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Direito, desigualdade e desenvolvimento - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502207967

Por: Saraiva Jur | Autor: Coutinho, Diogo Rosenthal | Edição: 1

Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdadeavalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro da noção de desenvolvimento, em oposição à ideia de crescimento econômico sem distribuição dos bens gerados. Se a dimensão econômica do desenvolvimento é bastante clara, sua dimensão propriamente jurídica é pouco explorada. Como evitar que o sistema jurídico produza efeitos concentradores de riqueza ainda que forma não intencional? Para responder a essa questão, o autor se vale do debate teórico sobre o conceito de igualdade bem como da análise das políticas públicas como instrumentos jurídicos para implementar a igualdade, em especial a política de transferência condicionada de renda do Programa Bolsa Família.