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Parentalidade

Parentalidade

ISBN: 9786555182378

Por: Fórum | Autor: Rita de Holanda, Maria | Edição: 1

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.

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Tipo
Tipo
Livro impresso
Páginas
Número de páginas
282
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
27/10/2021
Formato
Formato
215 x 145mm
Peso
Peso
300g
Encadernação
Encadernação
Brochura