Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito e a análise do poder...

A Coleção Direito Vivo é um convite à reflexão e ao debate. Nos volumes desta coleção, além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, indicações de leitura para aprofundamento e sugestões de filme...

O objetivo deste trabalho é analisar o recurso adesivo, especialmente após as modificações no Código de Processo Civil. O inconformismo do ser humano em relação a situações que lhe são desfavoráveis, quer na esfera da vi...

O presente trabalho visa a analisar especificamente a retroatividade da lei penal benéfica - mediante análise unicamente doutrinária - e descobrir sua natureza jurídica, que, como se verá, entre nós, tem natureza jurídic...

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, es...

Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual que acomete um indivíduo como verdadeira patologia. Portanto, o indivíduo pode ser pedófilo porque acometido de transtorn...

Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o al...

Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal. A novidade, especialmente nesta primeira década do século...

O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz - setor por setor regulado - da jurisprudência do CADE sobre regulação e concor...

Este livro tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos...

O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo t...

Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, como também o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados com coragem, de for...

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da ...

A obra trata de dois importantes autores da Filosofia Política contemporânea - Karl Marx e Jürgen Habermas - para mostrar como a noção de emancipação deixou de estar atrelada à sociedade do trabalho e ao socialismo para ...

Esta obra versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A proposta é do Instituto Alana, ONG que tem como missão fomentar e promover a assistência social, a educação, a cultura, a ...

A obra, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista a vítima maior e capaz. A autora faz uma análise...

A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de que o princípio de tri...

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adeq...

Cuidadosamente atualizada pelo autor, agora auxiliado por seu filho, esta obra traça um panorama abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um ú...

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro impresso e o conteúdo Ne...

A obra apresenta aspectos inovadores do mercado de capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de private equity; a estrutura das operações...

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os auto...

Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Função dogmática da relação de Administração Pública, Conceitos de relação de Administração Pública, Espécies de relação de ...

Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos...

Os conflitos entre nações são uma constante nos noticiários globais e não raro são solucionados por meio de guerra. Entretanto, como resultado do processo histórico, esse violento como meio de solução de conflitos vem pe...