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Compromisso Significativo

Compromisso Significativo

ISBN: 9786555182408

Por: Fórum | Autor: Casimiro Gomes Serafim, Matheus | Edição: 1

Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maioria, tais obras analisam questões técnicas do processo civil, apresentam a experiência americana no tema, defendem ou criticam a ADPF nº 347. Poucas pesquisas têm olhado para a experiência de outros países do Sul Global, com realidades mais semelhantes às do Brasil. O objetivo deste livro é analisar casos paradigmáticos da jurisprudência sul-africana em processos estruturais, revelando o meio pelo qual o aprendizado com esse país pode ajudar a responder algumas das principais críticas aos processos estruturais, como a ameaça à separação de poderes e a incapacidade judicial para intervir em políticas públicas. Além disso, demonstra como remédios estruturais dialógicos podem fortalecer a democracia participativa e promover transparência em demandas estruturais.

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Tipo
Tipo
Livro impresso
Páginas
Número de páginas
204
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
29/10/2021
Formato
Formato
215 x 145mm
Peso
Peso
250g
Encadernação
Encadernação
Brochura