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Corrupção e improbidade - críticas e controle

ISBN: 9788577004256

Por: Fórum | Autor: Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho ... | Edição: 1

Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agentes Políticos, Advogados Públicos, e membros do Ministério Público. Todos aqueles que fiscalizam ou gerem a 'coisa Pública...

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Direito tributário diplomático

ISBN: 9788577006298

Por: Fórum | Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio De Moraes | Edição: 1

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas, tributaristas, cientistas políticos e sociólogos. Trata-se de obra inovadora que cuida das relações tributárias e proc...

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Guia das eleições

ISBN: 9788577005864

Por: Fórum | Autor: Tavares, André Ramos | Edição: 1

O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo 'manual', para permitir ao cidadão, ainda que não iniciado nas letras jurídicas, uma visão ampla sobre todo o processo eleitoral, quer dizer, um guia simplificado sobre os...

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Os 10 anos do código civil - evolução e perspectivas

ISBN: 9788577006168

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos | Edição: 1

A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os ...

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Medida provisória: Edição e conversão em lei - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502148192

Por: Saraiva Jur | Autor: Amaral Júnior, José Levi M. do | Edição: 2

A medida provisória, tanto no texto originário da Constituição de 1988, como no modelo da EC n. 32/2001, é ato normativo primário e transitório, limitado à esfera privativa de competências do Presidente da República, pos...

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Tributação e direitos fundamentais: Conforme a jurisprudência do STF do STJ - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180901

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

"A Coleção Série IDP - Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Es...

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Manual de direito processual internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502134232

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Composta por 27 artigos de profissionais e acadêmicos do Direito Internacional, a obra é compêndio sobre Cortes e Tribunais internacionais e reúne diversas informações e análises sobre a organização, procedimentos e prát...

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Prismas do direito eleitoral - 80 anos do tribunal eleitoral de Pernambuco

ISBN: 9788577006304

Por: Fórum | Autor: Paes, Ricardo De Oliveira | Edição: 1

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas modificações e tem como órgãos de cúpula o Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional, e os Tribunais Regionais Eleit...

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Justiça de transição e Estado constitucional de direito

ISBN: 9788577006076

Por: Fórum | Autor: D. Torelly, Marcelo | Edição: 1

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimensões da teoria do direito e da filosofia moral para novas searas, com estudos sobre participação democrática, direitos hu...

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Direito administrativo e democracia econômica

ISBN: 9788577006199

Por: Fórum | Autor: Lirio do Valle, Vanice | Edição: 1

A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera o papel promotor do desenvolvimento, indispensável no contexto de um Estado pluriclasse, que se submete a Constituições ...

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Temas relevantes de direito penal e processual penal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169661

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernande...

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Pregão presencial - comentários ao decreto nº 3.555/2000

ISBN: 9788577005123

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney Iglesias | Edição: 2

O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitividade nas compras públicas, sendo preponderante para que as contratações públicas passem a atender definitivamente os pr...

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Advocacia inexistência de relação de consumo

ISBN: 9788577005529

Por: Fórum | Autor: Gisela Gondin Ramos | Edição: 2

Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas relevantes em qualquer sociedade, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de D...

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A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O caso das audiências públicas

ISBN: 9788577005758

Por: Fórum | Autor: Rais, Diogo | Edição: 1

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato ent...

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Michel Foucault e o Direito

ISBN: 9788530936112

Por: Forense Universitária | Autor: Rocha, José Manuel de Sacadura | Edição: 1

A obra apresenta o pensamento de Michel Foucault quando aplicado ao jurídico. Faz percurso exaustivo pela vasta obra do autor, focando a lei como instrumento de conformação nas sociedades disciplinares e de controle. Dis...

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A Professora da USP

ISBN: 9788521804680

Por: Forense Universitária | Autor: Grinover, Ada Pellegrini | Edição: 1

Esta obra não é apenas uma biografia interessante, mas a história de uma professora universitária que marcou sua época com a desenvoltura que poucas mulheres poderiam ter tido ao tempo em que ela iniciava sua vida profis...

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O direito e os direitos - elementos para uma crítica do direito contemporâneo

ISBN: 9788577005185

Por: Fórum | Autor: Merlin Cleve, Clemerson | Edição: 3

Este livro pretende identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e compreender o fenômeno jurídico visando a realçar o que é tido como sua dignidade política....

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Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais

ISBN: 9788577004041

Por: Fórum | Autor: Barros, Flaviane de Magalhães; Morais, J ... | Edição: 1

O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual Brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Códig...

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Tributação e livre concorrência - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502103498

Por: Saraiva Jur | Autor: Bomfim, Diego Marcel Costa | Edição: 1

A obra apresenta um estudo sobre os limites do intervencionismo estatal, através da tributação, e os reflexos dessa intervenção no desenvolvimento econômico. O autor analisa, de maneira pontual, sobre como o princípio da...

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Reforma do Estado e organizações sociais - a experiência de sua implantação no ministério da ciência

ISBN: 9788577005000

Por: Fórum | Autor: Veronese, Alexandre | Edição: 1

Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar a proposta do Plano Diretor de 1995 — são marcadas pela construção de modelos abstratos que, todavia, precisam ser efet...

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Contratação e gestão governamental

ISBN: 9788577004751

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Antônio Flávio De | Edição: 1

Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral, produziu-se considerável volume de respostas às perguntas apresentadas. Sempre houve o intuito de ser sucinto, objetiv...

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Sanção no direito administrativo - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502134096

Por: Saraiva Jur | Autor: Verzola, Maysa Abrahao Tavares | Edição: 1

A obra trata de forma clara e sucinta do conceito de sanção e sua contextualização no direito administrativo brasileiro, buscando definir as características e desdobramentos do ilícito administrativo, bem como sua difere...

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Conselho Nacional de Justiça

ISBN: 9788577004430

Por: Fórum | Autor: Pedersoli, Christiane Vieira Soares | Edição: 1

A recente reforma do Judiciário no Brasil, implementada principalmente pela Emenda Constitucional nº 45/2004, avulta como ponto culminante de um processo já gEstado nos debates da Constituinte de 1987, vindo de encontro ...

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Tratados internacionais de direitos humanos - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102798

Por: Saraiva Jur | Autor: Monteiro, Marco Antonio Corrêa | Edição: 1

Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro é objeto de estudo cautelos...

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Aplicação da lei tributária

ISBN: 9788577003822

Por: Fórum | Autor: Seixas Filho, Aurélio Pitanga | Edição: 3

Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a função do orçamento público e os princípios que o regem até as sanções administrativas e as penalidades para os fatos tributá...

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