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A ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E O DIREITO

ISBN: 9786558121251

Por: Conceito Atual | Autor: Osvaldo, Organizador | Edição: 1

Esta obra é fruto da linha de pesquisa Princípios Constitucionais e Política do Direito do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, instituição com forte tradição acadêmica na área. Com base em mais de três décadas de atuação na advocacia e ampla experiência no setor imobiliário, o organizador reuniu contribuições relevantes voltadas à segurança jurídica nas relações do mercado, especialmente diante do crescimento da atividade na Região Sul. Participam da coletânea 25 autores — em sua maioria mestres e doutores — com forte vínculo regional, considerando as particularidades locais que influenciam a interpretação das normas nacionais. O livro apresenta 17 capítulos divididos em quatro eixos temáticos: Direito Notarial e Registral e Incorporação Imobiliária; Reforma Tributária; Temas Ambientais e de Governança Territorial; e Economia e Responsabilidade Civil no mercado imobiliário. A proposta é contribuir de forma prática e crítica com o fortalecimento do setor no Brasil