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Comentários ao código civil - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502045385

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalhosa, Modesto | Edição: 2

A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual se...

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Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502126657

Por: Saraiva Jur | Autor: Trennepohl, Terence | Edição: 2

A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento ad...

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Direito e moeda - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502085152

Por: Saraiva Jur | Autor: Fundação Getúlio Vargas; Rodriguez, José ... | Edição: 1

Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 19...

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Lei da previdência complementar anotada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502101456

Por: Saraiva Jur | Autor: Messina, Roberto Eiras | Edição: 1

O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os pontos controvertid...

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Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502111509

Por: Saraiva Jur | Autor: Vários autores | Edição: 1

Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constituição Federal, integração econômica internacional, consumo no domínio econômico, intervenção estatal indireta na economia...

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Do processo legislativo - 7ª edição de 2012

ISBN: 9788502148468

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 7

A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes...

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Carl Schmitt e a fundamentação do direito - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502103023

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo; Macedo Junior, ... | Edição: 2

O estudo visa desvendar a essência do pensamento jurídico de Carl Schmitt, falecido em 1985, e tido por muitos como o jurista de Hitler. Professor da Universidade de Berlim, em 1933 se filiou ao partido nazista até o fim...

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Garantias dos contribuintes no sistema tributário - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502182578

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Daniel Freire e; Gomes, Fabio L ... | Edição: 1

A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em discussão e contribuindo para o aprimoramento dos direitos dos contribuintes nas sociedades brasileira, portuguesa e in...

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A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas

ISBN: 9788502097896

Por: Saraiva Jur | Autor: Botelho, Marcos César | Edição: 1

O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucionais, e discute o processo da elaboração dessas determinações, que ocorre perante um seleto grupo de pessoas, e o reflexo...

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Arbitragem comercial internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502108073

Por: Saraiva Jur | Autor: Wald, Arnoldo | Edição: 1

A arbitragem comercial internacional tem crescido nos últimos vinte anos e é muito utilizada nas relações comerciais em todos os continentes, inclusive no Brasil. O livro pretende, sob um olhar brasileiro, contribuir par...

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Direito societário - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502177505

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Alexandre Couto | Edição: 1

A obra é composta por 16 artigos escritos por profissionais atuantes na área do direito societário, que buscam uma análise crítica da trajetória da Lei n. 6.404. Além disso, os autores dispõem sobre o momento atual da no...

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Função social contrato - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102804

Por: Saraiva Jur | Autor: Rulli Neto, Antonio | Edição: 1

Tema de crescente expressividade do direito civil, a função social do contrato - considerada uma das mais notáveis inovações legislativas do Código Civil brasileiro - é analisada de maneira clara e direta em obra que cu...

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Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502082847

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel Junior, João Bosco | Edição: 1

A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões. Aborda desde os direitos fundamentais até o direito ...

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Direito à educação - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098107

Por: Saraiva Jur | Autor: Sousa, Eliane Ferreira de | Edição: 1

Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é in...

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Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181083

Por: Saraiva Jur | Autor: Zippelius, Reinhold | Edição: 1

A filosofia do direito sempre procurou elucidar, com meios racionais, as questões dos conceitos de direito e de justiça. Todavia, as teorias que pretenderam dar uma resposta simples à complexa questão “do que é direito” ...

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Improbidade administrativa - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502085718

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Silvio Antonio | Edição: 1

O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional para punição daqueles...

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Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502097995

Por: Saraiva Jur | Autor: Delgado, Mário Luíz | Edição: 1

O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica sobre a codificação do direito civil bra...

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Comentários às leis das PPPs, dos consórcios públicos e das organizações sociais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502066335

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de admini...

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Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502143982

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Diaféri ... | Edição: 2

Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gera...

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Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502136342

Por: Saraiva Jur | Autor: Cianci, Mirna; Almeida, Gregório Assagra ... | Edição: 1

A obra apresenta as características e debates teóricos que cercam o instituto do controle da constitucionalidade, bem como suas modalidades de aplicação prática frente às questões de direito processual coletivo especial,...

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Desconsideração da personalidade jurídica - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502129191

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, André Pagani de | Edição: 2

Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem s...

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Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169036

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, André Gualtieri de | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502066069

Por: Saraiva Jur | Autor: Féres, Marcelo Andrade | Edição: 1

Trata-se de obra muito bem recomendada em prefácio de Humberto Theodoro Júnior e apresentação de Newton De Lucca que parte da concepção do estabelecimento como universalidade de fato, bem como dos elementos que o compõem...

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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502134027

Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin | Edição: 1

A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do tema feita sob as diretrizes dos princípios processuais, enfocando-se, a partir deles, os procedimentos previstos nas L...

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Dano ambiental na sociedade de risco - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502143814

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, José Rubens Morato; Ferreira, Hel ... | Edição: 1

Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencial ecológico, da garantia constitucional de proibição de retrocesso em matéria ambiental, à jurisprudência ambiental, ao ...

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