A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina – inicialmente, dentro do co...

A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprov...

Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da “Avosidade” sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à ancestralidade, à conviv...

“No que concerne a um balanço de aplicação do código, o próprio título deste artigo é elucidador: cuida-se de uma lei que já conta com 30 anos de existência, mas que certamente ainda necessita de muito amadurecimento. E ...

O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser hu...

Após publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto de nossa dissertação de mestrado em Direito Privado defendida no início de 2016 na Pontif...

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: dir...

Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a “Máfia das Próteses”, o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance em seus vários segment...

Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações...

Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a im...

A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de...

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em ...

O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e isenção) que, muitas vezes, são confundidas tanto pela doutrina, como pela jurisprudência de nossos tribunais. A imun...

Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas. Diante desse cenári...

As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante ...

Já se perguntou por que as pessoas litigam? Por que, algumas vezes, fazem acordo e outras vezes não? Por que as audiências de conciliação obrigatórias são tão ineficazes? Por que os juizados especiais estão abarrotados? ...

O caráter descentralizado da Internet, baseado no uso de protocolos TCP/IP – enquanto elemento-chave da sociedade da informação, que constitui o conjunto de redes conectadas entre si de tal forma que se faz possível a co...

Seja muito bem-vindo à 8ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos p...

Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o quanto somos, simultane...

É com muita honra e alegria que tenho a oportunidade de prefaciar a obra “Direito à Portabilidade na nova Lei Geral de Proteção de Dados”, dos respeitados professores Daniela Copetti Cravo, Daniela Seadi Kessler e Rafael...

O chamado “Novo ENEM” veio para ficar. Escolas, cursinhos, professores e alunos só falam dele. E o motivo é simples: o ENEM é, hoje, o maior e mais importante exame do País. E mais: o ENEM, diferente do vestibular tradi...

A responsabilidade civil é um dos mais dinâmicos institutos jurídicos, pois, quando a sociedade se transforma a responsabilidade civil vivifica também. Nas últimas décadas o sistema conceitual normativo de responsabilid...

Paulo Freire dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. O livro que ora apresentamos é fruto de uma relação que nasceu como professora-...

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas...

A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é ...