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Direito financeiro e tributário comparado - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208964

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, Jo ... | Edição: 1

Esta obra-homenagem reúne artigos de grandes juristas e, ainda, textos de jovens professores de dez nacionalidades - muitos dos quais são discípulos do professor Eusebio González, o homenageado. Trata-se, pois, de uma ho...

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Direito, desigualdade e desenvolvimento - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502207967

Por: Saraiva Jur | Autor: Coutinho, Diogo Rosenthal | Edição: 1

Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdadeavalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro...

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Marco civil da internet: Comentários à lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502230187

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, José Antonio M Milagre de; Jes ... | Edição: 1

O livro oferece ao leitor uma análise multidisciplinar envolvendo o Marco Civil da Internet Brasileira (Lei n.12.965/2014). Fruto de intensa pesquisa dos autores, a obra traz detidos comentários de cada um dos 32 artigos...

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Lei de responsabilidade fiscal - lei complementar 101/2000 - Volume 2

ISBN: 9788577008377

Por: Fórum | Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Edição: 6

A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número de página, mas à norma e número do artigo correspondente...

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Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216228

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, José Reinaldo Lima | Edição: 1

Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura jurídica brasileiras com três prioridades. A primeira é dedicar-se ao pensamento jurídico do Brasil, inserindo-o no contexto ...

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Sociedades anônimas: Direito societário - 3ª edição de 2014

ISBN: 9788502227293

Por: Saraiva Jur | Autor: Ridolfo Neto, Arthur; Najjarian, Ilene P ... | Edição: 3

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

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Acesso a informação pública

ISBN: 9788545000228

Por: Fórum | Autor: Valim, Rafael | Edição: 1

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista extraordinária para a cidadania Brasileira. Nas palavras do eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, em pref...

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Direito penal do inumano - Volume 6

ISBN: 9788577008780

Por: Fórum | Autor: Delmas Marty, Mireille | Edição: 1

O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de France) ministrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2007. Analisando os novos paradigmas em relação ao...

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Inconstitucionalidade da desaposentarão

ISBN: 9788577009657

Por: Fórum | Autor: Silva, Elisa Maria Correa | Edição: 1

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que se percebe para aproveitamento do tempo de contribuição, a ser somado às contribuições vertidas concomitantemente ao rece...

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Tratado da consequência: Curso de lógica formal - 7ª edição de 2014

ISBN: 9788502209114

Por: Saraiva Jur | Autor: Telles Júnior, Goffredo | Edição: 7

Este livro é um curso de Lógica Formal. Começa com uma dissertação preliminar sobre o conhecimento humano. Depois, traz uma introdução sobre a noção, a definição e a divisão da Filosofia, e o objeto, a definição, a utili...

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Recursos constitucionais - 2ª edição de 2014 - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502187207

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Bernardo Pimentel | Edição: 2

Após o rápido esgotamento da primeira edição de ?Recursos Constitucionais?, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos or...

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Processo Penal e constituição - 6ª edição de 2014

ISBN: 9788502224292

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Luis Gustavo Gradinetti Castan ... | Edição: 6

Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pe...

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Regime diferenciado de contratação RDC

ISBN: 9788577009428

Por: Fórum | Autor: Zymler, Benjamin | Edição: 3

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou o regime licitatório diferenciado para esses eventos, conhecido como RDC. A ...

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Responsabilidade tributária de terceiros - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216259

Por: Saraiva Jur | Autor: Becho, Renato Lopes | Edição: 1

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são aprese...

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Terrorismo e justiça penal

ISBN: 9788577008445

Por: Fórum | Autor: Zili, Marcos | Edição: 1

Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é que a Justiça será feita'. Ao pronunciar estas palavras perante o Congresso norte-americano poucos dias após o atentado do d...

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Polícia federal: Questões comentadas : Estratégias de estudo - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502227323

Por: Saraiva Jur | Autor: Pavione, Damares; Andrade, Flávia Cristi ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que apresentamos esta obra, a qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de juiz federal substituto da Magistratura Federal. Não se tr...

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Lei anticorrupção - apontamentos sobre a lei 12.846/2013

ISBN: 9788577008537

Por: Fórum | Autor: Pozzo, Antonio Araldo F. Dal | Edição: 1

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da interpretação e aplicação da novel Lei Anticorrupção. Mais do que aprofundar o tema, ela se destina a provocar o debate ...

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Novo direito intertemporal brasileiro: Da retroatividade das leis civis - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502077195

Por: Saraiva Jur | Autor: Delgado, Mário Luiz | Edição: 2

Para realçar a importância do direito intertemporal para o ordenamento jurídico, especificamente no que se refere ao Código Civil de 2002, a obra foi dividida em duas partes. A primeira traça as noções iniciais sobre dir...

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Anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal - Uma visão critica

ISBN: 9788577008254

Por: Fórum | Autor: Lopes, Jair Leonardo | Edição: 1

Entre os dois trabalhos aqui públicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em razão dos títulos atribuídos a cada qual. Entretanto, eles se identificam pela natureza da política criminal de extrema...

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Teoria geral das relações de consumo - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213937

Por: Saraiva Jur | Autor: Cruz, Guilherme Ferreira da | Edição: 1

O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz. ...

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Magistratura estadual - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502223981

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanctis, Paula Aguiar Pizeta de; Rollo, ... | Edição: 1

Apresentamos o livro Carreiras Específicas - Magistratura Estadual.  Reservamos este título ao concurso para provimento do cargo de Juiz da Magistratura Estadual. Muitas vagas foram (e serão) criadas em vários estados do...

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Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral

ISBN: 9788577008599

Por: Fórum | Autor: Antônio Andrade Martins, Jose | Edição: 1

A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplic...

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Manual de dicas: Carreiras fiscais: Receitas federal, estadual e municipal - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502227699

Por: Saraiva Jur | Autor: Torres, José Maria C.; Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 1

Método pioneiro, a Coleção apresenta dicas pontuais sobre todas as disciplinas para concursos voltados para carreiras públicas, com base em provas anteriores, destacando com etiquetas as dicas mais "quentes": temas corri...

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Súmulas da AGU comentadas - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502618534

Por: Saraiva Jur | Autor: Fantin, Adriana Aghinoni; Abe, Nilma de ... | Edição: 2

Em Súmulas da AGU Comentadas, os autores, membros efetivos da Advocacia-Geral da União, comentam as 68 (sessenta e oito) súmulas editadas até Fevereiro de 2013, que estão aptas a colocar fim a conflitos jurídicos judicia...

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Tributário para quem odeia tributário - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502229983

Por: Saraiva Jur | Autor: Pimenta, Luciana Roncetti | Edição: 2

De maneira bastante descontraída, com linguagem simples e direta, Luciana Pimenta aproxima leitor e tema com exemplos do dia a dia, passeando pelos tributos e suas especificidades. A ideia central é desmistificar o assun...

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