O instituto da prova é analisado em suas diversas características e polêmicas a partir da influência de seus pares internacionais, sendo obra indispensável para aprofundamento na compreensão deste tema do direito process...

Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a Coleção Os 10+! apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresen...

Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar D...

O tema da coisa julgada é sempre difícil e atual, dadas a evolução do instituto ao longo do tempo e a necessidade de atualizá-lo à luz da visão contemporânea do processo. E, embora o fulcro do trabalho seja a coisa julga...

O livro analisa de maneira didática e abrangente a história e o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro no Brasil, sua relação com o Estado e com a sociedade, bem como a legislação específica e o regime jurídico aplicáv...

A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empi...

Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e...

A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do direito, inculcando-o a uma investigação sobre o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativ...

Esta obra objetiva intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, alguns juristas escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade....

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da ...

Esta obra objetivou pesquisar o posicionamento doutrinário e jurisprudencial a propósito da existência, no sistema processual civil brasileiro, das chamadas sentenças parciais.Este estudo justifica-se pela entrada em vig...

Este livro presta um tributo aos feitos de Ovídio A. Baptista da Silva, jurista de ideias e posições consideradas inovadoras, que transcendem gerações. Esta coletânea sobre a tutela de urgência pretende demonstrar, por m...

Vem este manual visivelmente ampliado, revisto e alterado em seu conteúdo, objetivando tornar sua consulta mais fácil. Tratando-se de comentários a textos legais, vêm eles acompanhados, em meio eletrônico (CD-ROM), pelas...

A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretação, com a finalidade de harmonizar as normas ambientais constitucionais com o ordenamento jurídico infraconstitucional, d...

A partir de reflexões, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. A discussão levantada tem por base um estudo comparativo entre os sistemas que regem a comunicação social dos países....

A obra disseca a transparência administrativa e sua influência na ordem jurídica do País, analisando seus principais aspectos e sua correlação instrumental com outros princípios constitucionais, procurando desvendar o qu...

Qual o significado da dogmática jurídica hoje? Esse modo de pensar ainda é adequado para refletir sobre o direito e para operar o ordenamento jurídico das sociedades contemporâneas? É possível estabilizar um sistema de c...

Nesta obra, diversos autores das áreas do Direito, da História e da Ciência Política analisam temas como a organização do Estado Brasileiro no Império e na Primeira República; a estrutura do Poder Judiciário em ambos os ...

A obra analisa a não intervenção, ferramenta jurídica para refreamento do uso da força no cenário internacional que enfrenta grave crise de aplicabilidade, sendo esta obra útil aos que buscam compreender seu papel frente...

 A partir de profunda pesquisa,  a obra analisa e discute criticamente os aspectos e polêmicas do direito sucessório do companheiro na união estável, delimitando e diferenciando  o tratamento legal da questão perante out...

O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lei n. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões j...

A Teoria dos Sistemas desenvolvido por Niklas Luhmann constitui uma poderosa ferramenta analítica para a descrição da sociedade moderna e do modo pelo qual seus subsitemas [dentre os quais, o direito] desempenham suas fu...

A obra expõe as marcas tridimensionais e o seu conceito, destacando a importância de seus aspectos distintivos e de suas funções. Visando relacioná-las com outros institutos do direito intelectual, o estudo discute a pro...

Esta obra apresenta, além do aspecto inovador do tratamento jurídico da responsabilidade pública, e da constante análise jurisprudencial, especial ênfase às decisões do STF e do STJ.  Apresenta, ainda, 397 julgados, orga...

Este livro apresenta uma análise do direito e desenvolvimento a partir da reflexão sobre a ação dos agentes sociais e das instituições, partindo do estudo clássico acerca da sociologia do direito, de Max Weber, até os di...