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Evicção e processo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181618

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, Clarisse Frechiani Lara | Edição: 1

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatido entre os doutrinadores, a Evicção é revisitada nesta obra, que procura investigar, também, qual o instrumento processual ideal para a tutela do evicto, sob os seus aspectos mais abrangentes: legitimidade, eficácia e garantia. A Autora nos concede um estudo detalhado e objetivo e supre, ao mesmo tempo, a lacuna doutrinária brasileira acerca do tema.