
CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020
ISBN: 9786555151312
Por: Editora Foco | Autor: Junior, Adamor Ferreira Cruz; Souza, Alexsandrina Ramos de Carvalho; Costa, Amarildo Lourenço; Dias, Ana Carla; Ribeiro, Anna Lyvia Roberto Custódio; Araújo, Caio Souto; Bicalho, Camila Fernandes; Costa, Cora Cristina Ramos Barros; Filho, Edilson Santana Gonçalves; Souto, Elias Dantas; Costa, Fernanda Furtado Altino Machado D’Oliveira; Gusella, Gabriela Azeredo; Fernandes, Geraldo Lafaiete; Silvestre, Gilberto Fachetti; Sarkis, Jamilla Monteiro; Junior, Jerson Carneiro Gonçalves; Galvão, Jéssica; Vitório, João Marcos Cândido; Rocha, Jorge Bheron; Cruz, Julia Ana Cerqueira Fatel; Lima, Juliana Maggi; Souza, Lílian Cláudia de; Vitório, Lorena Silva; Vieira, Luciana Guedes; Siqueira, Luiza Noronha; Marcelo Abelha, Rodrigues; Nery, Maria Carla Moutinho; Asperti, Maria Cecília de Araujo; Maia, Maurilio Casas; Fernandes, Micaela Barros Barcelos; Reis, Nathielle Zanelato dos; Júnior, Raimundo Cândido; Brolio, Raphael Jacob; Mazzei, Rodrigo Reis; Gallo, Ronaldo Guimarães; Silva, Silvia Maria da; Henrique, Simone; Moreira, Tainá da Silva; Vitório, Teodolina Batista da S. C.; Souto, Thiara Viana Coelho; Camardelli, Tiana; Souza, Wesley Wadim Passos Ferreira de | Edição: 1
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.