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Teoria da reforma constitucional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502143791

Por: Saraiva Jur | Autor: Moreira, Eduardo Ribeiro | Edição: 1

Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rotineiras emendas constitucionais. O problema do emendismo é enfrentando tanto no plano da interpretação constitucional po...

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Fundamentos del derecho disciplinario colombiano

ISBN: 9788577005536

Por: Fórum | Autor: Pavajeau, Carlos Arturo Gómez | Edição: 1

El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la autonomía e independencia funcional respecto de sus principales mentores e n épocas recientes, como lo era el Derecho Adminis...

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Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502156975

Por: Saraiva Jur | Autor: Gaino, Itamar | Edição: 3

A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exercício da atividade empresarial, graças à limitação da responsabilidade dos sócios, que é sua característica mais marcant...

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Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais

ISBN: 9788577005802

Por: Fórum | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro Da | Edição: 1

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de te...

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Direitos fundamentais sociais

ISBN: 9788577005673

Por: Fórum | Autor: Lunardi, Soraya | Edição: 1

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. O estudioso do Direito Púb...

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A divisão no espaço urbano

ISBN: 9788577005956

Por: Fórum | Autor: Negri, André Del | Edição: 1

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa 'metamorfose do espaço' refletida pelas formas de mercancia estratégico-predatória (mercado-dinheiropoder), que influenciam a...

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O juiz e a condução equilibrada do processo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502121072

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, João José Custódio da | Edição: 1

Objetiva-se esquadrinhar a atuação do magistrado sob as luzes de uma atividade condizente com a dinâmica do direito processual moderno, incentivando o exercício de poderes sem deixar de coibir uma atuação imoderada. É te...

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Jurisdição constitucional do processo legislativo - legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil

ISBN: 9788577005611

Por: Fórum | Autor: Cláudio Penna Amorim Pereira, Bruno | Edição: 1

A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente por apresentar caráter inovador. Como regra, em grande parte dos países, e também no Brasil, a tarefa de verificar a co...

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Audiências públicas e ativismo - Diálogo social no STF

ISBN: 9788577005727

Por: Fórum | Autor: Valle, Vanice Regina Lírio Do | Edição: 1

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, acoplando...

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Jurisdição constitucional - democracia e direitos fundamentais (Edição especial)

ISBN: 9788577005703

Por: Fórum | Autor: Fux, Luiz | Edição: 1

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da Corte. Essa alteração do panoram...

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O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502143180

Por: Saraiva Jur | Autor: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos | Edição: 1

A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante da Série IDP - Linha de Pesquisa Acadêmica. As intermináveis discussões acerca de temas polêmicos como, por exemplo, o a...

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Mercado de capitais: Regime sancionador - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180994

Por: Saraiva Jur | Autor: Osório, Fábio Medina; Santos, Alexandre ... | Edição: 1

Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades...

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Psicologia na prática jurídica: A criança em foco - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502175891

Por: Saraiva Jur | Autor: Paulo, Beatrice Marinho | Edição: 2

Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse sentido, a criança...

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Direito da Infraestrutura - Temas de Organização do Estado, Serviços Públicos e Intervenção Administrativa

ISBN: 9788577006335

Por: Fórum | Autor: Gabardo, Emerson; Gonçalves, Guilherme d ... | Edição: 1

Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa 'Limites e possibilidades de intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade' da PUCPR, o 'NINC Núcleo de Inv...

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Regulação estatal e assistência privada à saúde - liberdade de iniciativa e responsabilidade social

ISBN: 9788577005796

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Fernando De | Edição: 1

Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estudo aprofundado sobre a possibilidade e o dever da atuação do Estado em setores em que haja relevância dos direitos envol...

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O Estado social e democrático e o serviço público

ISBN: 9788577005819

Por: Fórum | Autor: Manuel Fonseca Pires, Luís | Edição: 2

Este livro visa abordar 'liberdade, igualdade e fraternidade' como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e confundem a outro valor igualmente almejado e perseguido, a justiça, que os abarca e concretiza. Nesse ...

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Propriedade intelectual na agricultura

ISBN: 9788577005031

Por: Fórum | Autor: Maria C. de Ávila Plaza, Charlene; Crist ... | Edição: 1

Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a partir da visão de vários pesquisadores e profissionais de áreas e instituições igualmente diversificadas. Propõe a refl...

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Manual do candidato e do advogado eleitoral

ISBN: 9788577005895

Por: Fórum | Autor: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado | Edição: 1

Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla toda...

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Pregão presencial - comentários ao decreto nº 3.555/2000

ISBN: 9788577005123

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney Iglesias | Edição: 2

O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitividade nas compras públicas, sendo preponderante para que as contratações públicas passem a atender definitivamente os pr...

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Advocacia inexistência de relação de consumo

ISBN: 9788577005529

Por: Fórum | Autor: Gisela Gondin Ramos | Edição: 2

Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas relevantes em qualquer sociedade, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de D...

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A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O caso das audiências públicas

ISBN: 9788577005758

Por: Fórum | Autor: Rais, Diogo | Edição: 1

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato ent...

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Prismas do direito eleitoral - 80 anos do tribunal eleitoral de Pernambuco

ISBN: 9788577006304

Por: Fórum | Autor: Paes, Ricardo De Oliveira | Edição: 1

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas modificações e tem como órgãos de cúpula o Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional, e os Tribunais Regionais Eleit...

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Direito tributário diplomático

ISBN: 9788577006298

Por: Fórum | Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio De Moraes | Edição: 1

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas, tributaristas, cientistas políticos e sociólogos. Trata-se de obra inovadora que cuida das relações tributárias e proc...

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Guia das eleições

ISBN: 9788577005864

Por: Fórum | Autor: Tavares, André Ramos | Edição: 1

O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo 'manual', para permitir ao cidadão, ainda que não iniciado nas letras jurídicas, uma visão ampla sobre todo o processo eleitoral, quer dizer, um guia simplificado sobre os...

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Os 10 anos do código civil - evolução e perspectivas

ISBN: 9788577006168

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos | Edição: 1

A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os ...

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