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A teoria compreensiva de Robert Alexy

ISBN: 9786525227283

Por: Editora Dialética | Autor: Geremberg, Alice Leal Wolf | Edição:

Este trabalho consiste na apresentação, de forma panorâmica, da obra de Robert Alexy, enfocando como o autor articula a moral ao Direito e como elaborou um dos mais sofisticados procedimentos de aplicação do Direito da a...

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O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do Trabalho

ISBN: 9786525223308

Por: Editora Dialética | Autor: Schäfer, José Orlando | Edição:

O objetivo primeiro desta obra é auxiliar os operadores do Direito na melhor compreensão do princípio da dignidade humana e, especialmente, no seu manejo em suas atividades relacionadas ao dia a dia jurídico. Em seus pil...

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Atuação Estatal Estabilizadora

ISBN: 9786525227238

Por: Editora Dialética | Autor: Karam, Marco Antonio | Edição:

Essa obra sustenta a existência de um dever constitucional de atuação estatal estabilizadora direta na atividade econômico-empresarial em momentos de desestabilização econômica sistêmica. O fundamento da tese está no sen...

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Sequestro Internacional de Crianças

ISBN: 9786525228051

Por: Editora Dialética | Autor: Sobreira, Adriano | Edição:

No século XX, a criança passou a ser objeto de atenção especial, como ser em desenvolvimento, até tornar-se sujeito de direitos a serem observados pelo Estado, pela sociedade e pela família. Dessa forma, o século XX foi ...

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A Psicologia Jurídica e as suas Interfaces

ISBN: 9786557160480

Por: Editora UFSM | Autor: Vasconcellos, Silvio José Lemos; Lago, V ... | Edição: 2

Esta obra visa a apresentar um panorama da Psicologia Jurídica, por meio da discussão de temas atuais na intersecção entre Psicologia e Direito. Nesta segunda edição, perícias e documentos psicológicos, socioeducação...

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Representação coletiva do trabalho

ISBN: 9786525224619

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Wesley Oliveira | Edição:

A presente obra aborda o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos, mais precisamente, a representação coletiva após a vigência da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sancionada pelo então presidente Michel...

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La tutela cautelar internacional

ISBN: 9786525225036

Por: Editora Dialética | Autor: Ratkiewicz, Ana Carolina Machado | Edição:

"La obra de la Dra. Ana Carolina Machado Ratkiewicz constituye un riguroso estudio jurídico que se enmarca en el ámbito del Derecho Procesal Internacional (...). El estudio (...) culmina con conclusiones originales y pr...

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Reflexos dos programas de integridade na responsabilidade civil e administrativa

ISBN: 9786525225654

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Marcelo | Edição:

Esta obra nasce da convicção de que os programas de integridade podem funcionar como mecanismos preventivos de atos ilícitos nas organizações, sejam públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. O compliance é um pod...

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O direito financeiro dos gastos tributários

ISBN: 9786525213224

Por: Editora Dialética | Autor: Castagna, Ricardo Alessandro | Edição:

Os reduzidos níveis de transparência, planejamento, gestão e controle dos benefícios tributários no Brasil – aqui denominados de gastos tributários – constituem fatores significativos de insegurança jurídica da despesa p...

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Justiça, prisão e criminalização midiática no Brasil

ISBN: 9786525218052

Por: Editora Dialética | Autor: Bueno, Cibelle Dória da Cunha | Edição:

Promover Justiça é concretizar a Prisão? A mídia, por meio da criminalização de determinados indivíduos - em sua maioria jovens, pobres, negros - promovida pelos Programas policialescos, fortalece a relação entre Justiça...

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Incidência do ISS em Importação de Serviços de Software

ISBN: 9786525218823

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Ana Luiza | Edição:

A evolução tecnológica de serviços e comunicação resultou num crescente comércio internacional, cuja tributação do Imposto Sobre Serviços - ISSQN se torna fundamental em operações de softwares, nuvem e hoje em dia market...

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Rio de Janeiro e suas águas

ISBN: 9786525222158

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, Fernando Lúcio Esteves de | Edição:

Este livro é fruto da dissertação de mestrado e experiência profissional do autor como advogado na área ambiental, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e Subprocurador do Município de Belford Roxo-RJ, lotado...

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Ageísmo e estereótipos da velhice

ISBN: 9786525222790

Por: Editora Dialética | Autor: Zanutto, Denise Maria Lopes; Ribeiro, Da ... | Edição:

A presente obra reflete sobre a imagem do idoso, marcada pela prevalência de representações e estereótipos negativos do processo de envelhecimento. Analisa os avanços na tutela do direito à imagem dos idosos com a recepç...

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A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos

ISBN: 9786525223346

Por: Editora Dialética | Autor: Bona, Carla Della | Edição:

O presente livro tem como tema a miscigenação dos Sistemas de Direito da Common Law e da Civil Law como elemento propulsor à transnacionalização e a recomposição dos fundamentos do Direito. O objeto é a reformulação dos ...

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Federalismo e Consórcios Públicos

ISBN: 9786525225166

Por: Editora Dialética | Autor: Leite, Héber Tiburtino | Edição:

Essa obra traz para diversos públicos, em especial para a classe jurídica, a evolução do Federalismo de cooperação por meio dos Consórcios Públicos, dando enfoque ao ineditismo da formação do Consórcio Interestadual de D...

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A falência do custeio da previdência

ISBN: 9786525225425

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Odasir Piacini | Edição:

A obra objetiva discutir a inviabilidade do atual modelo de custeio da previdência social, atualmente, sustentado especialmente por contribuições incidentes sobre a folha de salários e os fatores que impactam diretamente...

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Teoria dos Precedentes

ISBN: 9786525226545

Por: Editora Dialética | Autor: Sampaio, Andressa de Liz | Edição:

O Direito Processual Civil sofreu impactos significativos com a alteração do Código de Processo Civil de 2015. A fim de assegurar maior segurança jurídica, as decisões judiciais passaram a ser objeto de estudo de modo a ...

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O monopólio postal na balança

ISBN: 9786525226781

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Silas Roberto de | Edição:

O monopólio postal é tema que tem dividido opiniões. Muitos são contra e tantos outros, a favor. Mas, quais são os argumentos que as partes que se opõem nessa discussão têm apresentado para sustentar suas posições? Neste...

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A proteção do patrimônio público e seu microssistema

ISBN: 9786525227535

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Rodolfo Marques | Edição:

O livro pretende verificar se há ou não fundamentação teórica apta a embasar a operacionalização das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletivos, quais sejam, as leis d...

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Primeira Infância Livre

ISBN: 9786525227870

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Ana Lucília Guimarães Reis | Edição:

Pela perspectiva dos direitos das crianças e dos adolescentes, discute-se neste livro as incoerências e as insuficiências, nas dimensões normativas e de efetividade da lei, quanto à execução penal de mães que são separad...

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Ação, Processo e Jurisdição

ISBN: 9786525228006

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Bruno Alberto | Edição:

O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sistêmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no âmbito do Programa de Pós-Gradua...

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A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT Comentadas

ISBN: 9786525233918

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Pra nós é uma honra associarmos nosso nome ao da Professora Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, por ocasião do lançamento do seu novo livro, que preencherá uma lacuna na literatura trabalhista brasileira. Isso porque, ...

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Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil

ISBN: 9786555154252

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Carlos Roberto de; Granziera, ... | Edição: 2

A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ...

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Tabelionato de protesto

ISBN: 9786555154290

Por: Editora Foco | Autor: Bueno, Sergio Luiz José | Edição: 6

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Convenções processuais em matéria de ressarcimento ao SUS

ISBN: 9786525227689

Por: Editora Dialética | Autor: Tannus Neto, José Jorge | Edição:

O presente estudo versa sobre os limites e as possibilidades das convenções processuais em um cenário litigioso bastante específico entre as operadoras de planos de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais p...

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