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Keynes, crise e política fiscal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181939

Por: Saraiva Jur | Autor: Afonso, José Roberto Rodrigues | Edição: 1

John Maynard Keynes, economista britânico, tornou-se pessoa influente no cenário financeiro, econômico e jurídico por defender a teoria do intervencionismo estatal à época da grave crise financeira vivenciada na II Guerr...

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A ética como fundamento dos projetos humanos

ISBN: 9788502147669

Por: Saraiva Jur | Autor: Cunha, Maria Lourdes da; Gouveia, Lene R ... | Edição: 1

A obra guia o leitor pelos meandros da compreensão teórica e prática da Ética, discutindo a colocação e aplicabilidade desse instituto filosófico em nosso contexto social contemporâneo por diversas frentes, como a medici...

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Guia passe na OAB - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169456

Por: Saraiva Jur | Autor: Rocha, Marcelo Hugo da | Edição: 1

Resultado da experiência de Marcelo Hugo da Rocha como professor e coordenador de cursos preparatórios, bem como do conhecimento que adquiriu durante anos de dedicação ao preparo de alunos para o Exame de Ordem, este liv...

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Interpretação do negócio jurídico - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502130425

Por: Saraiva Jur | Autor: Marino, Francisco Paulo de Crescenzo | Edição: 1

Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no a...

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Comentários às leis das PPPs, dos consórcios públicos e das organizações sociais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502066335

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de admini...

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Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502143982

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Diaféri ... | Edição: 2

Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gera...

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Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502136342

Por: Saraiva Jur | Autor: Cianci, Mirna; Almeida, Gregório Assagra ... | Edição: 1

A obra apresenta as características e debates teóricos que cercam o instituto do controle da constitucionalidade, bem como suas modalidades de aplicação prática frente às questões de direito processual coletivo especial,...

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Desconsideração da personalidade jurídica - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502129191

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, André Pagani de | Edição: 2

Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem s...

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Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169036

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, André Gualtieri de | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502066069

Por: Saraiva Jur | Autor: Féres, Marcelo Andrade | Edição: 1

Trata-se de obra muito bem recomendada em prefácio de Humberto Theodoro Júnior e apresentação de Newton De Lucca que parte da concepção do estabelecimento como universalidade de fato, bem como dos elementos que o compõem...

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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502134027

Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin | Edição: 1

A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do tema feita sob as diretrizes dos princípios processuais, enfocando-se, a partir deles, os procedimentos previstos nas L...

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Dano ambiental na sociedade de risco - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502143814

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, José Rubens Morato; Ferreira, Hel ... | Edição: 1

Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencial ecológico, da garantia constitucional de proibição de retrocesso em matéria ambiental, à jurisprudência ambiental, ao ...

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Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502146402

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Alberto Jorge Correia de Barros | Edição: 1

Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum p...

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Divórcio: Teoria e prática: De acordo com o novo código de processo civil e o estatuto da pessoa com deficiência - 5ª edição de 2012

ISBN: 9788547208622

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 5

O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, sua origem data de 19...

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Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181298

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho | Edição: 1

O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a...

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Evicção e processo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181618

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, Clarisse Frechiani Lara | Edição: 1

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatid...

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Direito dos negócios em debate - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502113053

Por: Saraiva Jur | Autor: Zanetti, Andrea Cristina | Edição: 1

Apoiado em metodologia jurídica diferenciada e com mais de 10 anos de mercado, o GVlaw tem atendido à demanda pela renovação dos operadores do Direito, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que transcendam o conh...

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Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102668

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira; Bottin, Pierpao ... | Edição: 1

Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume c...

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Fundamentos de direito tributário - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502076006

Por: Saraiva Jur | Autor: Tavares, Alexandre Macedo | Edição: 4

O objetivo da obra é examinar, de forma simples e didática, os principais institutos da matéria, dando ênfase aos elementos informadores do Sistema Tributário Nacional presentes na Constituição Federal. Trata-se, pois, d...

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Hermenêutica jurídica ambiental - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502113060

Por: Saraiva Jur | Autor: Belchior, Germana Parente Neiva | Edição: 1

O objetivo central da obra levanta o problema de como o Direito, por meio da hermenêutica jurídica, pode levar a novos caminhos para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. O estudo realizado neste livro sobre a her...

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Constituição e constituinte - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502078185

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 4

O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Constituição, e de que modo? Pode ser assegurada a elaboração de uma Constituição autêntica e justa? Como assegurar o seu verd...

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Direito eleitoral - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502090842

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Erick Wilson | Edição: 1

Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o aut...

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Concubinato e união estável - 9ª edição de 2012

ISBN: 9788547206192

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 9

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivism...

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Função social dos contratos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502071698

Por: Saraiva Jur | Autor: Branco, Gerson Luíz Carlos | Edição: 1

A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua extensão e sua eficácia. O livro atende tanto aos interesses acadêmicos quanto aos dos profissionais do Direito que no dia-...

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Direito internacional, petróleo e desenvolvimento - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102729

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira, Lier Pires | Edição: 1

O livro apresenta uma abordagem histórica e conceitual sobre o tema, passando pelo direito dos povos até os dias atuais, pelo fenômeno da globalização e suas repercussões, e pela atividade petrolífera como parte dessa ev...

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