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Reclamação Constitucional

Reclamação Constitucional

ISBN: 9786555182767

Por: Fórum | Autor: Youssif Mota Arabi, Abhner | Edição: 1

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro, bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de meio processual de crescente e elevada importância, que merece a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que a presente obra monográfica pretende contribuir.

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Tipo
Tipo
Livro impresso
Páginas
Número de páginas
108
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
15/11/2021
Formato
Formato
215 x 145mm
Peso
Peso
200g
Encadernação
Encadernação
Brochura