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Col. Gilmar Mendes 2 - Positivismo Jurídico

ISBN: 9788576601388

Por: Método | Autor: Dimoulis, Dimitri | Edição: 1

O positivismo jurídico é uma teoria dedicada aos problemas de definição e de interpretação dos sistemas jurídicos. Trata-se de teoria muito discutida, veementemente criticada e poucocompreendida. O livro expõe seus princ...

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Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 304 a 420 - Vol. IV - Coleção

ISBN: 9788530921378

Por: Editora Forense | Autor: Castro Filho | Edição: 1

Esta obra tem como escopo a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito....

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Crimes e Constituição - A Legitimidade da Função Investigatória do Ministério Público

ISBN: 9788530924249

Por: Editora Forense | Autor: Lenio | Edição: 3

Com o advento do Estado Democrático de Direito, parece não haver dúvida de que ocorreu uma verdadeira revolução copernicana no Direito e no Estado. De um Ministério Público protetor dos interesses individuais, na moldura...

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Sucessões - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207377

Por: Malheiros Editores | Autor: Almada, Ney De Mello | Edição: 1

Além de manter, no fundo, a disciplina de numerosos institutos de direito hereditário, o CC 2002 introduziu não poucas novidades nessa área. O privilégio ao cônjuge sobrevivente, as implicações sucessórias da união estáv...

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Desapropriação de bens públicos - 1 ed./2006

ISBN: 9788574205892

Por: Malheiros Editores | Autor: Andrade, Letícia Queiroz de | Edição: 1

Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problem...

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O juízo de admissibilidade na ação de mandado de segurança - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207643

Por: Malheiros Editores | Autor: Aurelli, Arlete Inês | Edição: 1

O MS visto como “ação”, que realmente é, e não apenas como garantia constitucional, leva ao exame das condições da ação e de seus pressupostos processuais, temas essenciais para o operador do direito. Nesta obra estudam-...

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Tutela antecipada sancionatória - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207537

Por: Malheiros Editores | Autor: Lopes, Bruno V. Carrilho | Edição: 1

Exame das medidas antecipatórias e cautelares, com destaque para a que visa a garantir uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do process...

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O princípio da continuidade do serviço público - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207469

Por: Malheiros Editores | Autor: Scartezzini, Ana Maria | Edição: 1

O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públicos, a invocação da exceção de contrato não cumprido, a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulaç...

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Democracia e cidadania - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207513

Por: Malheiros Editores | Autor: Temer, Michel | Edição: 1

Estudos sobre problemas da democracia no Brasil e soluções propostas pelo Autor, que reúne a sua qualidade de político atuante com a de Professor de Direito Constitucional. ...

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Processo penal juvenil - 1 ed./2008

ISBN: 9788574207018

Por: Malheiros Editores | Autor: Liberati, Wilson Donizeti | Edição: 1

Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A r...

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Curso de direito administrativo econômico - Volume 3 - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207612

Por: Malheiros Editores | Autor: Cardozo, José Eduardo Martins | Edição: 1

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação)...

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Curso de direito administrativo econômico - Volume 2 - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207605

Por: Malheiros Editores | Autor: Cardozo, José Eduardo Martins | Edição: 1

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenad...

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Terceiro setor - 2 ed./2006

ISBN: 9788574207728

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 2

Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame cuidadoso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e das Organizações Sociais. Trata-se de um estudo jur...

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Direito, humanismo e democracia - 2 ed./2006

ISBN: 9788574207544

Por: Malheiros Editores | Autor: Vasconcelos, Arnaldo | Edição: 2

Uma abordagem polêmica e inovadora de temas fundamentais da ciência do direito, como os problemas da insuficiência do direito, de sua inserção na escala de valores, do tridimensionalismo e da eterna disputa entre positiv...

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Trabalho infantil - 1 ed./2006

ISBN: 9788574205908

Por: Malheiros Editores | Autor: Liberati, Wilson Donizeti | Edição: 1

Analisando os vários aspectos do tema, apresenta, além de um extenso panorama do problema, especialmente no Brasil, abordando, ao lado dos temas doutrinários, uma visão da atual legislação sobre aprendizagem e trabalho d...

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Cadernos de soluções constitucionais - Volume 2 - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207674

Por: Malheiros Editores | Autor: Associação Brasileira de Constitucionali ... | Edição: 1

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os e...

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As leis de processo administrativo (Sbdp) - 1 ed./2006

ISBN: 9788574202303

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari; Muñoz, Guillermo A ... | Edição: 1

Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) sobre esses importante...

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Curso de direito administrativo econômico - Volume 1 - 1 ed./2006

ISBN: 9788574206288

Por: Malheiros Editores | Autor: Cardozo, José Eduardo Martins | Edição: 1

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princ...

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Contratos mercantis à luz do código civil - 1 ed./2006

ISBN: 9788574205885

Por: Malheiros Editores | Autor: Santos, J. A. Penalva | Edição: 1

Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de...

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Ética da Convivência Familiar - Sua Efetividade no Cotidiano dos Tribunais

ISBN: 9788530923433

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Tania | Edição: 1

O objetivo central desta obra é, segundo os coordenadores, ?contribuir para que, numa proposta interdisciplinar, possam ser identificados os direitos e deveres e, sobretudo, os limites éticosque envolvem as relações fami...

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Direito Aplicado - Pareceres - Vol.II

ISBN: 9788530922306

Por: Editora Forense | Autor: Moreira, Barbosa | Edição: 2

Neste volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiramà sua aposentadoria como magistrad...

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Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1639 a 1783 - Vol. XV - Coleção

ISBN: 9788530920814

Por: Editora Forense | Autor: Didier, Fredie | Edição: 1

Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, dia...

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Regime jurídico da obrigação tributária acessória 1 ed./2005

ISBN: 9788574206820

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Mauricio | Edição: 1

Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, oferecendo aos leitores uma interpretação desse fenômeno jurídico ao mesmo tempo tão conhecido e tão pouco investigado pela...

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Lineamentos de direito processual do trabalho - 1 ed./2005

ISBN: 9788574206653

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Os elementos do Direito Processual do Trabalho são tratados nesta obra de modo didático e prático, com o intuito de atender àqueles que necessitam de uma visão geral e completa da matéria, sem um aprofundamento doutrinár...

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Teoria geral da obrigação tributária - 1 ed./2005

ISBN: 9788574206790

Por: Malheiros Editores | Autor: Torres, Heleno T. | Edição: 1

Teoria das normas tributárias e das fontes do Direito Trinutário; Teoria Geral da Obrigação tributária; Sistema constitucional e segurança jurídica. Temas importantíssimos desenvolvidos pelos mais renomados juristas bras...

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