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Sanções econômicas internacionais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197381

Por: Saraiva Jur | Autor: Valério, Marco Aurélio Gumieri | Edição: 1

Os conflitos entre nações são uma constante nos noticiários globais e não raro são solucionados por meio de guerra. Entretanto, como resultado do processo histórico, esse violento como meio de solução de conflitos vem pe...

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Regime especial da sociedade anônima simplificada - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502207189

Por: Saraiva Jur | Autor: Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde ... | Edição: 1

O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de inovação no direito societário brasileiro. Por meio de ideias simples e de técnicas inventivas, o RE-SAS assume a tarefa...

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Questões comentadas: Analistas de tribunais: STF, STJ, TSE, TST, TER, TRF, TRT e TJ - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202399

Por: Saraiva Jur | Autor: Ribeiro, Leonardo Galardo de Moraes; Roc ... | Edição: 1

Este volume aborda questões comentadas de concursos para as carreiras de Analistas de Tribunais. A obra contém questões extraídas de provas realizadas por diversas bancas examinadoras tais como: FGV e CESPE....

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Magistratura Federal 1 - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502183858

Por: Saraiva Jur | Autor: Pavione, Lucas dos Santos; Araújo, Fábio ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que apresentamos esta obra, a qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de juiz federal substituto da Magistratura Federal. Não se tr...

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Direito público no Mercosul - intervenção estatal direitos fundamentais e sustentabilidade

ISBN: 9788577007134

Por: Fórum | Autor: Bacellar Filho, Romeu Felipe | Edição: 1

Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, a presente obra reúne ma...

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Serviços públicos à brasileira - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196254

Por: Saraiva Jur | Autor: Conrado, Régis da Silva | Edição: 1

Caracterizados pela diversidade de atividades e pela dificuldade de atendimento às necessidades sociais de maneira satisfatória, os serviços públicos são o centro das querelas entre a Administração, Judiciário e Legislat...

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Direito e controle social na modernidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502184435

Por: Saraiva Jur | Autor: Marcantonio, Jonathan Hernandes | Edição: 1

O principal objetivo da obra é analisar as diversas formas de controle social na Modernidade, incluindo a norma jurídica como uma delas. O controle social, gerador de estabilidade e atenuador de conflitos, é entendido aq...

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Indignidade sucessória e deserdação - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502182547

Por: Saraiva Jur | Autor: Poletto, Carlos Eduardo Minozzo | Edição: 1

A deserdação e a indignidade hereditária são institutos que não se restringem aos casos de morte. Podem ser aplicados contra as ofensas físicas e a injúria grave contra o ascendente, o desamparo do ascendente em alienaçã...

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Registro de imóveis - Doutrina, prática, jurisprudência

ISBN: 9788502158740

Por: Saraiva Jur | Autor: Balbino Filho, Nicolau | Edição: 16

A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz refer...

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Crimes no meio ambiente digital - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788547204181

Por: Saraiva Jur | Autor: Conte, Christiany Pegorari; Fiorillo, Ce ... | Edição: 2

Os autores expõem, nesta importante obra, uma visão inovadora a respeito dos crimes praticados no ambiente digital. Percebe-se a preocupação com a apresentação dos assuntos, de maneira didática e completa para que o leit...

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Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502146402

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Alberto Jorge Correia de Barros | Edição: 1

Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum p...

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Estudos de direito empresarial: Homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502148987

Por: Saraiva Jur | Autor: Estevez, André Fernandes; Jobim, Marcio ... | Edição: 1

Em tributo à trajetória profissional e à importância do legado acadêmico do Prof. Peter Walter Ashton para a comunidade jurídica, a obra aborda de modo didático o universo do direito empresarial “área de especialidade do...

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Estado de direito e constituição - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502060807

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 4

Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna. Examina as ...

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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502187085

Por: Saraiva Jur | Autor: Abade, Denise Neves | Edição: 1

A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de cooperação jurídica internacional penal, enfocando modo, forma e intensidade da aplicação desses direitos pelos nossos T...

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Direito à saúde no âmbito privado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502091382

Por: Saraiva Jur | Autor: Scaff, Fernando Campos | Edição: 1

Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à sa...

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Comentários ao código civil - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502045385

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalhosa, Modesto | Edição: 2

A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual se...

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Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502126657

Por: Saraiva Jur | Autor: Trennepohl, Terence | Edição: 2

A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento ad...

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Direito e moeda - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502085152

Por: Saraiva Jur | Autor: Fundação Getúlio Vargas; Rodriguez, José ... | Edição: 1

Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 19...

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Lei da previdência complementar anotada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502101456

Por: Saraiva Jur | Autor: Messina, Roberto Eiras | Edição: 1

O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os pontos controvertid...

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Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502111509

Por: Saraiva Jur | Autor: Vários autores | Edição: 1

Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constituição Federal, integração econômica internacional, consumo no domínio econômico, intervenção estatal indireta na economia...

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Do processo legislativo - 7ª edição de 2012

ISBN: 9788502148468

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 7

A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes...

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Carl Schmitt e a fundamentação do direito - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502103023

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo; Macedo Junior, ... | Edição: 2

O estudo visa desvendar a essência do pensamento jurídico de Carl Schmitt, falecido em 1985, e tido por muitos como o jurista de Hitler. Professor da Universidade de Berlim, em 1933 se filiou ao partido nazista até o fim...

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Garantias dos contribuintes no sistema tributário - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502182578

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Daniel Freire e; Gomes, Fabio L ... | Edição: 1

A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em discussão e contribuindo para o aprimoramento dos direitos dos contribuintes nas sociedades brasileira, portuguesa e in...

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A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas

ISBN: 9788502097896

Por: Saraiva Jur | Autor: Botelho, Marcos César | Edição: 1

O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucionais, e discute o processo da elaboração dessas determinações, que ocorre perante um seleto grupo de pessoas, e o reflexo...

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Arbitragem comercial internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502108073

Por: Saraiva Jur | Autor: Wald, Arnoldo | Edição: 1

A arbitragem comercial internacional tem crescido nos últimos vinte anos e é muito utilizada nas relações comerciais em todos os continentes, inclusive no Brasil. O livro pretende, sob um olhar brasileiro, contribuir par...

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