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Contratos Algorítmicos - Conceito, Função e Interpretação - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561206044

Por: Editora Foco | Autor: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura | Edição: 1

Em um cenário jurídico permeado por inovações digitais, Contratos Algorítmicos: conceito, função e interpretação representa o estudo mais abrangente e inovador sobre o impacto da inteligência artificial (IA) nas relações...

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ASTREINTES – 1ª Ed

ISBN: 9786561206075

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1

Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues realiza um mergulho inédito no universo das astreintes — a multa coercitiva — desvelando seus múltiplos aspectos e demonstrando que a técnica executiva só pode ser plenamente compree...

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A ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E O DIREITO

ISBN: 9786558121251

Por: Conceito Atual | Autor: Osvaldo, Organizador | Edição: 1

Esta obra é fruto da linha de pesquisa Princípios Constitucionais e Política do Direito do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, instituição com forte tradição acadêmica na área. Com base em mais de três ...

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Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho

ISBN: 9786527037804

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Guilherme Augusto Pinto da | Edição:

A razão de ser dos direitos fundamentais é preservar aspectos essenciais à dignidade do indivíduo, que encontra como corolário o direito à privacidade. No ambiente de trabalho, a tutela do direito à privacidade tem exter...

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O Acordo de Não Persecução Cível na Lei de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786527059370

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Werbster Campos | Edição:

O presente livro é resultado da dissertação de mestrado do autor. Analisa-se a modificação introduzida pela Lei nº 14.230/2021, que inseriu o art. 17-B na Lei nº 8.429/1992, regulamentando o acordo de não persecução cíve...

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Da Proteção da Dignidade da Pessoa na Internet

ISBN: 9786527065500

Por: Editora Dialética | Autor: Bonetti, Diego V. S. | Edição:

Dignidade, do latim "dignus", traduz-se por valioso, de elevado valor. Qual é o elevado valor da pessoa humana senão a sua inerente dignidade? Se é tranquilo considerar que a dignidade é intrínseca ao ser humano, difícil...

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Swiping Rights

ISBN: 9786527066781

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Yuri Gomes | Edição:

In today's hyperconnected world, where our personal lives are increasingly lived online, the LGBT+ community faces unique and dangerous challenges. Swiping Rights: When Data Breaches Put You Out of the Closet explores th...

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Construções de Gênero e Direito

ISBN: 9786527074359

Por: Editora Dialética | Autor: Bomfim, Rainer; Dyniewicz, Letícia Garci ... | Edição:

Quando o Direito e o Gênero se encontram na academia, emergem dissonâncias teóricas (Scott, 1995) que, por vezes, colocam em questão a própria necessidade dessa aproximação. Para nós essa problematização é constante, esp...

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Pai, por que me abandonaste?

ISBN: 9786527075585

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Fabrício Rodrigues de | Edição:

A proposta deste livro consiste em problematizar as facetas de condutas negligentes perpetradas por figuras parentais do sexo masculino (os pais) - não todos, naturalmente -, em desfavor de crianças e adolescentes (seus ...

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A Incidência do Transconstitucionalismo no Âmbito do MERCOSUL

ISBN: 9786527076827

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, George Barroso de | Edição:

Os Estados sulamericanos realizaram acordos internacionais que resultaram na criação de blocos internacionais, dentre eles o Mercosul. Constatou-se um processo de integração regional que perdura até os dias atuais. Neste...

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Os Meios de Prova da Constatação do Agente Nocivo "Ruído" para fins de Concessão da Aposentadoria Especial

ISBN: 9786527061816

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Neusa Apª de Morais | Edição:

Este livro aborda de forma detalhada os direitos dos trabalhadores em relação à prova da exposição ao "ruído", essencial para a concessão da aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Desde o se...

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O Microssistema de Precedentes Vinculantes no Direito Processual Tributário

ISBN: 9786527074939

Por: Editora Dialética | Autor: Cunha, Daniele Lambert da | Edição:

A presente obra foi elaborada a partir da dissertação para a obtenção do título de mestre na PUC/SP em Direito Constitucional e Processual Tributário. Foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica. O objeto de est...

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O novo constitucionalismo latino-americano

ISBN: 9786527078449

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, José Luiz Quadros de | Edição:

O novo constitucionalismo democrático latino-americano tem sido tema de inúmeros Congressos, Seminários, dissertações de mestrado e teses de doutorado. O tema ganhou grande visibilidade a partir das Constituições do Equa...

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O trabalho dos influenciadores digitais

ISBN: 9786527078555

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Caio Afonso | Edição:

Influenciadores/as digitais estão adquirindo cada vez mais relevância na sociedade contemporânea enquanto agentes sociais que produzem impactos na política, na comunicação, na publicidade, na economia, no mercado e nas r...

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O Racismo Estrutural como Limite às Políticas Públicas de Combate à Discriminação

ISBN: 9786527078746

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Eduardo Santiago | Edição:

O que é racismo estrutural? Quais são suas origens históricas, suas consequências e qual a importância de compreendê-lo para dimensionarmos sua imperatividade na sociedade brasileira contemporânea? Essas são algumas das ...

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Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 1 25ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205986

Por: Editora Foco | Autor: Filho, Vicente Greco | Edição: 25

Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento ...

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Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 2 - 24ª Ed 2025

ISBN: 9786561206006

Por: Editora Foco | Autor: Filho, Vicente Greco | Edição: 24

Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento ...

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Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 3 - 24ª Ed 2025

ISBN: 9786561206020

Por: Editora Foco | Autor: Greco Filho, Vicente | Edição: 24

Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento ...

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Tutela da Pessoa com Deficiência no Direito Sucessório

ISBN: 9786527059486

Por: Editora Dialética | Autor: Fratton, Cinara Furian | Edição:

A presente obra investiga o direito de testar das pessoas com deficiência em face do novo paradigma da plena capacidade civil, promovido pela Lei Brasileira de Inclusão. O testamento das pessoas com deficiência, a depend...

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Justiça e Território

ISBN: 9786527077909

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Adegmar José; Júnior, Cezar Au ... | Edição:

A coletânea "Justiça e Território: Conflitos, Povos e Resistências no Sul Global" reúne análises contundentes sobre os processos de exclusão, apropriação e resistência nos territórios do Sul Global, com foco especial nas...

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Coletânea do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

ISBN: 9786527077947

Por: Editora Dialética | Autor: Alfonsin, Betânia de Moraes; Sparemberge ... | Edição:

A presente obra resulta dos debates do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, realizado em 2024, ano marcado pela grande enchente no Rio Grande do Sul. O evento, promovido pelo Programa de P...

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Teorias contemporâneas do Direito

ISBN: 9786553874572

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emí ... | Edição: 2

A presente obra surgiu da inquietação dos autores quanto ao estado da arte e ao modo de se ensinar hermenêutica e teoria do Direito no Brasil, que, regra geral, ainda se ensina hermenêutica nos diversos cursos de Direito...

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Desafios para a Implementação do Estado Democrático de Direito no Brasil

ISBN: 9786553874596

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Lima, Newto ... | Edição:

A obra é resultado de um diálogo bastante rico envolvendo a questão central para um país do Sul Global como o Brasil: afinal, quais seriam os grandes desafios para a implementação do Estado Democrático de Direito em noss...

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Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de dados:

ISBN: 9786583805065

Por: Namíbia editora | Autor: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo | Edição: 1

Esta coletânea é destinada a um público amplo e diverso – estudantes de graduação e pósgraduação, pesquisadores e operadores do Direito – sendo uma ferramenta indispensável não apenas para compreender o presente, mas tam...

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Técnica da Contestação - 10ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205856

Por: Editora Foco | Autor: Palaia, Nelson | Edição: 10

A "Técnica da Contestação", de Nelson Palaia, chega à sua 10ª edição consagrada como referência fundamental para estudantes, advogados, docentes e candidatos à OAB que buscam um domínio prático e seguro sobre a contestaç...

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