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Audiências públicas e ativismo - Diálogo social no STF

ISBN: 9788577005727

Por: Fórum | Autor: Valle, Vanice Regina Lírio Do | Edição: 1

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, acoplandose a uma tríade bibliográfica. Se na obra anterior o Grupo se dedicou ao exame das relações interinstitucionais nos processos de interpretação e aplicação constitucional, nesta explora uma experiência de judicial review que, inobstante a previsão formal da supremacia do Judiciário, opere a partir de uma prática de construção da decisão judicial orientada pelo diálogo social. Isso justifica o detalhado exame concreto das audiências públicas ocorridas no âmbito de um Supremo Tribunal Federal ativista e lastreia conclusões sobre as razões e as consequências dessa suposta aproximação com a opinião popular.