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Direito processual de polícia judiciária I

ISBN: 9788545006190

Por: Fórum | Autor: Morais da Rosa, Alexandre; Isaías Santos ... | Edição: 1

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se...

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Direitos humanos

ISBN: 9788545007326

Por: Fórum | Autor: Edvaldo Pereira Sales, José; Fernandez d ... | Edição: 1

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Desde 2003, com a criação do curso de doutorado, o PPGD/UFPA passou a concentrar suas ...

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Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde

ISBN: 9788545007340

Por: Fórum | Autor: Gaspar Melquíades Duarte, Luciana; Luna ... | Edição: 2

Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de saúde. Num contexto de muitas demandas de saúde da população insatisfeitas, contrapostas aos elevados custos dos tratamen...

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5ª conferência anual de direito urbanística internacional & comparado

ISBN: 9788545007067

Por: Fórum | Autor: Regina Gabriel Moreira Pires, Lilian; Te ... | Edição: 1

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban Law Center, da Universidade de Fordham, Nova York, e com o apoio da UN-Habitat tem como objetivo proporcionar um fórum d...

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Princípios penais

ISBN: 9788545007364

Por: Fórum | Autor: Luís Pereira e Silva, Igor | Edição: 2

Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penais no Brasil, revelando como os Ministros do STF e do STJ pensam. O premiado autor de Berkeley fez uma pesquisa nas princ...

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Concurso público

ISBN: 9788545006961

Por: Fórum | Autor: Tourinho, Rita | Edição: 1

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacionadas à realização do concurso público. Abordando desde a decisão administrativa de formalização do processo seletivo at...

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Gestão estratégica de pessoas no setor público

ISBN: 9788545007142

Por: Fórum | Autor: Trescastro Bergue, Sandro | Edição: 2

Parte substantiva da geração de valor público – bens e serviços públicos – tem sua produção intensiva em pessoas. A gestão estratégica de pessoas assume centralidade ao abordar os assuntos de forma integrada, consistente...

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A mediação e a conciliação de demandas repetitivas

ISBN: 9788545007111

Por: Fórum | Autor: Cecília de Araújo Asperti, Maria | Edição: 1

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação de disputas, o que se tornou ainda mais evidente com a promulgação do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, em 2...

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Direito das loterias

ISBN: 9788545007159

Por: Fórum | Autor: Brasil Fernandes, Roberto | Edição: 1

O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escrita sob o signo da literariedade, em virtude da manifesta devoção ao vernáculo, traz a lume exemplar interpretação técnic...

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Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo

ISBN: 9788545006978

Por: Fórum | Autor: Maciel, Moises | Edição: 1

Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o autor brinda a comunidade jurídica e os demais interessados no tema com um estudo de grande consistência teórica, fruto ...

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Regiões metropolitanas

ISBN: 9788545006893

Por: Fórum | Autor: José Longo Filho, Fernando | Edição: 1

Advogados, Advogados Públicos, Promotores, Juízes e demais operadores do Direito envolvidos com a gestão urbana e metropolitana. Profissionais vinculados ao setor público federal, estadual e municipal que desenvolvem ati...

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Acordo de leniência

ISBN: 9788545007036

Por: Fórum | Autor: Coutinho Canetti, Rafaela | Edição: 2

Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administrativo que atue intensamente na prevenção e repressão de ilícitos. Das infrações de trânsito às violações à livre concorrê...

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Democracia e sistema de justiça

ISBN: 9788545007180

Por: Fórum | Autor: Martins de Paiva, Adriano; de Moraes, Al ... | Edição: 1

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que significa que seu estudo merece ser atualizado para que possa ajudar a todos que, de algum modo, se defrontam com situações que...

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Direito Marítimo Ambiental

ISBN: 9788545005940

Por: Fórum | Autor: F. Quiroga Obregón, Marcelo | Edição: 1

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORMA EXTERNA, regidos pela ação conjunta dos Estados-parte, ou a NORMA INTERNA, cuja característica é a subordinação, a obr...

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Royalties de petróleo e federação

ISBN: 9788545007234

Por: Fórum | Autor: Madureira, Claudio | Edição: 2

Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as leis brasileiras, do modo como deve se processar a distribuição das participações governamentais resultantes da exploração ...

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Redação Para Concursos, Enem E Vestibulares

ISBN: 9788553612963

Por: Saraiva Jur | Autor: Figueiredo, Adriana; Gracioli, Rodolfo | Edição: 1

A prova de redação vem preocupando muitos estudantes que vão fazer concursos públicos, vestibulares ou Enem, e isso é muito natural. Fuga ao tema, falta de conteúdo, dificuldade de organizar o pensamento ¿ esses são apen...

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O papel do Ministério Público nas investigações criminais no mundo moderno

ISBN: 9788545006992

Por: Fórum | Autor: Ianni Goldfinger, Fábio | Edição: 1

Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constitucional detentora da titularidade da ação penal e do exercício do controle externo da atividade policial. Por si só, ser...

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Mediação empresarial: Experiências brasileiras

ISBN: 9786550120054

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo; Simões, Alexandre Pa ... | Edição: 1

Mediação empresarial: experiências brasileiras reúne, em 20 artigos, as reflexões, análises e relatos de estudiosos e profissionais de diversas áreas sobre a utilização dessa prática na resolução de conflitos que envolve...

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Plano BEPS

ISBN: 9788545006541

Por: Fórum | Autor: Sanjinés Méndez, Adriana; M. Brandão Tei ... | Edição: 1

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empr...

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Regimento interno e lei orgânica do Tribunal de Contas da União

ISBN: 9788545006909

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge | Edição: 2

Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano material o sentimento de República até então “recente” para a nação, idealizou um órgão que enaltecesse a vigilância e a mo...

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Código Penal Comentado

ISBN: 9788553607396

Por: Saraiva Jur | Autor: Bitencourt, Cezar Roberto | Edição: 10

Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeit...

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Direito Constitucional

ISBN: 9788553611577

Por: Saraiva Jur | Autor: Piccina, Guilherme Krahenbuhl Silveira F ... | Edição: 2

O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de edit...

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Súmulas E Precedentes Qualificados

ISBN: 9788553612871

Por: Saraiva Jur | Autor: Monnerat, Fabio Victor Da Fonte | Edição: 1

Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciam...

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Sistema de controle interno da administração pública na União Europeia e no Brasil

ISBN: 9788545007029

Por: Fórum | Autor: Alves de Carvalho Neto, Antonio; de Oliv ... | Edição: 1

A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessado no tema, vários dados e informações que ajudam a entender o cenário atual do controle interno no Brasil. Aspectos rel...

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Teoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional

ISBN: 9788553612642

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos, André De Carvalho | Edição: 7

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem in...

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