declara que "cuidado paliativo para crianças é o cuidado ativo total do corpo, mente e espírito, e também envolve o suporte à família. Ele começa quando a doença é diagnosticada e continua mesmo que a criança não r...

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Processo Licitatório como fonte de Oportunidade Empreendedora

ISBN: 9786525249674

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Marcio | Edição:

As micro e pequenas empresas (MPEs) são favorecidas pela legislação brasileira devido à sua contribuição no aspecto social e regional, posto que, mesmo tendo mais da metade dos postos formais de trabalho, possuem uma tax...

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Direito Público

ISBN: 9786525257747

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno de Almeida; Freitas, Jan ... | Edição:

As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir importantes guinadas democ...

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A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil

ISBN: 9786525214870

Por: Editora Dialética | Autor: Flores, Daiana | Edição:

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos culminou no surgimento de u...

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Prevalência do negociado sobre o legislado

ISBN: 9786525254197

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Maria Luísa de Oliveira | Edição:

O presente livro busca investigar a prevalência do negociado sobre o legislado decorrente da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467 de 2017. A negociação coletiva de trabalho, que antes era utilizada pelos si...

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Direito e Ideologia

ISBN: 9786525258317

Por: Editora Dialética | Autor: Sibahi, Luiz | Edição:

O Autor procura refletir sobre a constituição do moderno direito e sua relação com o problema da ideologia. Para isso, mobiliza categorias sobretudo da teoria social crítica e da psicanálise, identificando na passagem do...

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Competência tributária e modelos de categorização

ISBN: 9786525248295

Por: Editora Dialética | Autor: Breyner, Frederico Menezes | Edição:

Como interpretar as regras de competência tributária da Constituição de 1988? Seriam elas indicativas de modelos genéricos a serem adaptados continuamente pelo legislador ou definições rígidas de quais situações podem se...

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Cegueira Deliberada

ISBN: 9786525249926

Por: Editora Dialética | Autor: Sampaio, Maria Elisabete Fonseca | Edição:

A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueir...

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Proteção ao direito à moradia dos refugiados no Brasil

ISBN: 9786525250410

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Jonatas Miguel de | Edição:

A leitura desta obra analisa o direito à moradia aos refugiados no Brasil com o olhar intenso à dignidade da pessoa humana e às ações referentes ao indivíduo em situação de refúgio. Em que pese as legislações voltadas ao...

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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais

ISBN: 9786525250755

Por: Editora Dialética | Autor: Cunha, Ada Helena Schiessl da | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no que se refere aos crimes ambientais, tendo como destaque o desastre ocorrido em Mariana MG. Evento que também atingiu...

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Direito Constitucional: panoramas plurais

ISBN: 9786525258652

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualização do conteúdo dos trabal...

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Cooperação Jurídica Internacional para o Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro

ISBN: 9786525250694

Por: Editora Dialética | Autor: Girardi, Karin Bianchini | Edição:

A presente obra aborda a cooperação jurídica internacional para a prevenção e a repressão à lavagem de dinheiro, crime que se expande, paralelamente, às novas relações econômicas, sociais e políticas da sociedade mundial...

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Compliance

ISBN: 9786525250915

Por: Editora Dialética | Autor: Sangoi, Juliano Mirapalheta | Edição:

O presente estudo busca responder o seguinte problema: quais as vantagens, limites e possibilidades da institucionalização da prática do programa compliance e da governança corporativa nas relações empresariais no contex...

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Direito à Desindexação

ISBN: 9786525258973

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Ana Luiza Liz dos | Edição:

A presente investigação tem o propósito de estudar o direito à desindexação, por sua perspectiva jurídico-constitucional, à luz dos direitos fundamentais de personalidade. Na pesquisa, parte-se da hipótese de que o direi...

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