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Liberdade igual

ISBN: 9786587518008

Por: História Real | Autor: Binenbojm, Gustavo | Edição: 1

Uma reflexão sobre liberdades individuais no contexto do Brasil moderno e sobre o papel do Estado que garante e limita estas liberdadesA liberdade é o atributo essencial da humanidade do homem. Escolher ...

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Fundamentos de Direito Penal

ISBN: 9788530991135

Por: Editora Forense | Autor: REALE Jr., Miguel | Edição: 5

A vasta experiência adquirida pelo autor no exercício do magistério, na prática da advocacia e na vivência das dificuldades e vicissitudes da tarefa legislativa resulta em um trabalho diferenciado, que provoca a reflexão...

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Direito no cotidiano

ISBN: 9786555410235

Por: Contexto | Autor: Muylaert, Eduardo | Edição: 1

“Este livro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e...

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Sucessão Legítima

ISBN: 9788530990329

Por: Editora Forense | Autor: MADALENO, Rolf | Edição: 2

A obra trata sobre o Direito das Sucessões, em especial, o instituto da Sucessão Legítima, sob o enfoque da outorga de maiores benefícios sucessórios às pessoas com deficiência. Herança digital, ampliação das causas de i...

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Guia Prático de Compliance

ISBN: 9788530988418

Por: Editora Forense | Autor: FRANCO, Isabel (org.) | Edição: 1

Com uma visão bastante prática e completa, este Guia Prático de Compliance representa um verdadeiro manual para o profissional ou o estudante de compliance, compartilhando a farta vivência de renomados autores que aprese...

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O que os grandes livros ensinam sobre justiça

ISBN: 9788520944769

Por: Nova Fronteira | Autor: Castro Neves, José Roberto de | Edição: 1

Prepare-se para uma jornada única no mundo da justiça e da literatura! Em O que os grandes livros ensinam sobre justiça, você vai descobrir como os advogados mergulham nos clássicos, ...

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Comentários à Reforma da Previdência

ISBN: 9788530988234

Por: Editora Forense | Autor: LAZZARI, João Batista et al. | Edição: 1

Conhecendo a Reforma da Previdência. Com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios, este livro contempla a análise dos principai...

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Direito Internacional Privado

ISBN: 9788530987879

Por: Editora Forense | Autor: DOLINGER, Jacob/TIBURCIO, Carmem | Edição: 15

Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Car...

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Dano Ambiental

ISBN: 9788530987657

Por: Editora Forense | Autor: LEITE, José Rubens Morato/AYALA, Patryck ... | Edição: 8

O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do individual ao coletivo. Nessa abordagem, também é incluída a perspectiva da aceitabilidade do dano extrapatrimonial ou moral ...

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Direito Tributário Ambiental

ISBN: 9788530987763

Por: Editora Forense | Autor: PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio | Edição: 1

A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambiental sistematiza um con...

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Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar – 1 ed./ 2019

ISBN: 9788539204557

Por: Malheiros Editores | Autor: Renck, Renato | Edição: 1

Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um “pensar ...

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Direito Administrativo sancionador - 1 ed./ 2019

ISBN: 9788539204564

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, José Roberto Pimenta | Edição: 1

No Prefácio desta obra, assim se expressa a Profa. Dinorá Adelaide Musetti Grotti: A Obra está dividida em três partes. A primeira, destinada ao exame do regime jurídico-administrativo sancionador: o conjunto sistematiz...

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Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos

ISBN: 9788530987930

Por: Editora Forense | Autor: TORON ET AL | Edição: 1

Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fundamentais, vem conse...

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Coleção Rubens Limongi França - Bem Jurídico Empresarial

ISBN: 9788530987312

Por: Método | Autor: FABIO BRASILINO | Edição: 1

Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis soluções práticas de ...

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Teoria da segurança jurídica – 5 ed./2019

ISBN: 9788539204540

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 5

“A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático...

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Cumprimento de sentença – 1 ed./2019

ISBN: 9788539204359

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Costa | Edição: 1

O Título II do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença) da Parte Especial do CPC se apresenta como um corpo normativo da maior importância: Capítulo I reúne, em longa e nova disciplina, os regra...

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Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 – 6 ed./2019

ISBN: 9788539204533

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 6

Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generali...

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Arbitragem

ISBN: 9788530987022

Por: Editora Forense | Autor: Figueira jr.,Joel | Edição: 3

O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015 – que alterou a Lei da Arbitragem –, e da Lei 13.140/2015 – que introduziu e regulou a mediação judicial e extrajudicial –, exigiu a ressistematização de toda...

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História do Direito - Tradição no Ocidente e no Brasil

ISBN: 9788530987039

Por: Editora Forense | Autor: Antonio Carlos Wolkmer | Edição: 11

É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando há a necessidade de repensar e reordenar uma memória normativa, a fim de depurar criticamente determinadas práticas ...

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Raciocínio Lógico-Matemático Facilitado

ISBN: 9788530986698

Por: Método | Autor: Villar, Bruno | Edição: 5

Raciocínio Lógico-Matemático Facilitado é uma obra completa para a preparação e o aprendizado da disciplina. Reúne todos os modelos de Raciocínio Lógico exigidos pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos...

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Teoria dos Princípios - 19 ed./2019

ISBN: 9788539204526

Por: Malheiros Editores | Autor: Avila, Humberto | Edição: 19

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conce...

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Direito ambiental constitucional - 11 ed./2019

ISBN: 9788539204519

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 11

O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria c...

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Estatuto da pessoa com deficiência

ISBN: 9788542812053

Por: Estante de Direito | Autor: Gomes, Acir de Matos; Silva, Andreia Mar ... | Edição: 1

A presente obra reflete o produto das investigações e pesquisas de relevantes nomes do cenário jurídico nacional, que se comprometeram em pinçar temas atuais e necessários, muitos deles apresentando teses e hipóteses ago...

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Mandado de segurança e ações constitucionais - 38 ed./2019

ISBN: 9788539204502

Por: Malheiros Editores | Autor: Meirelles, Hely Lopes; Wald, Arnold; Men ... | Edição: 38

Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstituci...

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Processo Civil Contemporâneo

ISBN: 9788530985530

Por: Editora Forense | Autor: Fux, Luiz | Edição: 1

A ideia principal desta obra é estabelecer uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especialmente a partir da promulgação da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). São analisados os elementos fun...

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