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As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito

ISBN: 9786527008866

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Ana Beatriz Lopes | Edição:

O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o vínculo paterno-materno-filial apresenta grande relevância jurídica por ser um dos principais pilares da entidade familiar, considerada pela Constituição da República Federativa do Brasil uma das bases da sociedade. No desenvolvimento desta pesquisa, será possível perceber como a evolução científica gerou intervenções no referido instituto, principalmente à luz do Biodireito, com o advento das técnicas de reprodução assistida, que possibilitam a concepção mesmo quando um ou ambos os genitores apresentam impedimentos ou dificuldades no processo reprodutivo. O tópico, portanto, expressa grande importância social, razão pela qual será apresentado o contexto histórico de seu surgimento até a sua atual acepção, percorrendo também os seus efeitos no ordenamento jurídico vigente levando em consideração mandamentos doutrinários e jurisprudenciais, ocasião em que se analisará o posicionamento dos tribunais pátrios acerca do assunto.