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Evicção e processo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181618

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, Clarisse Frechiani Lara | Edição: 1

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatid...

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Direito dos negócios em debate - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502113053

Por: Saraiva Jur | Autor: Zanetti, Andrea Cristina | Edição: 1

Apoiado em metodologia jurídica diferenciada e com mais de 10 anos de mercado, o GVlaw tem atendido à demanda pela renovação dos operadores do Direito, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que transcendam o conh...

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Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102668

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira; Bottin, Pierpao ... | Edição: 1

Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume c...

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Fundamentos de direito tributário - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502076006

Por: Saraiva Jur | Autor: Tavares, Alexandre Macedo | Edição: 4

O objetivo da obra é examinar, de forma simples e didática, os principais institutos da matéria, dando ênfase aos elementos informadores do Sistema Tributário Nacional presentes na Constituição Federal. Trata-se, pois, d...

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Hermenêutica jurídica ambiental - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502113060

Por: Saraiva Jur | Autor: Belchior, Germana Parente Neiva | Edição: 1

O objetivo central da obra levanta o problema de como o Direito, por meio da hermenêutica jurídica, pode levar a novos caminhos para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. O estudo realizado neste livro sobre a her...

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Constituição e constituinte - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502078185

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 4

O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Constituição, e de que modo? Pode ser assegurada a elaboração de uma Constituição autêntica e justa? Como assegurar o seu verd...

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Direito eleitoral - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502090842

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Erick Wilson | Edição: 1

Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o aut...

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Concubinato e união estável - 9ª edição de 2012

ISBN: 9788547206192

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 9

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivism...

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Função social dos contratos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502071698

Por: Saraiva Jur | Autor: Branco, Gerson Luíz Carlos | Edição: 1

A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua extensão e sua eficácia. O livro atende tanto aos interesses acadêmicos quanto aos dos profissionais do Direito que no dia-...

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Direito internacional, petróleo e desenvolvimento - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102729

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira, Lier Pires | Edição: 1

O livro apresenta uma abordagem histórica e conceitual sobre o tema, passando pelo direito dos povos até os dias atuais, pelo fenômeno da globalização e suas repercussões, e pela atividade petrolífera como parte dessa ev...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 1 - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502102965

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 3

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502092648

Por: Saraiva Jur | Autor: Mattos Neto, Antonio José de | Edição: 1

Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José de Mattos Neto apresenta as múltiplas perspectivas sobre a busca por caminhos de justiça mais coerentes às práticas soc...

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Direito tributário contemporâneo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181755

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Granda da Silva; Pasin, Jo ... | Edição: 1

O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são ...

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Crime organizado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502111516

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia | Edição: 1

Estabelecendo um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, esta obra oferece 35 artigos elaborados por profissionais que se encontram no "front de batalha", como promotores de justiça, juíze...

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Curso de direito financeiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502141261

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes | Edição: 1

Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconst...

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Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502176935

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva Filho, Acacio Miranda da; Silva, L ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502073883

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Amador Paes de; Santos, Cairon ... | Edição: 1

A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 12...

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Lógica aplicada à advocacia - 6ª edição de 2012

ISBN: 9788502129962

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Edmundo Dantès | Edição: 6

Este livro fornece elementos seguros para a preparação de petições iniciais, contestações, recursos e razões. Em capítulos dedicados ao raciocínio, apresenta processos de argumentação e refutação, ensejando ao profission...

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Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502110984

Por: Saraiva Jur | Autor: Fabiani, Emerson Ribeiro | Edição: 1

Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos, discussões sobre a problemática de variados temas jurídicos e sobre o papel do Direito nestas questões, sempre pela ót...

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Iniciação ao processo do trabalho - 6ª edição de 2012

ISBN: 9788502107885

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Amauri Mascaro | Edição: 6

A presente obra proporciona o aprendizado prático e objetivo do direito processual do trabalho. Para tanto, foi dividida em três partes. A primeira traz os conhecimentos introdutórios necessários à compreensão da dinâmic...

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Contrato internacional de trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502095281

Por: Saraiva Jur | Autor: Paiva, Ana Lucia Pinke Ribeiro de | Edição: 1

Com base em aspectos históricos e alguma análise econômica, a obra examina em detalhe os elementos jurídicos ferramentais das transferências internacionais definitivas, como o seu impacto para os grupos econômicos, os pr...

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Competência internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502129290

Por: Saraiva Jur | Autor: Gasparetti, Marco Vanin | Edição: 1

A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado 'Direito Processual Civil Internacional' como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela 'competênciainternacional' dentro deste...

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Função social do contrato - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096691

Por: Saraiva Jur | Autor: Godoy, Claudio Luíz Bueno de | Edição: 4

Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto ...

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Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502129306

Por: Saraiva Jur | Autor: Sá, Renato Montans de | Edição: 1

Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelevante (conforme a doutrina) para posteriores discussões. Desta forma, o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada te...

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Direito de autor e direitos fundamentais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502115385

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Manoel J. Pereira dos | Edição: 1

No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos agentes formadores de opinião e de políticas públicas. Muitos temas estão na ordem...

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