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O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502117730

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, Eduardo José da Fonseca | Edição: 1

A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empi...

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Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502129276

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Evandro Carlos de | Edição: 1

Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e...

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Revisão Judicial das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

ISBN: 9788577004355

Por: Fórum | Autor: Sociedade Brasileira de Direito Público ... | Edição: 1

A obra trata dos seguintes temas - sociedade Brasileira de direito público (SBDP), conselho administrativo de defesa econômica (CADE), federação das indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), introdução, relatório final ...

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Responsabilidade do Estado por ato legislativo - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102958

Por: Saraiva Jur | Autor: Helene, Hélio | Edição: 1

A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do direito, inculcando-o a uma investigação sobre o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativ...

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TCC - Trabalho de conclusão de curso - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788576140696

Por: Editora Érica | Autor: Sertorio, Sonia Cristina Masson; Brevide ... | Edição: 4

Um verdadeiro manual para auxiliar professores orientadores de pesquisa e alunos na elaboração, no planejamento e na execução de projetos no âmbito do ensino superior na área das ciências da saúde. Os capítulos abordam o...

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Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa

ISBN: 9788539300693

Por: Editora Unesp | Autor: Dino, Alessandra; Maierovitch, Walter Fa ... | Edição: 1

De que maneira os grupos criminosos se articulam com as transformações de um mundo globalizado? Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa é um esforço de reflexão multidisciplinar sobre as peculiaridades da...

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O estatuto da Criança e do Adolescente e o professor

ISBN: 9788524913938

Por: Cortez | Autor: Ferreira, Luiz Antonio Miguel | Edição: 2

O autor analisa as implicações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na formação e atuação docente. Destaca a importância do ECA como marco legal que garante os direitos das crianças e adolescentes, e discute os ...

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Estudos de direito econômico

ISBN: 9788577003716

Por: Fórum | Autor: Cuéllar, Leila; Moreira, Egon Bockman | Edição: 1

Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigências (concessões comuns, PPPs, convênios e licitações) e a regulação pública da economia (autorregulação, modalidades de interven...

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Controle das eleições - virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro

ISBN: 9788577003549

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Marcelo Roseno De | Edição: 1

A obra examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e víci...

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Liberalismo e Natureza

ISBN: 9788574804767

Por: Ateliê Editorial | Autor: Cintra, Rodrigo Suzuki | Edição: 1

A propriedade privada como um direito natural aparece, neste livro, como elemento essencial para a construção da sociedade civil. Rodrigo Cintra interpreta a propriedade privada, no sentido lockiano, como a pedra angular...

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Manual das eleições - 4ª edição de 2010

ISBN: 9788502095229

Por: Saraiva Jur | Autor: Cunha, Sérgio Sérvulo da; Amaral, Robert ... | Edição: 4

Vem este manual visivelmente ampliado, revisto e alterado em seu conteúdo, objetivando tornar sua consulta mais fácil. Tratando-se de comentários a textos legais, vêm eles acompanhados, em meio eletrônico (CD-ROM), pelas...

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A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público

ISBN: 9788577003617

Por: Fórum | Autor: Brito, Lúcio Eduardo De | Edição: 1

O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os agentes públicos (inclusive juízes), e a Lei nº 4.717/65 (Ação Popular) não distingue a natureza do ato ou a função exercid...

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O planejamento da atividade econômica como dever do Estado

ISBN: 9788577003730

Por: Fórum | Autor: Adri, Renata Porto | Edição: 1

Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do artigo 174 da CR/88 e o analisa como processo necessário e intrínseco à atividade econômica, bem como ação imprescindível à ...

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Das normas gerais - alcance e extensão da competência legislativa concorrente

ISBN: 9788577003921

Por: Fórum | Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli | Edição: 1

A Obra trata da questão da mais alta complexidade, porém o tema é indispensável porque a competência para legislar sobre 'normas gerais' aparece diversas vezes na Constituição Federal. Vale dizer, uma lei terá validade e...

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Tutela constitucional do meio ambiente - 2ª edição de 2010

ISBN: 9788502075863

Por: Saraiva Jur | Autor: Sirvinskas, Luís Paulo | Edição: 2

A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretação, com a finalidade de harmonizar as normas ambientais constitucionais com o ordenamento jurídico infraconstitucional, d...

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O formalismo na liberdade de expressão - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502086142

Por: Saraiva Jur | Autor: Toller, Fernando Alfonso Maria | Edição: 1

A partir de reflexões, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. A discussão levantada tem por base um estudo comparativo entre os sistemas que regem a comunicação social dos países....

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Direito penal do trabalho - reflexões atuais

ISBN: 9788577003570

Por: Fórum | Autor: Baracat, Eduardo Milléo | Edição: 1

A realidade complexa e dinâmica da vida em sociedade apresenta problemas que exigem do profissional do Direito uma ampla compreensão do sistema jurídico, dialogando com diferentes áreas do conhecimento, capaz de lhe perm...

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Direito fundamental a coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização

ISBN: 9788577002870

Por: Fórum | Autor: Albuquerque, Carolina De | Edição: 6

A Coisa Julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados. Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da Coisa Ju...

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Nas fronteiras do formalismo - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502084315

Por: Saraiva Jur | Autor: Greco, Marco Aurélio; Rodriguez, José Ro ... | Edição: 1

Qual o significado da dogmática jurídica hoje? Esse modo de pensar ainda é adequado para refletir sobre o direito e para operar o ordenamento jurídico das sociedades contemporâneas? É possível estabilizar um sistema de c...

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Os juristas na formação do Estado-nação brasileiro (de 1850 a 1930) - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502087507

Por: Saraiva Jur | Autor: Mota, Carlos Guilherme | Edição: 1

Nesta obra, diversos autores das áreas do Direito, da História e da Ciência Política analisam temas como a organização do Estado Brasileiro no Império e na Primeira República; a estrutura do Poder Judiciário em ambos os ...

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Tutelas de urgência e cautelares - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502087538

Por: Saraiva Jur | Autor: Armelin, Donaldo | Edição: 1

Este livro presta um tributo aos feitos de Ovídio A. Baptista da Silva, jurista de ideias e posições consideradas inovadoras, que transcendem gerações. Esta coletânea sobre a tutela de urgência pretende demonstrar, por m...

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Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina

ISBN: 9788577004324

Por: Fórum | Autor: Silveira, Raquel Dias da; Castro, Rodrig ... | Edição: 1

Os coordenadores da obra apresentam ao público brasileiro uma coletânea de artigos inovadora, que trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apresenta uma visão ampliada do de...

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Transparência administrativa - 2ª edição de 2010

ISBN: 9788502098589

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva | Edição: 2

A obra disseca a transparência administrativa e sua influência na ordem jurídica do País, analisando seus principais aspectos e sua correlação instrumental com outros princípios constitucionais, procurando desvendar o qu...

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Justiça comunitária - por uma justiça da emancipação

ISBN: 9788577003723

Por: Fórum | Autor: Foley, Gláucia Falsarella | Edição: 1

Esta obra pretende, pois, delinear os traços de uma justiça comunitária apta a integrar um projeto emancipatório que redimensione o direito, articulando-o sob uma nova relação entre ética, democracia e justiça....

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Parcelamento, edificações e utilização - compulsórios de imóveis públicos urbanos

ISBN: 9788577002832

Por: Fórum | Autor: Levin, Alexandre | Edição: 1

A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um marco para a afirmação e o desenvolvimento do Direito Urbanístico brasileiro. Referido diploma legal estabeleceu as diretrizes da política urbana e previu...

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