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Direito penal contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202979

Por: Saraiva Jur | Autor: Zeidan, Rogerio | Edição: 1

Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais traz ao leitor uma síntese das necessidades iniciais do estudante de Direito Penal, reunindo o tratamento dogmático e a avaliação crítica da disciplina. Nesta obra, além do tratamento tradicional da matéria penal como aplicação da lei, princípios de direito penal, função da pena e conceito de infração penal o autor avança também sobre questões sensíveis à legitimidade do direito sancionador, apontando como o regramento legal não encontra amparo na realidade e a jurisprudência geralmente ignora as consequências decisórias. Além disso, destaca-se a abordagem objetiva dos movimentos político-criminais, examinando escolas, teorias, horizontes educacionais jurídicos e suas bases na história brasileira.