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Acesso à justiça

ISBN: 9786525290690

Por: Editora Dialética | Autor: Nomizo, Sílvia Leiko | Edição:

Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento crítico, reflexivo e,...

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Os desafios da adequação à LGPD

ISBN: 9786525293226

Por: Editora Dialética | Autor: Basilio, Cristiane Reis de Amorim | Edição:

A presente obra pretende analisar os desafios de adequação da Lei Geral de Proteção Digital (LGPD) que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2021 no Brasil. Para isso, tem-se como pressuposto uma investigação atrelada a...

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A Sereníssima República de Machado de Assis

ISBN: 9786553872080

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Porto, Leandro Dias | Edição: 1

O autor traz em sua obra uma "equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito. Despertar as consciências jurídicas para os compromis...

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Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades

ISBN: 9786553872097

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ferraz, Carolina V; Iotti, Paulo | Edição: 1

O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundament...

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Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição

ISBN: 9786553872103

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição: 3

Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-recons...

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Teoria da Constituição

ISBN: 9786553872110

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição: 4

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

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Lei nº 14.133/2021

ISBN: 9786525291727

Por: Editora Dialética | Autor: Fecuri, Ana Cristina | Edição:

O presente estudo tem por objetivo investigar a possibilidade de utilização da prerrogativa concedida à Administração, de alterar unilateral e qualitativamente o objeto do contrato administrativo, face à necessidade de c...

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O desequilíbrio do contrato por adesão

ISBN: 9786527008521

Por: Editora Dialética | Autor: Miyazato, Sheila Keiko Fukugauchi | Edição:

"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a compreender esse tema pouco versado e abordado em a...

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As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito

ISBN: 9786527008866

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Ana Beatriz Lopes | Edição:

O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o vínculo paterno-materno-filial apresenta grand...

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Manual Completo de Informática para concursos

ISBN: 9786555157994

Por: Editora Foco | Autor: Satin, Helder | Edição: 6

Sobre a obra Manual Completo de Informática para Concursos - 5ª Ed - 2024 SOBRE O MANUAL Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer ...

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Manual dos Contratos Empresariais

ISBN: 9786555159172

Por: Editora Foco | Autor: Gaggini, Fernando Schwarz | Edição: 2

Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2ª Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso pa...

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20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional

ISBN: 9786555159196

Por: Editora Foco | Autor: Frazão, Ana; Ramos, André Luiz Arnt; Con ... | Edição: 1

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica bra...

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Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

ISBN: 9786555159219

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Bonna, Alexa ... | Edição: 2

Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2ª Ed - 2024 "A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto ...

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Drogas, criminalização e punição

ISBN: 9786555851250

Por: Valer Editora | Autor: Roessing, Telma de Verçosa | Edição: 1

Este livro apresenta um diagnóstico e, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre um dos mais graves e discutidos temas da contemporaneidade: o consumo de drogas e seus desdobramentos na vida dos indivíduos e da sociedade. O obj...

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Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 7

ISBN: 9786586352917

Por: Editora Singular | Autor: Jr, Nildeval Chianca; Reis, Lorrany de O ... | Edição: 1

A 7ª edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os demais atores da saúde suplementar, além de ser literatura aprovada pelos Tribunais superiores para co...

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Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão

ISBN: 9786555501803

Por: Blucher Open Access | Autor: Faria, Rodrigo Oliveira de | Edição: 1

Nossas investigações procuram apontar as consequências da mudança dos contornos normativos do processo orçamentário brasileiro de 1988, que consagraram um modelo orçamentário de domínio do Executivo, de 1988 a 2012, para...

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Temas relevantes no Direito Civil

ISBN: 9786525291840

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Cyntia Mirella Cangussu Fernandes | Edição:

Temas Relevantes no Direito Civil: Reflexões Contemporâneas é um livro que aborda uma ampla gama de tópicos essenciais no campo do Direito Civil. Com enfoque na legislação brasileira e nas discussões atuais, esta obra of...

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Estudos atuais em Direito

ISBN: 9786527004707

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normati...

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Introdução à História do Direito Privado e da Codificação

ISBN: 9786527005322

Por: Editora Dialética | Autor: Roberto, Giordano Bruno Soares | Edição:

O livro aborda, de modo simples e didático, os principais momentos da história do Direito Privado, com especial atenção ao cenário brasileiro, incluindo a elaboração de nossos dois códigos civis e as contribuições de jur...

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Liberdade Religiosa

ISBN: 9786527005728

Por: Editora Dialética | Autor: Couto, Alexandre Freitas | Edição:

O estudo sobre a formação e o desenvolvimento da Liberdade Religiosa acaba por confundir-se com o próprio estudo sobre a formação e o desenvolvimento do Estado Constitucional. Nesse sentido, publico esta obra com o intui...

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A questão da Responsabilidade Civil nas hipóteses de desistência da adoção

ISBN: 9786527008910

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Ana Beatriz Lopes | Edição:

O escopo do presente trabalho reside na vontade de se estabelecer uma breve análise sobre uma questão que, já há um tempo, vem surgindo cada vez mais no ordenamento jurídico pátrio, qual seja, a questão da responsabilida...

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IPVA

ISBN: 9786525289533

Por: Editora Dialética | Autor: Molina, Gustavo | Edição:

[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a fal...

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O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro

ISBN: 9786525289632

Por: Editora Dialética | Autor: Caldeira, Paula | Edição:

Durante séculos, famílias foram formadas por motivos alheios ao amor, liberdade e afeto, assim como o direito era o posto, imposto e separado de valores e princípios. A partir do século XX, surge o movimento Pós-Posit...

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Reconhecimento de ofício das questões de ordem pública em sede de apelação

ISBN: 9786525289984

Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, Débora Gonzaga | Edição:

No âmbito do processo civil, as matérias de ordem pública processual surgem como um importante instrumento de controle da regularidade processual, porquanto garantem observância obrigatória das regras que formalizam a in...

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Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro

ISBN: 9786525290843

Por: Editora Dialética | Autor: Galiazzo, Lígia Manetta | Edição:

A entidade poliafetiva sofreu um efetivo aumento "público" no Brasil nos últimos anos, sendo frequentemente noticiada em redes sociais e noticiários, os quais retratam o seu enfrentamento pelo preconceito social e dificu...

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