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Constituição e constituinte - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502078185

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 4

O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Constituição, e de que modo? Pode ser assegurada a elaboração de uma Constituição autêntica e justa? Como assegurar o seu verdadeiro cumprimento? E sobretudo: ainda é necessária a Constituição? Estas e outras questões são abordadas de maneira simples e objetiva na obra Constituição e Constituinte , sem a preocupação de expor e discutir teorias, mas sim levar o leitor a refletir sobre os temas. Justamente com o objetivo de fornecer esclarecimentos sobre o significado da Constituição e sua importância na vida dos povos, o autor procurou usar uma linguagem que fosse acessível ao maior número possível de brasileiros, com ou sem conhecimentos jurídicos. Nesta nova edição o autor faz o inventário das conquistas da Constituição de 1988, dedicando o "apêndice" para uma análise geral sobre a evolução da atual Carta.