Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

Penhor de ações no direito brasileiro - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208343

Por: Malheiros Editores | Autor: Penteado, Mauro B. | Edição: 1

Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, sobretudo em razão de...

387 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Ensaios acerca do ensamento jurídico - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208619

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

Temas de Filosofia, Sociologia, Metodologia Jurídicas e História do Direito, analisados a partir de dados da realidade nacional. ...

450 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Crime de sonegação previdenciária - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208626

Por: Malheiros Editores | Autor: Nascimento, Carlos V. | Edição: 1

Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijuridicidade com relaçã...

306 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Processo administrativo tributário - 3 ed./2008

ISBN: 9788574208435

Por: Malheiros Editores | Autor: Ribas, Lídia M. Lopes | Edição: 3

Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recursos e validade das decisões – inclusive o processo de consulta tributária –, suas conseqüências, e o controle jurisdicion...

432 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208947

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosmétic...

171 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208923

Por: Malheiros Editores | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc | Edição: 1

Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial, no Sistema Finance...

630 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Tutela penal da ordem econômica: O crime de formação de cartel - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208817

Por: Malheiros Editores | Autor: Maia, Rodolfo Tigre | Edição: 1

Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Aut...

567 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208893

Por: Malheiros Editores | Autor: Freire, André Luiz | Edição: 1

A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existênci...

360 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito administrativo - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208770

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Obra com propósito eminentemente didático, oferecendo amplo paniorama do Direito Administrativo atual, com o reforço de conceitos ainda frágeis dentro desse Direito, visando a agregar conhecimento no auxílio à formação a...

702 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Poder legislativo municipal - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208930

Por: Malheiros Editores | Autor: Corralo, Giovani da Silva | Edição: 1

Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentaçã...

396 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Lavagem de dinheiro - 2 ed./2008

ISBN: 9788574208732

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonfim, Marcia Monassi M. | Edição: 2

Os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores são o objeto primeiro desta obra bastante abrangente e densa. Tema atual e de grande relevância social e nas lides do processo criminal, estes institutos lega...

468 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Processo legislativo - sanção e vício de iniciativa - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208831

Por: Malheiros Editores | Autor: Jampaulo Júnior, João | Edição: 1

Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação – especialmente no âmbito municipal – focando o problema da sanção do ...

297 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Responsabilidade do Estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208589

Por: Malheiros Editores | Autor: Lobão, Marcelo Meireles | Edição: 1

Faltam regras claras na solução dos conflitos entre o órgão contratante e o contratado nos casos de anulação de contratos nos casos de sua execução total ou parcial. Daí decorrerem questões essenciais: tem o contratado d...

306 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Cadernos de soluções constitucionais - Volume 3 - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209043

Por: Malheiros Editores | Autor: Associação Brasileira de Constitucionali ... | Edição: 1

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os e...

765 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Regulação da atividade econômica - 2 ed./2008

ISBN: 9788574208398

Por: Malheiros Editores | Autor: Salomão Filho, Calixto | Edição: 2

Elaboração de uma teoria geral da regulação econômica a partir de valorações jurídicas e não de imperativos técnico-econômicos. Fundamentos e princípios da atividade regulatória num trabalho interdisciplinar....

396 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Sociedades limitadas de acordo com o código civil - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209029

Por: Malheiros Editores | Autor: Cristiano, Romano | Edição: 1

As atividades empresariais são hoje exercidas por empresários individuais, sociedades limitadas e sociedades anônimas ou companhias. A sociedade limitada é hoje, sem dúvida alguma, a forma empresarial mais utilizada do P...

756 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello

ISBN: 9788574207278

Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 1

Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País. ...

1.170 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O Cuidado como Valor Jurídico

ISBN: 9788530926236

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Tania | Edição: 1

Foram escolhidos sete eixos temáticos para a obra: a valorização do consentimento do adolescente para prática de atos médicos e outros atos jurídicos existenciais; o envelhecer com dignidade;as relações jurídicas possíve...

3.681 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Coleção Limongi 2 - Função Social dos Contratos - do CDC ao Código Civil de 2002

ISBN: 9788576601913

Por: Método | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 2

''A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistente...

1.980 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208336

Por: Malheiros Editores | Autor: Sampaio, Marco A. | Edição: 1

Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de “separação de pode...

360 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Praticabilidade e justiça tributária - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208138

Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 1

Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prática na exposição da Autora, confrontando-o com magnos princípios do Direito, como da isonomia, da capacidade contributi...

702 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Estrutura e motivação do ato administrativo - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208121

Por: Malheiros Editores | Autor: Franca, Vladimir R. | Edição: 1

Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a importância da fundamentação das decisões e a possibilidade de sua apreciação no controle administrativo do Estado. Rico ...

351 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Faculdade e itinerário constitucional - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208275

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Esta é um misto de memórias e história – do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-c...

900 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Teoria da imputação objetiva - 1 ed./2007

ISBN: 9788574207766

Por: Malheiros Editores | Autor: Santoro Filho, Antonio | Edição: 1

Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro tenha grandes soluções para o deslinde do assunto. O Autor, além do desenvolvimento do tema, enfrenta problemas e casos qu...

198 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O ministério público e suas investigações independentes - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208015

Por: Malheiros Editores | Autor: Carneiro, José R. G. | Edição: 1

Apresentação das posições mais atualizadas de nossos Tribunais sobre uma das mais polêmicas questões atuais, com minucioso enfoque do tema e como vem sendo tratado no STJ e no STF. Traz também importante visão da ativida...

387 booktokens

Book tokens