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GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA: REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555150957

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Adriana Vidal de; Palacios, Agustina; Terra, Aline de Miranda Valverde; Brilhante, Aline Veras Morais; Lopes, Ana Beatriz Lima Pimentel; Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, Ana Carolina Brochado; Frazão, Ana; Nevares, Ana Luiza Maia; Lins, Ana Paola de Castro e; Fohrmann, Ana Paula Barbosa-; Ramos, André Luiz Arnt; Conceição, Andreza Cássia da Silva; Pires, Caio Ribeiro; Mulholland, Caitlin; Konder, Carlos Nelson; Brasil, Christina César Praça; Konder, Cíntia Muniz de Souza; Bucar, Daniel; Teixeira, Daniele Chaves; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Lobo, Fabíola Albuquerque; Netto, Felipe Peixoto Braga; Real, Gustavo Câmara Corte; Barboza, Heloisa Helena; Tesón, Inmaculada Vivas; Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Lígia Ziggiotti de; Leal, Livia Teixeira; Araújo, Luana Adriano; Brasileiro, Luciana; Dadalto, Luciana; Fachin, Luiz Edson; Lorentz, Lutiana Nacur; Gonçalves, Marcos Alberto Rocha; Bicalho, Maria Aparecida Camargos; Moraes, Maria Celina Bodin de; Lindoso, Maria Cristine Branco; Holanda, Maria Rita; Real, Mariana Santos Lyra Corte; Fachin, Melina Girardi; Rosenvald, Nelson; Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos; Hermosa, Pedro Botello; Borensztein, Rafaela; Madaleno, Rolf; Marzagão, Silvia Felipe; Rabelo, Sofia Miranda; Pereira, Tânia da Silva; Aguiar, Tiago José Nunes de; Mendes, Vanessa Correia; Almeida, Vitor | Edição: 1

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade. Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.