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Direito homogêneo

ISBN: 9788577004485

Por: Fórum | Autor: Andrade, Rogério Emilio De | Edição: 1

No escopo de organização econômica do mundo, a globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado, haja vista a repercussão do poder econômico do capital na tomada de decisões...

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Shopping center - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502108004

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Marcelo Dornellas de; Cerveira, D ... | Edição: 1

A obra aborda de modo prático duas das questões contratuais mais usuais do quotidiano dos shopping centers ? as cláusulas de raio e a revisão de alugueres ?, analisando suas relações com a progressiva elevação dos confli...

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Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

ISBN: 9788577004393

Por: Fórum | Autor: Dias, Tiago Bologna | Edição: 1

Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente...

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Direito e desenvolvimento - biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada

ISBN: 9788577004768

Por: Fórum | Autor: Meirelles, Jussara Maria de Leal; Ribeir ... | Edição: 1

A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua co...

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A efetividade das normas constitucionais através do mandado de injunção

ISBN: 9788577004980

Por: Fórum | Autor: Chaddad, Maria Cecília Cury | Edição: 1

A presente obra, fruto da dissertação de mestra do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professora Doutora Flávia Piovesan, tem por es copo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar ...

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Sociologia jurídica - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102941

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Dalton; Nicolau, Gustavo Rene; ... | Edição: 1

Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a Coleção Os 10+! apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresen...

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Fundamentos constitucionais da previdência social

ISBN: 9788577003976

Por: Fórum | Autor: Almeida, Milton Vasques Thibau De | Edição: 1

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano constitucional brasileiro, enfocando o Sistema da Seguridade Social, ao qual está integrada como a mais importante das área...

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Concorrência e tributação no setor de bebidas frias

ISBN: 9788577005130

Por: Fórum | Autor: Rocha Jr, Weimar Freire da; Ribeiro, Mar ... | Edição: 1

Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. Guaraná, cola, framboesa, pilsen, normal, diet, com gás ou sem gás. Gostamos de exercer nosso direito de escolha. O merc...

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Introdução ao processo civil - processo de conhecimento

ISBN: 9788577004423

Por: Fórum | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil, relacionados com o processo de conhecimento, numa linguagem clara e concisa. D...

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Posse e ações protetivas - análise pelos códigos civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de Processo Civil

ISBN: 9788577004959

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Claudio Teixeira De | Edição: 1

Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em total sintonia com os parâmetros enfocados pelo direito substantivo (material) civil e pelo direito adjetivo (processual)...

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Modernidade e desencantamento - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502108059

Por: Saraiva Jur | Autor: Berten, André Jacques Louis Adrien; Rome ... | Edição: 1

Este livro consiste na tradução de um trabalho acadêmico, ainda não publicado, de autoria de André Berten, professor que é referência em estudos de filosofia na Bélgica. O autor oferece a análise histórico-filosófica de ...

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Manual do estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502101227

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Amador Paes de; Pereira, Ademar | Edição: 1

Os autores apresentam, nesta obra, um detalhado estudo da matéria, apresentando uma análise pontual dos principais dispositivos do Código Civil pertinentes ao tema. Neste título obra é possível encontrar a investigação d...

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A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário

ISBN: 9788577004874

Por: Fórum | Autor: Amorim, Aureliano Albuquerque | Edição: 2

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando rapidamente valorosos espaços na sociedade Brasileira, tornando-se uma realidade no mundo jurídico. Este livro tem como...

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Metodologia da pesquisa em direito e a filosofia - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502096585

Por: Saraiva Jur | Autor: Pamplona Filho, Rodolfo | Edição: 1

Os ensaios apresentados abordam a metodologia da pesquisa em Direito sob a ótica dos mais importantes jusfilósofos do nosso tempo, como Husserl, Cossio, Boaventura de Sousa Santos, Kant, Nietzsche, Habermas, Umberto Eco,...

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Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na era digital - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502145566

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Trata-se de obra coletiva em homenagem ao atual reitor da Universidade Mackenzie. São  33 artigos que cuidam de temas atuais em diversas áreas, que extrapolam o conhecimento jurídico: sustentabilidade, tecnologia, teleco...

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Tratado de direito tributário - Volume 1 - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102743

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Martin, R ... | Edição: 1

Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com uma proposta diferente, alguns juristas ? todos consagrados doutrinadores ? escrevem a respeito do tema que tem sido ob...

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Lei de execução penal - 17ª edição de 2011

ISBN: 9788502131521

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 17

Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar D...

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Técnicas de direito processual: Coisa julgada coletiva - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502130388

Por: Saraiva Jur | Autor: Zufelato, Camilo | Edição: 1

O tema da coisa julgada é sempre difícil e atual, dadas a evolução do instituto ao longo do tempo e a necessidade de atualizá-lo à luz da visão contemporânea do processo. E, embora o fulcro do trabalho seja a coisa julga...

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Setor sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502108028

Por: Saraiva Jur | Autor: Moraes, Rodrigo Jorge | Edição: 1

O livro analisa de maneira didática e abrangente a história e o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro no Brasil, sua relação com o Estado e com a sociedade, bem como a legislação específica e o regime jurídico aplicáv...

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Direito fundamental a educação, democracia e desenvolvimento sustentável

ISBN: 9788577004706

Por: Fórum | Autor: Costa, Denise Souza | Edição: 1

Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de g...

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O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502117730

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, Eduardo José da Fonseca | Edição: 1

A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empi...

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Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502129276

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Evandro Carlos de | Edição: 1

Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e...

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Revisão Judicial das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

ISBN: 9788577004355

Por: Fórum | Autor: Sociedade Brasileira de Direito Público ... | Edição: 1

A obra trata dos seguintes temas - sociedade Brasileira de direito público (SBDP), conselho administrativo de defesa econômica (CADE), federação das indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), introdução, relatório final ...

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Responsabilidade do Estado por ato legislativo - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102958

Por: Saraiva Jur | Autor: Helene, Hélio | Edição: 1

A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do direito, inculcando-o a uma investigação sobre o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativ...

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TCC - Trabalho de conclusão de curso - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788576140696

Por: Editora Érica | Autor: Sertorio, Sonia Cristina Masson; Brevide ... | Edição: 4

Um verdadeiro manual para auxiliar professores orientadores de pesquisa e alunos na elaboração, no planejamento e na execução de projetos no âmbito do ensino superior na área das ciências da saúde. Os capítulos abordam o...

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