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Hermenêutica aplicada - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502209831

Por: Saraiva Jur | Autor: Setubal, Alexandre Montanha; Brito, Andr ... | Edição: 1

Normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, eficácia direta de direitos fundamentais, colmatação de lacunas axiológicas, aplicação de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais passaram a ser...

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Direito e economia política na regulação de serviços públicosl - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502221710

Por: Saraiva Jur | Autor: Coutinho, Diogo Rosenthal | Edição: 1

A obra mostra uma tensão existente na regulação jurídica da economia: enquanto as teorias econômicas ortodoxas defendem o valor da eficiência e, portanto, da menor intervenção estatal nos mercados, o direito social está ...

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As Razões do Direito - Teoria da Argumentação Jurídica

ISBN: 9788530951009

Por: Forense Universitária | Autor: Atienza, Manuel | Edição: 2

Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicante; na universidade Pompeu FaO tema de que trata este livro, a argumentação jurídica, interessa-me há muito tempo e por ...

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História do Direito Brasileiro

ISBN: 9788530952587

Por: Forense Universitária | Autor: Rui de Figueiredo Marcos, Carlos Fernand ... | Edição: 1

Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito reflectida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico d...

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Código florestal - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502114135

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 2

A obra é composta pela  Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal).  Acompanham ainda a obra índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Florestal e súmulas relacionadas à matéria. Destaque desta ed...

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A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico

ISBN: 9788502209268

Por: Saraiva Jur | Autor: Callejón, Francisco Balaguer | Edição: 1

A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políti...

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Grandes temas de direito de família e das sucessões - volume 2 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502212770

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Regina Beatriz Tavares da; Camarg ... | Edição: 1

O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas...

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Contabilidade aplicada ao direito - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502221451

Por: Saraiva Jur | Autor: Fernandes, Edison Carlos; Ridolfo Neto, ... | Edição: 1

A série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotada pelo programa de especialização e educação continuada de direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção do conhecimento que...

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A Magia e o Direito

ISBN: 9788530950231

Por: Forense Universitária | Autor: Gurvitch, Georges | Edição: 1

A releitura do estudo de Gurvitch permite restabelecer, na história do pensamento sociológico, certa verdade: que os sociólogos, etnólogos e antropólogos não esperaram o estruturalismo para compreender que a magia forma ...

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Direito financeiro e tributário comparado - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208964

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, Jo ... | Edição: 1

Esta obra-homenagem reúne artigos de grandes juristas e, ainda, textos de jovens professores de dez nacionalidades - muitos dos quais são discípulos do professor Eusebio González, o homenageado. Trata-se, pois, de uma ho...

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Direito, desigualdade e desenvolvimento - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502207967

Por: Saraiva Jur | Autor: Coutinho, Diogo Rosenthal | Edição: 1

Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdadeavalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro...

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Marco civil da internet: Comentários à lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502230187

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, José Antonio M Milagre de; Jes ... | Edição: 1

O livro oferece ao leitor uma análise multidisciplinar envolvendo o Marco Civil da Internet Brasileira (Lei n.12.965/2014). Fruto de intensa pesquisa dos autores, a obra traz detidos comentários de cada um dos 32 artigos...

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Lei de responsabilidade fiscal - lei complementar 101/2000 - Volume 2

ISBN: 9788577008377

Por: Fórum | Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Edição: 6

A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número de página, mas à norma e número do artigo correspondente...

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Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216228

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, José Reinaldo Lima | Edição: 1

Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura jurídica brasileiras com três prioridades. A primeira é dedicar-se ao pensamento jurídico do Brasil, inserindo-o no contexto ...

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Sociedades anônimas: Direito societário - 3ª edição de 2014

ISBN: 9788502227293

Por: Saraiva Jur | Autor: Ridolfo Neto, Arthur; Najjarian, Ilene P ... | Edição: 3

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

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Acesso a informação pública

ISBN: 9788545000228

Por: Fórum | Autor: Valim, Rafael | Edição: 1

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista extraordinária para a cidadania Brasileira. Nas palavras do eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, em pref...

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Anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal - Uma visão critica

ISBN: 9788577008254

Por: Fórum | Autor: Lopes, Jair Leonardo | Edição: 1

Entre os dois trabalhos aqui públicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em razão dos títulos atribuídos a cada qual. Entretanto, eles se identificam pela natureza da política criminal de extrema...

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Teoria geral das relações de consumo - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213937

Por: Saraiva Jur | Autor: Cruz, Guilherme Ferreira da | Edição: 1

O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz. ...

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Magistratura estadual - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502223981

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanctis, Paula Aguiar Pizeta de; Rollo, ... | Edição: 1

Apresentamos o livro Carreiras Específicas - Magistratura Estadual.  Reservamos este título ao concurso para provimento do cargo de Juiz da Magistratura Estadual. Muitas vagas foram (e serão) criadas em vários estados do...

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Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral

ISBN: 9788577008599

Por: Fórum | Autor: Antônio Andrade Martins, Jose | Edição: 1

A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplic...

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Manual de dicas: Carreiras fiscais: Receitas federal, estadual e municipal - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502227699

Por: Saraiva Jur | Autor: Torres, José Maria C.; Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 1

Método pioneiro, a Coleção apresenta dicas pontuais sobre todas as disciplinas para concursos voltados para carreiras públicas, com base em provas anteriores, destacando com etiquetas as dicas mais "quentes": temas corri...

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Súmulas da AGU comentadas - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502618534

Por: Saraiva Jur | Autor: Fantin, Adriana Aghinoni; Abe, Nilma de ... | Edição: 2

Em Súmulas da AGU Comentadas, os autores, membros efetivos da Advocacia-Geral da União, comentam as 68 (sessenta e oito) súmulas editadas até Fevereiro de 2013, que estão aptas a colocar fim a conflitos jurídicos judicia...

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Tributário para quem odeia tributário - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502229983

Por: Saraiva Jur | Autor: Pimenta, Luciana Roncetti | Edição: 2

De maneira bastante descontraída, com linguagem simples e direta, Luciana Pimenta aproxima leitor e tema com exemplos do dia a dia, passeando pelos tributos e suas especificidades. A ideia central é desmistificar o assun...

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Processo Penal e constituição - 6ª edição de 2014

ISBN: 9788502224292

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Luis Gustavo Gradinetti Castan ... | Edição: 6

Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pe...

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Lei anticorrupção empresarial - Aspectos críticos à Lei Nº 12.846/2013

ISBN: 9788577008292

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge | Edição: 1

Tudo sobre a Lei Anticorrupção Empresarial, Lei nº 12.846/2013....

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