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Anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal - Uma visão critica

ISBN: 9788577008254

Por: Fórum | Autor: Lopes, Jair Leonardo | Edição: 1

Entre os dois trabalhos aqui públicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em razão dos títulos atribuídos a cada qual. Entretanto, eles se identificam pela natureza da política criminal de extrema...

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Teoria geral das relações de consumo - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213937

Por: Saraiva Jur | Autor: Cruz, Guilherme Ferreira da | Edição: 1

O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz. ...

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Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral

ISBN: 9788577008599

Por: Fórum | Autor: Antônio Andrade Martins, Jose | Edição: 1

A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplic...

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Regime diferenciado de contratação RDC

ISBN: 9788577009428

Por: Fórum | Autor: Zymler, Benjamin | Edição: 3

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou o regime licitatório diferenciado para esses eventos, conhecido como RDC. A ...

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Responsabilidade tributária de terceiros - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216259

Por: Saraiva Jur | Autor: Becho, Renato Lopes | Edição: 1

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são aprese...

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Direito penal do inumano - Volume 6

ISBN: 9788577008780

Por: Fórum | Autor: Delmas Marty, Mireille | Edição: 1

O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de France) ministrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2007. Analisando os novos paradigmas em relação ao...

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Inconstitucionalidade da desaposentarão

ISBN: 9788577009657

Por: Fórum | Autor: Silva, Elisa Maria Correa | Edição: 1

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que se percebe para aproveitamento do tempo de contribuição, a ser somado às contribuições vertidas concomitantemente ao rece...

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Tratado da consequência: Curso de lógica formal - 7ª edição de 2014

ISBN: 9788502209114

Por: Saraiva Jur | Autor: Telles Júnior, Goffredo | Edição: 7

Este livro é um curso de Lógica Formal. Começa com uma dissertação preliminar sobre o conhecimento humano. Depois, traz uma introdução sobre a noção, a definição e a divisão da Filosofia, e o objeto, a definição, a utili...

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Recursos constitucionais - 2ª edição de 2014 - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502187207

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Bernardo Pimentel | Edição: 2

Após o rápido esgotamento da primeira edição de ?Recursos Constitucionais?, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos or...

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Concessão de ofício da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito do trabalho

ISBN: 9788577009602

Por: Fórum | Autor: Novais, Alex Santana De | Edição: 1

Esta obra tem origem na dissertação de mestrado do autor e pretende servir de subsídio aos estudiosos e operadores do direito quanto à aplicação, de ofício, do art. 461 na Justiça do Trabalho, especialmente quanto às obr...

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Português: Nível médio - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213319

Por: Saraiva Jur | Autor: Torres, José Maria C.; Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 1

A disciplina de Português, assim como Direito Constitucional e Administrativo, está entre aquelas mais exigidas e solicitadas em concursos públicos, em especial para nível médio. Diante disso, apresentamos um volume dist...

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A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão

ISBN: 9788577008209

Por: Fórum | Autor: Guimarães, Jader Ferreira | Edição: 1

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidad...

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Ética

ISBN: 9788524914263

Por: Cortez | Autor: Barroco, Maria Lucia Silva | Edição: 2

A reflexão sobre a ética foi orientada durante muito tempo por concepções neotomistas, que enfrentavam a questão social sob a perspectiva da moral. Nas últimas décadas, os trabalhadores do Serviço Social inverteram os te...

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Direito entre certeza e incerteza: Horizontes críticos para a teoria dos sistemas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502203402

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Guilherme Leite | Edição: 1

Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são en...

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Conversão da união estável em casamento - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502214767

Por: Saraiva Jur | Autor: Madeira Filho, Ibrahim Fleury de Camargo | Edição: 1

Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constit...

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Genocídio - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502209381

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Leila Hassem da | Edição: 1

Genocídio contextualiza, com rara habilidade, o tema no domínio do sistema constitucional brasileiro, associando o debate, com correção, ao tema dos direitos humanos, a par da longa e detalhada pesquisa histórica. A trag...

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Drogas e redução de danos: Os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502206953

Por: Saraiva Jur | Autor: Ribeiro, Maurides de Melo | Edição: 1

A Política Mundial de Drogas, traduzida no modelo proibicionista-belicista que se convencionou designar como "war on drugs", vem recebendo acerbas críticas dos mais variados setores e atores, nacionais e internacionais, ...

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Direito do consumidor para concursos - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788547206710

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinto, Cristiano Vieira Sobral | Edição: 2

Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os princip...

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A constituição na vida dos povos

ISBN: 9788502191143

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 2

Este livro contém o relato minucioso do aparecimento e evolução do constitucionalismo. Com um olhar muito original, Dalmo Dallari analisa os fatos e as circunstâncias do processo histórico-político que se inicia com as l...

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A distintividade das marcas

ISBN: 9788502197688

Por: Saraiva Jur | Autor: Schmidt, Lelio Denicoli | Edição: 1

Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços à disposição no mercado. Contribuindo com o estudo do tema, a obra A Distintividade das Marcas: Secondary Meaning, Vulg...

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Ética na OAB: Questões resolvidas - 3ª edição de 2013

ISBN: 9788547206628

Por: Saraiva Jur | Autor: Biela Júnior | Edição: 3

Ética na OAB: questões resolvidas foi desenvolvido para preparar o candidato a enfrentar as questões dessa disciplina na 1ª fase do Exame de Ordem. O livro foi concebido com base nas revisões feitas pelo autor, nas redes...

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A informação na relação médico-paciente - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502203068

Por: Saraiva Jur | Autor: Bergstein, Gilberto | Edição: 1

A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: a informação como fator preponderante à autodeterminação do paciente. O dever de informar, delineado de forma tão import...

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Direito penal contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202979

Por: Saraiva Jur | Autor: Zeidan, Rogerio | Edição: 1

Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais traz ao leitor uma síntese das necessidades iniciais do estudante de Direito Penal, reunindo o tratamento dogmático e a avaliação crítica da disciplin...

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Direito e educação - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502204690

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinto, Daniella Basso Batista; Cintra, R ... | Edição: 1

Obra coletiva eminentemente interdisciplinar, escrita por professores da Faculdade de Direito do Mackenzie de São Paulo e de Campinas. A educação é analisada em diversas perspectivas: a importância da filosofia, da socio...

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Conflitos normativos no sistema de solução de controvérsias da OMC - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502187023

Por: Saraiva Jur | Autor: Cavalcanti Júnior, Fernando | Edição: 1

As disputas comerciais entre as nações demandam um acordo que se estabelece em um órgão supranacional, instituído para tal finalidade, de modo que as questões atinjam termo e se estabilizem as relações comerciais entre o...

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