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Anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal - Uma visão critica

ISBN: 9788577008254

Por: Fórum | Autor: Lopes, Jair Leonardo | Edição: 1

Entre os dois trabalhos aqui públicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em razão dos títulos atribuídos a cada qual. Entretanto, eles se identificam pela natureza da política criminal de extrema...

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Teoria geral das relações de consumo - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213937

Por: Saraiva Jur | Autor: Cruz, Guilherme Ferreira da | Edição: 1

O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz. ...

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Magistratura estadual - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502223981

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanctis, Paula Aguiar Pizeta de; Rollo, ... | Edição: 1

Apresentamos o livro Carreiras Específicas - Magistratura Estadual.  Reservamos este título ao concurso para provimento do cargo de Juiz da Magistratura Estadual. Muitas vagas foram (e serão) criadas em vários estados do...

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Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral

ISBN: 9788577008599

Por: Fórum | Autor: Antônio Andrade Martins, Jose | Edição: 1

A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplic...

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O poder constituinte - 6ª edição de 2014

ISBN: 9788502071933

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 6

De forma clara e objetiva, como é típico dos livros do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, esta obra expõe a doutrina clássica, analisa detidamente o Poder Constituinte originário, tanto na sua expressão política como...

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Recursos constitucionais - 2ª edição de 2014 - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502187207

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Bernardo Pimentel | Edição: 2

Após o rápido esgotamento da primeira edição de ?Recursos Constitucionais?, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos or...

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Concessão de ofício da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito do trabalho

ISBN: 9788577009602

Por: Fórum | Autor: Novais, Alex Santana De | Edição: 1

Esta obra tem origem na dissertação de mestrado do autor e pretende servir de subsídio aos estudiosos e operadores do direito quanto à aplicação, de ofício, do art. 461 na Justiça do Trabalho, especialmente quanto às obr...

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Português: Nível médio - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213319

Por: Saraiva Jur | Autor: Torres, José Maria C.; Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 1

A disciplina de Português, assim como Direito Constitucional e Administrativo, está entre aquelas mais exigidas e solicitadas em concursos públicos, em especial para nível médio. Diante disso, apresentamos um volume dist...

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Tributação ambiental - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502215368

Por: Saraiva Jur | Autor: Montero, Carlos Eduardo Peralta | Edição: 1

“O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em ...

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A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão

ISBN: 9788577008209

Por: Fórum | Autor: Guimarães, Jader Ferreira | Edição: 1

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidad...

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Liberdades em disputa - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502216310

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Felipe Gonçalves | Edição: 1

Esta obra consiste na tentativa exitosa do autor de mostrar a urgência de uma articulação adequada entre a liberdade dos modernos e uma concepção radical de democracia para a produção de um diagnóstico crítico do tempo p...

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Empresa familiar - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502209503

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Fábio Ulhoa; Féres, Marcelo Andr ... | Edição: 1

Pode-se considerar operacional algo como uma categoria jurídica das empresas familiares? Os conflitos societários são, ou deveriam ser, disciplinados juridicamente de modo diverso, quando a empresa é familiar? Que tipo d...

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Ética

ISBN: 9788524914263

Por: Cortez | Autor: Barroco, Maria Lucia Silva | Edição: 2

A reflexão sobre a ética foi orientada durante muito tempo por concepções neotomistas, que enfrentavam a questão social sob a perspectiva da moral. Nas últimas décadas, os trabalhadores do Serviço Social inverteram os te...

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Jurisdição constitucional - 6ª edição de 2013

ISBN: 9788502209800

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira | Edição: 6

A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisand...

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Direito entre certeza e incerteza: Horizontes críticos para a teoria dos sistemas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502203402

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Guilherme Leite | Edição: 1

Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são en...

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Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública - 7ª edição de 2013

ISBN: 9788502201095

Por: Saraiva Jur | Autor: França, Maria Adelaide de Campos | Edição: 7

Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões j...

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Conversão da união estável em casamento - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502214767

Por: Saraiva Jur | Autor: Madeira Filho, Ibrahim Fleury de Camargo | Edição: 1

Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constit...

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Genocídio - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502209381

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Leila Hassem da | Edição: 1

Genocídio contextualiza, com rara habilidade, o tema no domínio do sistema constitucional brasileiro, associando o debate, com correção, ao tema dos direitos humanos, a par da longa e detalhada pesquisa histórica. A trag...

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Drogas e redução de danos: Os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502206953

Por: Saraiva Jur | Autor: Ribeiro, Maurides de Melo | Edição: 1

A Política Mundial de Drogas, traduzida no modelo proibicionista-belicista que se convencionou designar como "war on drugs", vem recebendo acerbas críticas dos mais variados setores e atores, nacionais e internacionais, ...

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Direito do consumidor para concursos - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788547206710

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinto, Cristiano Vieira Sobral | Edição: 2

Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os princip...

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A constituição na vida dos povos

ISBN: 9788502191143

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 2

Este livro contém o relato minucioso do aparecimento e evolução do constitucionalismo. Com um olhar muito original, Dalmo Dallari analisa os fatos e as circunstâncias do processo histórico-político que se inicia com as l...

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A teoria crítica de Axel Honneth

ISBN: 9788502208421

Por: Saraiva Jur | Autor: Melo, Rúrion | Edição: 1

Axel Honneth é um dos principais expoentes da Teoria Crítica, também conhecida pelo nome Escola de Frankfurt. O interesse em sua teoria tem crescido nas mais diversas áreas das ciências humanas, especialmente na filosof...

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A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador

ISBN: 9788502206427

Por: Saraiva Jur | Autor: Puccinelli Júnior, André | Edição: 2

A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador analisa a origem, a classificação e a eficácia das normas constitucionais, delimitando a aplicação dos princípios da efetividade, da propor...

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A distintividade das marcas

ISBN: 9788502197688

Por: Saraiva Jur | Autor: Schmidt, Lelio Denicoli | Edição: 1

Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços à disposição no mercado. Contribuindo com o estudo do tema, a obra A Distintividade das Marcas: Secondary Meaning, Vulg...

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Ética na OAB: Questões resolvidas - 3ª edição de 2013

ISBN: 9788547206628

Por: Saraiva Jur | Autor: Biela Júnior | Edição: 3

Ética na OAB: questões resolvidas foi desenvolvido para preparar o candidato a enfrentar as questões dessa disciplina na 1ª fase do Exame de Ordem. O livro foi concebido com base nas revisões feitas pelo autor, nas redes...

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