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Direito civil: Teoria geral - Volume 3 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502102996

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 2

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Curso crítico de direito do trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180505

Por: Saraiva Jur | Autor: Guimarães, Guilherme Feliciano | Edição: 1

Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias...

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Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102811

Por: Saraiva Jur | Autor: Restiffe, Paulo Sergio | Edição: 1

A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, dando especial atenção e ...

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Inimputabilidade e processo penal - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502175006

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Antonio Carlos da | Edição: 3

A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Pen...

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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502107823

Por: Saraiva Jur | Autor: Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri | Edição: 1

A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos ...

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Discurso sobre o Brasil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502151567

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale Júnior, Miguel | Edição: 1

Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos juristas mais respeitados e importantes do País. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornai...

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Estudos de direito empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102880

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalhosa, Modesto; Eizirik, Nelson | Edição: 1

As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prá...

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Divórcio: Teoria e prática: De acordo com o novo código de processo civil e o estatuto da pessoa com deficiência - 5ª edição de 2012

ISBN: 9788547208622

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 5

O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, sua origem data de 19...

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Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181298

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho | Edição: 1

O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a...

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Evicção e processo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181618

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, Clarisse Frechiani Lara | Edição: 1

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatid...

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Direito dos negócios em debate - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502113053

Por: Saraiva Jur | Autor: Zanetti, Andrea Cristina | Edição: 1

Apoiado em metodologia jurídica diferenciada e com mais de 10 anos de mercado, o GVlaw tem atendido à demanda pela renovação dos operadores do Direito, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que transcendam o conh...

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Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102668

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira; Bottin, Pierpao ... | Edição: 1

Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume c...

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Fundamentos de direito tributário - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502076006

Por: Saraiva Jur | Autor: Tavares, Alexandre Macedo | Edição: 4

O objetivo da obra é examinar, de forma simples e didática, os principais institutos da matéria, dando ênfase aos elementos informadores do Sistema Tributário Nacional presentes na Constituição Federal. Trata-se, pois, d...

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Hermenêutica jurídica ambiental - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502113060

Por: Saraiva Jur | Autor: Belchior, Germana Parente Neiva | Edição: 1

O objetivo central da obra levanta o problema de como o Direito, por meio da hermenêutica jurídica, pode levar a novos caminhos para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. O estudo realizado neste livro sobre a her...

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Constituição e constituinte - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502078185

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 4

O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Constituição, e de que modo? Pode ser assegurada a elaboração de uma Constituição autêntica e justa? Como assegurar o seu verd...

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Direito eleitoral - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502090842

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Erick Wilson | Edição: 1

Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o aut...

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Concubinato e união estável - 9ª edição de 2012

ISBN: 9788547206192

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 9

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivism...

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Função social dos contratos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502071698

Por: Saraiva Jur | Autor: Branco, Gerson Luíz Carlos | Edição: 1

A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua extensão e sua eficácia. O livro atende tanto aos interesses acadêmicos quanto aos dos profissionais do Direito que no dia-...

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Direito internacional, petróleo e desenvolvimento - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102729

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira, Lier Pires | Edição: 1

O livro apresenta uma abordagem histórica e conceitual sobre o tema, passando pelo direito dos povos até os dias atuais, pelo fenômeno da globalização e suas repercussões, e pela atividade petrolífera como parte dessa ev...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 1 - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502102965

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 3

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502092648

Por: Saraiva Jur | Autor: Mattos Neto, Antonio José de | Edição: 1

Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José de Mattos Neto apresenta as múltiplas perspectivas sobre a busca por caminhos de justiça mais coerentes às práticas soc...

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Direito tributário contemporâneo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181755

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Granda da Silva; Pasin, Jo ... | Edição: 1

O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são ...

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Direito à educação - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098107

Por: Saraiva Jur | Autor: Sousa, Eliane Ferreira de | Edição: 1

Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é in...

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Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181083

Por: Saraiva Jur | Autor: Zippelius, Reinhold | Edição: 1

A filosofia do direito sempre procurou elucidar, com meios racionais, as questões dos conceitos de direito e de justiça. Todavia, as teorias que pretenderam dar uma resposta simples à complexa questão “do que é direito” ...

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Improbidade administrativa - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502085718

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Silvio Antonio | Edição: 1

O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional para punição daqueles...

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