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Contribuição de melhoria - 1 ed./2002

ISBN: 9788574202907

Por: Malheiros Editores | Autor: Rodrigues, Priscilla F. | Edição: 1

Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno dela, sua natureza jurídica, suas características, sua aplicação e sua oportunidade no panorama tributário brasileiro.....

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Princípios de direito administrativo brasileiro - 1 ed./2002

ISBN: 9788574203775

Por: Malheiros Editores | Autor: Bertoncini, Mateus E. S. | Edição: 1

No Direito Administrativo, os “princípios” desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que inf...

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Defesa da concorrência e globalização econômica - 1 ed./2002

ISBN: 9788574203188

Por: Malheiros Editores | Autor: Nusdeo, Ana Maria O. | Edição: 1

Estudo da globalização econômica no âmbito da defesa da concorrência, numa exposição extremamente didática dos conceitos fundamentais do direito da concorrência e das normas de controle de concentração de empresas, as de...

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Algumas Lembranças

ISBN: 9788530912642

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Caio Mário da Silva | Edição: 1

Esta obra que se apresenta é uma biografia de um homem que foi quase tudo na vida: revisor, funcionário público, político, advogado, professor, escritor e tantas outras funções que o leitor descobrirá ao ler estas linhas...

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Licença urbanística - 1 ed./2001

ISBN: 9788574202860

Por: Malheiros Editores | Autor: Santos, Marcia W. B. | Edição: 1

Esta obra define as características da “licença” como ato administrativo exercido dentro do poder de polícia, seus efeitos e repercussões na vida dos administrados, levando a uma conceituação precisa e às aplicações e im...

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A justa causa no direito do trabalho - 2 ed./2001

ISBN: 9788574202921

Por: Malheiros Editores | Autor: Zainaghi, Domingos Savio | Edição: 2

As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetividade, abordando, em minuciosa análise, cada uma das causas, dada como “justas” pela nossa legislação, para o rompimento do...

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Licitações e contratos - 2 ed./2001

ISBN: 9788574203171

Por: Malheiros Editores | Autor: Santos, Marcia W. B. | Edição: 2

Realmente um “Roteiro Prático” que expõe a matéria de forma didática e objetiva, numa valiosa contribuição para o estudo da licitação e do contrato administrativo. Completam o volume minutas de instrumentos convocatórios...

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Direito processual do trabalho - 3 ed./2001

ISBN: 9788574202525

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 3

Verdadeiro manual do processo trabalhista, tratando de forma extremamente segura toda a matéria, com modelos das mais importantes peças desse processo, discussão de todos os temas a ele referentes, servindo de guia para ...

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Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001

ISBN: 9788574203119

Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1

Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de aplicação. ...

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A antecipação da tutela - 1 ed./2001

ISBN: 9788574203034

Por: Malheiros Editores | Autor: Assis, Carlos Augusto | Edição: 1

Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser debatidas para que a tutela antecipatória seja útil ao aperfeiçoamento da Justiça Civil. ...

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Direito Civil - Alguns Aspectos da sua Evolução

ISBN: 9788530911447

Por: Editora Forense | Autor: Mário, Caio | Edição: 1

Tomando por base o Código Civil de 1916, Caio Mário promove profunda investigação sobre parte da legislação posterior e procura construir elaboração doutrinária também fundada na evolução jurisprudencial. Visite o Hotsi...

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Tratado inimputabilidade no direito penal - 1 ed./2000

ISBN: 9788574202228

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos a serem ilegalmente isentados de pena, e outros, internados no manicômio, sem qualquer necessidade), com a aplicação do...

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Leasing: O arrendamento financeiro - 2 ed./2000

ISBN: 9788574202150

Por: Malheiros Editores | Autor: Leão, José Francisco L. | Edição: 2

Uma nova visão do leasing como instrumento de dinamização das relações empresariais, estudando seus fundamentos, sua prática e seus pontos mais problemáticos, como questões tributárias, processuais, valores residuais etc...

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Princípios constitucionais tributários - 2 ed./2000

ISBN: 9788574202235

Por: Malheiros Editores | Autor: Lacombe, Américo L. M. | Edição: 2

Obra essencial para a compreensão dos princípios constitucionais que regem o sistema tributário brasileiro, permitindo que, com o seu entendimento, se desenvolvam todas as conseqüências e aplicações da legislação no plan...

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Tutela jurisdicional diferenciada - 1 ed./2000

ISBN: 9788574202204

Por: Malheiros Editores | Autor: Soares, Rogerio A. M. | Edição: 1

Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais entre tutela cautelar e satisfativa, o Autor apresenta soluções coerentes e solidamente embasadas na melhor doutrina, num ...

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Jurisprudência constitucional: Como decide STF? - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209050

Por: Malheiros Editores | Autor: Coutinho, Diogo R. | Edição: 1

Tornou-se vital conhecer em profundidade a lógica decisória dos tribunais, os movimentos da jurisprudência e, especialmente, como decide o STF.O texto se baseia em pesquisas de jurisprudência extensas e sistemáticas iden...

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Execução contra fazenda publica - 1 ed./1999

ISBN: 9788574201382

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, Ricardo P. Mendes | Edição: 1

A obra alia, ao rigor científico e à originalidade, a preocupação prática de sugerir soluções para o tormentoso problema dos precatórios. É um trabalho de grande para os estudiosos da matéria, que nele encontram uma rica...

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Alterações no processo do trabalho - 1 ed./1999

ISBN: 9788574201269

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Alterações ocorridas na competência da Justiça do Trabalho e no processo do trabalho nos tribunais, em relação ao agravo de instrumento, ao recurso de revista e à uniformização de jurisprudência, além de um capítulo sobr...

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Sentença declaratória - 1 ed./1999

ISBN: 9788574201368

Por: Malheiros Editores | Autor: Leão, José Francisco L. | Edição: 1

A obra examina e classifica os efeitos que as sentenças declaratórias produzem em relação aos terceiros (como litisconsortes ou assistentes), demonstrando que tais sentenças podem e devem produzir efeitos de dois gêneros...

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Licitação à luz do direito positivo - 1 ed./1999

ISBN: 9788574201450

Por: Malheiros Editores | Autor: Basilli, Roberto R. | Edição: 1

Os Autores – especialistas na matéria – apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, examinando, de maneira clara e objetiva, os aspectos polêmicos da legislação em vigor, como, também, suas mais recentes m...

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Reflexões política e direito - 3 ed./1998

ISBN: 9788574200019

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 3

Obra reunindo trabalhos do Autor sobre temas fundamentais do direito constitucional e suas relações com a ciência política, como Estado e Constituição, A Constituição na História, A Constituição dos Estados Unidos, O Pod...

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Apontamentos à lei Eleitoral - 1 ed./1998

ISBN: 9788574200576

Por: Malheiros Editores | Autor: Porto, Odyr | Edição: 1

Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitoral em São Paulo, em comentários objetivos e concisos dos pontos fundamentais da atual Lei Eleitoral. ...

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Do nome das pessoas jurídicas - 1 ed./1998

ISBN: 9788574200378

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau-Kuntz, Karin | Edição: 1

A Autora trata do direito ao nome das pessoas jurídicas, da denominação social e das marcas, apresentando as formas de solução dos conflitos surgidos com a colidência de nomes e marcas entre si ...

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Concessão de serviço público - 1 ed./1998

ISBN: 9788574200811

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo, Eurico de Andrade; Alencar, Mar ... | Edição: 1

Comentários simples, objetivos e diretos, sem qualquer pretensão a desenvolvimentos teóricos, sobre a concessão e a permissão de serviços públicos. Daí a utilidade e oportunidade desta obra. ...

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Da revisão criminal - 1 ed./1998

ISBN: 9788574200439

Por: Malheiros Editores | Autor: Queijo, Maria Elisabeth | Edição: 1

Esta obra é um estudo sobre a revisão criminal, traçando-lhe um minucioso perfil e sua natureza jurídica, estudando a partir da abordagem pormenorizada do direito de ação, na ótica da teoria geral do processo, as condiçõ...

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