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A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil

ISBN: 9786525214870

Por: Editora Dialética | Autor: Flores, Daiana | Edição:

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos culminou no surgimento de um novo paradigma jurídico: a desjudicialização. Diante disso, o presente trabalho objetivou analisar a relação entre a desjudicialização e a função notarial e registral, com o intuito de demonstrar sua contribuição para o desenvolvimento desse novo paradigma jurídico. Pretendeu-se, ainda, demonstrar a eficácia da desjudicialização, por meio das serventias extrajudiciais e seus benefícios. Para atingir esse objetivo, se fez necessário contextualizar o fenômeno da desjudicialização; estudar as atividades notariais e de registro e seus princípios norteadores; identificar suas principais contribuições no contexto da desjudicialização; apresentar os resultados positivos da contribuição notarial e registral para a desjudicialização; analisar novas propostas desjudicializantes a serem abarcadas pelas serventias extrajudiciais, bem como examinar propostas legislativas nesse sentido em tramitação no Congresso Nacional. Por fim, concluiu-se que é necessário que a atuação judiciária seja mais célere e eficaz e que as serventias extrajudiciais contribuem de modo plenamente satisfatório para isso, tendo potencial para contribuir ainda mais, bastando que lhes seja permitido realizar outros atos cuja intervenção judicial não seja indispensável.