
Reclamação Constitucional
ISBN: 9786555182767
Por: Fórum | Autor: Youssif Mota Arabi, Abhner | Edição: 1
A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro, bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de meio processual de crescente e elevada importância, que merece a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que a presente obra monográfica pretende contribuir.
Tipo
Livro impresso
Páginas
108
Idioma
Português
Publicação
15/11/2021
Formato
215 x 145mm
Peso
200g
Encadernação
Brochura