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Direito entre certeza e incerteza: Horizontes críticos para a teoria dos sistemas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502203402

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Guilherme Leite | Edição: 1

Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são entendidos aqui como opostos, mas em existência simultânea e em dependência mútua. Assim, o autor evita leituras dogmáticas tradicionais que associam o direito à criação de certeza, à estabilidade e à segurança jurídica. A partir do conceito de centro de certeza, analisa o direito em seu movimento histórico. Enquanto o direito natural extraía sua estabilidade e sua certeza de critérios externos (Deus, natureza do homem e outras idéias transcendentes), o direito positivo moderno é permanentemente mutável e não admite recorrer a uma fundamentação que lhe seja exterior.