
Indignidade sucessória e deserdação - 1ª edição de 2012
ISBN: 9788502182547
Por: Saraiva Jur | Autor: Poletto, Carlos Eduardo Minozzo | Edição: 1
A deserdação e a indignidade hereditária são institutos que não se restringem aos casos de morte. Podem ser aplicados contra as ofensas físicas e a injúria grave contra o ascendente, o desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade, dentre outras situações. O autor faz a análise dos institutos da exclusão da sucessão à luz da eficácia civil dos direitos fundamentais, contextualizando os inúmeros efeitos concretos que essa fenomenologia impõe sobre o direito privado e, em particular, às específicas normas punitivas, encaradas como instrumentalização do postulado da dignidade da pessoa humana nas relações entre particulares.
Tipo
Livro impresso
Páginas
488
Idioma
Português
Publicação
21/12/2012
Formato
208 x 138mm
Peso
560g
Encadernação
Brochura