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Direito Ambiental

ISBN: 9786556752266

Por: Freitas Bastos | Autor: Ishisaki, Fábio Takeshi | Edição: 1

O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudênci...

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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações

ISBN: 9786555156102

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Kertcher, A ... | Edição: 1

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio...

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A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa

ISBN: 9786555156157

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Kertcher, A ... | Edição: 2

"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, e...

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Manual de direito na era digital - Comercial

ISBN: 9786555156263

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Andreza Sobreira Uema; Ramos, ... | Edição: 1

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...

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Manual de direito na era digital - Consumidor

ISBN: 9786555156294

Por: Editora Foco | Autor: Torre, Fernando de Paula; Teixeira, Gust ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Processual

ISBN: 9786555156317

Por: Editora Foco | Autor: Engelmann, Alana Gabriela; Matos, Amanda ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Fiscal

ISBN: 9786555156324

Por: Editora Foco | Autor: Pinho, Anna Carolina; Muniz, Eduardo Bar ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental

ISBN: 9786555156348

Por: Editora Foco | Autor: Schaal, Flavia Mansur Murad; Castro, Gui ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Trabalho

ISBN: 9786555156362

Por: Editora Foco | Autor: Damilano, Cláudio Teixeira; Neto, Eugêni ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Penal e internacional

ISBN: 9786555156386

Por: Editora Foco | Autor: Paula, Angelita de; Filho, Benedito Cere ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Médico

ISBN: 9786555156409

Por: Editora Foco | Autor: Costa, Augusto Pereira; Mildemberger, Ca ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Civil

ISBN: 9786555156423

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Ramos, ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Administrativo

ISBN: 9786555156447

Por: Editora Foco | Autor: Veronese, Alexandre; Lima, Ana Paula Can ... | Edição: 1

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O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro

ISBN: 9786586352689

Por: Editora Singular | Autor: Souza, Ricardo Inglez de | Edição: 1

Desafiar dogmas e postulados consolidados é uma tarefa difícil e requer coragem. A obra de Ricardo Inglez de Souza traz ideias impactantes e bem fundamentadas para rever a forma como a política de defesa da concorrênci...

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Inovações disruptivas e os desafios impostos à regulação e aos reguladores

ISBN: 9786586352726

Por: Editora Singular | Autor: Pegorim, Ana Clara Klein; Mesquita, Caro ... | Edição: 1

O conceito de "destruição criativa" foi apresentado por Schumpeter (1950) e mudou de forma significativa como os economistas consideram os benefícios do processo de concorrência nas economias baseadas na livre empresa...

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A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil

ISBN: 9786525249513

Por: Editora Dialética | Autor: Müller, Bruna Gomes | Edição:

Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDHs) ratificados pe...

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Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional

ISBN: 9786525256207

Por: Editora Dialética | Autor: Viégas, Felipe | Edição:

Pretende-se, nesta obra, analisar o modo de atuação das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados práticos obtidos na jurisprudência comparada (Estados Unid...

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Direito Eleitoral

ISBN: 9786525256542

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Christiane Costa; Zanon, Pedro He ... | Edição:

A presente obra apresenta os resultados dos debates desenvolvidos no Simpósio Desafio para as Eleições de 2022, organizado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina. O evento gratuito e transm...

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Protagonismo discente e renovação da pesquisa jurídica

ISBN: 9786553870888

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ribeiro, Adriano da Silva; Bernardes, Br ... | Edição: 1

A obra reúne sete artigos científicos que tratam de temas como: 1) Possibilidade de perda da nacionalidade originária no Brasil, fazendo uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu a extradição de uma...

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Direito, processo civil e ensino

ISBN: 9786553870901

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Costa, Luciana da Silva; Barros, Renata ... | Edição: 1

Esta obra reúne artigos de alunos, ex-alunos, amigos e colegas da academia do homenageado. Em todos os capítulos do livro, há uma incondicional fidelidade aos compromissos do Professor Sérgio Zandona. Os colaboradores as...

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Projeto Athos

ISBN: 9786525254647

Por: Editora Dialética | Autor: Figueiredo, Guilherme Silva | Edição:

A presente obra realizou um Estudo de Caso sobre a ferramenta de Inteligência Artificial denominada Athos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Apresentada em 2019, essa solução de IA utiliza sua principal vertente...

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Punição e Racismo na Passagem do Império para a República

ISBN: 9786525032498

Por: Editora Appris | Autor: Souza, Lucas Melo Borges de | Edição: 1

Em Punição e Racismo na passagem do Império para a República, são investigadas as condições históricas da estrutura(ção) do racismo na violência escravista e no aparato prisional entre o período imperial e o período repu...

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Sociedade Anônima do Futebol

ISBN: 9786556752259

Por: Freitas Bastos | Autor: Filho, José Eduardo Coutinho; Cerqueira, ... | Edição: 1

O Futebol, como atividade econômica, tem atingido cifras cada vez mais expressivas. A globalização da modalidade, que rompeu as barreiras fronteiriças na busca dos clubes e ligas por novos fãs e consumidores, bem como a ...

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Evolução do antitruste no Brasil

ISBN: 9786586352573

Por: Editora Singular | Autor: Campilongo, Celso; Pfeiffer, Roberto | Edição: 1

O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquêni...

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Controle de concentrações envolvendo Fundos de investimento no Brasil

ISBN: 9786586352764

Por: Editora Singular | Autor: Silva, Ednei Nascimento da | Edição: 1

O livro leva o leitor a mergulhar no controle de trustes no Brasil, realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com particular foco na configuração de grupo econômico dos fundos de investimento bra...

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