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Conceitos fundamentais do direito no Estado Constitucional - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202577

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, Almiro do Couto e | Edição: 1

"(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas r...

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Comentários ao estatuto da criança e adolescente - 12 ed./2015

ISBN: 9788539202652

Por: Malheiros Editores | Autor: Liberati, Wilson Donizeti | Edição: 12

Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, ferramenta de trabalho para o dia-a-dia de todos os que devam atuar na área da infância e da adolescência. ...

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Irretroatividade tributária material - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203116

Por: Malheiros Editores | Autor: Menke, Cassiano | Edição: 1

No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: Inuméras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroat...

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Da ação cautelar fiscal e arrolamento de bens - 3 ed./2015

ISBN: 9788539203093

Por: Malheiros Editores | Autor: Abrão, Carlos Henrique | Edição: 3

Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tr...

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Repercussão Geral da Questão Constitucional

ISBN: 9788530956561

Por: Editora Forense | Autor: Dantas, Bruno; Freire, Alexandre; Fux, L ... | Edição: 1

“Introduzida na ordem jurídica brasileira pela Emenda Constitucional 45/2004, a repercussão geral passou a consubstanciar requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário. O instituto foi criado como fe...

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Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais

ISBN: 9788530958206

Por: Editora Forense | Autor: Carducci, Michele; Mazzuoli, Valerio de ... | Edição: 1

Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A a...

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Coleção Rubens Limongi - Negócio Fundacional Criação de Fundações Privadas - Vol. 14

ISBN: 9788530957704

Por: Método | Autor: Dias, Daniel Pires Novais | Edição: 1

A capacidade de Daniel Dias em apontar, sistematizar e expor, com cadência e profundidade, o estudo das bases essenciais da pessoa jurídica fundacional é um convite irrecusável para todo ator ou interlocutor do Estado, d...

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Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

ISBN: 9788530956721

Por: Método | Autor: Bastos, Elisio Augusto Vellosocichovski; ... | Edição: 1

–A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente–A função social da propriedade imobiliária rural e a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária–Direito ao desenvolvimento enquanto ...

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Servidões

ISBN: 9788530955076

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 2

Trata-se de um estudo sistematizado das servidões, partindo de seu conceito, das origens, e seguindo na classificação e formação, para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurídicas afins, da natur...

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O Contrato e sua Função Social

ISBN: 9788530954734

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 4

O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: ...

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Abuso de minoria em Direito Societário - 1 ed./ 2014

ISBN: 9788539202089

Por: Malheiros Editores | Autor: Adamek, Marcelo Vieira von | Edição: 1

"Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz o Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no seu prefácio: A análise vertical do princípio majoritário: a proteçã...

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Direito dos Tratados

ISBN: 9788530955922

Por: Editora Forense | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Edição: 2

O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados.  No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior rele...

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Juros no Direito Brasileiro

ISBN: 9788530954802

Por: Editora Forense | Autor: Scavone Júnior, Luiz Antonio | Edição: 5

Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (...) O autor desenvolve um breve apanhado histórico do t...

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A prova em questões tributárias - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202102

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, com a elaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. Os resultados dessas pesquisas tem...

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Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202461

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Orig...

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Estatuto da cidade (Sbdp) - 4 ed./2014

ISBN: 9788539202522

Por: Malheiros Editores | Autor: Ferraz, Sergio | Edição: 4

Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do E...

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Curso objetivo de direito constitucional - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202423

Por: Malheiros Editores | Autor: Maciel, Carlos Henrique | Edição: 1

No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa ...

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Processo civil empresarial - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202324

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 2

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intima...

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Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202195

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 1

Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas soci...

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História constitucional dos estados brasileiros - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202447

Por: Malheiros Editores | Autor: Fernandes, Flávio Sátiro; Bonavides, Pau ... | Edição: 1

Esta História Constitucional dos Estados Brasileiros apresenta a evolução pormenorizada dos estudos contitucionais de cada Estado, desde a República até hoje, em um trabalho exaustivo que os Autores , os constitucionalis...

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O fim da responsabilidade limitada no Brasil - 1 ed. 2014

ISBN: 9788539202393

Por: Malheiros Editores | Autor: Salama, Bruno Meyerhof | Edição: 1

No prefácio o Prof. Mark Roe (David Berg Professor of Law) da Faculdade de Direito da Universidade de Harvad assim se manfesta: Um livro sobre um grande tema. O foco recai sobre a responsabilidade limitada nas empresas -...

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Conflito de interesses nas assembléias de S. A. - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202539

Por: Malheiros Editores | Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Edição: 2

Esta obra trata de tema de fundamental importância no direito societário.O autor estuda, primeiramente,à luz da doutrina estrangeira, em que consiste o assim chamado interesse social, ou interesse da companhia, para depo...

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Temas de direito empresarial e outros estudos: Em homenagem ao professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202409

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo, Erasmo Valladão; França, Novaes ... | Edição: 1

O livro reúne colaborações dos mais consagrados especialistas do Direito Comercial e Empresarial do País, versando temas dessas áreas do Direito, numa coletânea de importantes estudos em homenagem ao Prof. da Faculdade d...

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Direito administrativo e liberdade - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202560

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 1

Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses ...

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Vocabulário do processo civil - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202331

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 2

Segundo o Autor, "As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite. (...). "Seja na lei, seja nos...

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