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Populismo penal midiático - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197954

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; Bianchini, Alice; Go ... | Edição: 1

Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal. A novidade, especialmente nesta primeira década do século...

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Regulação e concorrência: A atuação do cade em setores de infraestrutura - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502200135

Por: Saraiva Jur | Autor: Sampaio, Patricia Regina Pinheiro | Edição: 1

O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz - setor por setor regulado - da jurisprudência do CADE sobre regulação e concor...

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O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoàvel duração do processo - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502174917

Por: Saraiva Jur | Autor: Beraldo, Maria Carolina Silveira | Edição: 1

Este livro tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos...

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Tratado de direito financeiro - Volume 1 - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502208605

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, G ... | Edição: 1

O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo t...

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Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e cidadania - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502199231

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, como também o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados com coragem, de for...

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Proteção do nome de empresa no Brasil - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502154100

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Daniel Adensohn de | Edição: 1

O autor faz uma análise do Código Civil de 2002 em comparação com as normas de concorrência desleal insculpidas na Lei de Propriedade Industrial de 1996. A leitura desta obra deixará o leitor atualizado em relação à visã...

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Teoria do direito e do Estado - 5ª edição de 2013

ISBN: 9788502030879

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 5

Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito e a análise do poder...

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Sociologia jurídica - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502173996

Por: Saraiva Jur | Autor: Spagnol, Antônio Sergio; Maciel, José Fa ... | Edição: 1

A Coleção Direito Vivo é um convite à reflexão e ao debate. Nos volumes desta coleção, além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, indicações de leitura para aprofundamento e sugestões de filme...

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Recurso adesivo - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502183384

Por: Saraiva Jur | Autor: Napolitano, Pedro Luiz | Edição: 1

O objetivo deste trabalho é analisar o recurso adesivo, especialmente após as modificações no Código de Processo Civil. O inconformismo do ser humano em relação a situações que lhe são desfavoráveis, quer na esfera da vi...

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Retroatividade penal benéfica: Uma visão constitucional - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190139

Por: Saraiva Jur | Autor: Peluso, Vinicius de Toledo Piza | Edição: 1

O presente trabalho visa a analisar especificamente a retroatividade da lei penal benéfica - mediante análise unicamente doutrinária - e descobrir sua natureza jurídica, que, como se verá, entre nós, tem natureza jurídic...

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Justiça de transição - reparação, verdade e justiç

ISBN: 9788577007370

Por: Fórum | Autor: Proner, Carol | Edição: 1

O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de transição em perspectivas comparadas entre Brasil e Espanha, trabalhos que têm como origem o Seminário Internacional Justiça...

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Princípio da justiça contratual - 2ª edição de 2013

ISBN: 9788502097759

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Fernando Rodrigues | Edição: 2

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, es...

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Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502193772

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; Bianchini, Alice; Lé ... | Edição: 1

Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual que acomete um indivíduo como verdadeira patologia. Portanto, o indivíduo pode ser pedófilo porque acometido de transtorn...

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Tributação do setor industrial - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502180819

Por: Saraiva Jur | Autor: Santi, Eurico Marcos Diniz de; Peixoto, ... | Edição: 1

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adeq...

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Curso de direito penal - 12ª edição de 2013

ISBN: 9788502103238

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa Junior, Paulo José da; Costa, Fern ... | Edição: 12

Cuidadosamente atualizada pelo autor, agora auxiliado por seu filho, esta obra traça um panorama abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um ú...

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Saberes do direito 62: Teoria geral do estado - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502177963

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanchez, Alessandro Rodrigo Urbano; Bian ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro impresso e o conteúdo Ne...

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Medidas provisórias no Brasil - origem, evolução e perspectivas

ISBN: 9788577007981

Por: Fórum | Autor: Baracho Júnior, José Alfredo | Edição: 1

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica e independente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo....

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Mercado de capitais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190283

Por: Saraiva Jur | Autor: Proença, José Marcelo Martins; Prado, Vi ... | Edição: 1

A obra apresenta aspectos inovadores do mercado de capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de private equity; a estrutura das operações...

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Tratado de direito constitucional - 2ª edição de 2013

ISBN: 9788502143890

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, G ... | Edição: 2

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os auto...

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Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes - uma gestão de desafios

ISBN: 9788577007943

Por: Fórum | Autor: Duarte, Fábio Marcelo Resendee | Edição: 1

Esta obra reúne as principais manifestações Jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no período de agosto de 2008 a dezembro de 2011. A inexatidão própria da ciência jurídica não as torna imunes a eventuais crítica...

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Direito ambiental no Estado democrático de direito

ISBN: 9788577006083

Por: Fórum | Autor: Dias, Edna Cardozo | Edição: 1

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais...

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Relação jurídica de administração pública - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502149649

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazza, Alexandre | Edição: 1

Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Função dogmática da relação de Administração Pública, Conceitos de relação de Administração Pública, Espécies de relação de ...

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Seguro DPVAT - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196018

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos...

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Sanções econômicas internacionais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197381

Por: Saraiva Jur | Autor: Valério, Marco Aurélio Gumieri | Edição: 1

Os conflitos entre nações são uma constante nos noticiários globais e não raro são solucionados por meio de guerra. Entretanto, como resultado do processo histórico, esse violento como meio de solução de conflitos vem pe...

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Regime especial da sociedade anônima simplificada - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502207189

Por: Saraiva Jur | Autor: Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde ... | Edição: 1

O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de inovação no direito societário brasileiro. Por meio de ideias simples e de técnicas inventivas, o RE-SAS assume a tarefa...

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